Um Direito cada vez mais dinâmico: essa é a tendência-base de todas as projeções relacionadas ao campo jurídico para 2023. Nos próximos anos, os desafios não só estão relacionados a adotar os mais diversos sistemas em suas próprias atividades, como, ao mesmo tempo, referem-se em como a Administração Pública e o Poder Judiciário vão regular, na […]
Em 2022, os eventos da FÓRUM foram realizados de norte a sul do país, sempre com zelo, delicadeza e a credibilidade de quem lidera a produção de conteúdo no Direito Público brasileiro. A editora carimbou a retomada das atividades presenciais com a realização de grandes conferências aclamadas pelos órgãos e instituições parceiras, sucesso de público, congregando […]
A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® é um conjunto inovador de bibliotecas digitais que centraliza todo o conteúdo certificado pela FÓRUM em um só lugar, com atualização diária e acervo permanente. Por meio dela é possível pesquisar com segurança e agilidade em revistas científicas, livros e vídeos, proporcionando praticidade e celeridade na fundamentação e maior […]
2022 ainda não acabou oficialmente, mas já pode ser considerado um ano de grandes marcos. Foi o primeiro do que muitos especialistas chamaram de “pós-pandemia”, com o retorno de várias atividades presenciais. Para a Administração Pública, foi o período em que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) completou seus primeiros […]
Em 14 de janeiro de 2022, a FÓRUM completou 30 anos de história. Uma história dedicada aos livros, à vida e ao conhecimento jurídico. Nas últimas três décadas, buscamos, a cada dia, transformar o mundo por meio das palavras, da ética e do saber. Nosso acervo, hoje, é composto por mais de três mil obras […]
Desde a sua primeira edição datada de julho de 2015, a Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU tem contribuído com importantes pesquisas sobre a multiplicidade das questões que afetam as cidades. Fruto da parceria entre a Editora FÓRUM e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o periódico nasceu como espaço de excelência para […]
No Dia Nacional do Ministério Público, comemorado todos os anos em 14 de dezembro, faz-se imprescindível recordar que a definição para a instituição está ligada, sobretudo, à tutela dos direitos fundamentais. Função honrosa que vela pela garantia das necessidades básicas que, em muitas ocasiões, estão indisponíveis aos cidadãos brasileiros. A data, instituída pela Lei Orgânica […]
O estabelecimento de uma regulação contratual bem desenhada pressupõe o equacionamento de pelo menos quatro objetivos de difícil conciliação: (i) a definição de um nível e estrutura tarifária equilibrados, que remunerem adequadamente os investidores e, ao mesmo tempo, garantam modicidade, acessibilidade e eficiência econômica; (ii) a estruturação de uma matriz de riscos clara, objetiva e […]
O Direito por ser uma ciência social, dinâmica e mutável anda de mãos dadas com os valores e costumes da sociedade. Impossível pensar o Direito sem falar em sociologia. Em sendo assim, a sociedade atual, também chamada de contemporânea, ou pós-moderna ou, ainda, de sociedade líquida tem apresentado certas características que podem influenciar no […]
Nunca se falou tanto em ESG – sigla em inglês para “Environmental, Social and Governance” –, no âmbito corporativo como agora. Ao mesmo tempo, a doutrina no Brasil ainda é bastante escassa sobre o tema. Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabilidades externas que as vinculam para além […]