Todos os meses, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® recebe dezenas de publicações exclusivas e atualizadas que, antes mesmo de serem lançadas no formato impresso, são disponibilizadas por lá com os mais diversos temas e assuntos urgentes do Direito. Assim como em outras áreas, a revolução das ciências jurídicas está na adoção de tecnologias de […]
O Fórum Internacional de Controle realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Editora FÓRUM, deixou inúmeras reflexões para os profissionais do Direito ligados, direta ou indiretamente, às repercussões envolvendo as contratações públicas no Brasil. O evento aconteceu na sede do tribunal em Manaus, entre os dias 18 e 19 de […]
Tema originalmente abordado na palestra do evento “Temas Contemporâneos em responsabilidade Civil Médica”, organizado pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR e o Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri Neto. Desde o início da formação jurídica, o futuro jurista é apresentado à teoria da independência de esferas de responsabilidade, com o consequente entendimento de que […]
Agosto é especial para a Editora FÓRUM que comemora, com você, uma das principais datas do seu calendário: o Dia do Advogado. Por isso, durante o mês inteiro, promoções com descontos imperdíveis e sorteios são realizados para celebrar esse marco. Como parte do pacote festivo, os lançamentos de livros abrilhantam ainda mais esse momento. Nesse […]
Por conta da Lei nº 14.026/2020, o artigo 21 do Novo Marco Legal do Saneamento (NMLSB) – reiterando parte da redação original da Lei nº 11.445/2007 – foi muito claro ao afirmar que a “função de regulação, desempenhada por entidade de natureza autárquica dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, atenderá aos […]
A ignorância e a falta de conhecimento são, certamente, as maiores forças motrizes do ódio e intolerância que permeiam a sociedade em que vivemos. Contudo não se pode mais admitir, ante ao amplo acesso à informação existente nos dias atuais, mormente após o advento da internet e da inclusão digital, que tal sorte de escusa […]
Desde que se popularizou com a pandemia de COVID-19, o teletrabalho tem sido estudado por diversos especialistas e ganhou destaque na edição de nº 247 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2020, 1 em cada 10 trabalhadores brasileiros ficou em “home office“. […]
O atendimento das metas de universalização dos Serviços de Água e Esgoto (USAE), de que trata o art. 11-B trazido pela Lei n°14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Setor de Saneamento), depende, prioritariamente, da capacidade de financiamento dos investimentos que terão de ser realizados por operadores públicos e privados. Nada obstante, não tratamos, neste artigo, […]
O mês do advogado está chegando e você precisa se preparar para aproveitar ao máximo as oportunidades imperdíveis de agosto na FÓRUM. Veja abaixo como os próximos 30 dias podem surpreender você: Personalize suas obras de interesse Levamos a sério a sua opinião e queremos saber: quais livros não podem faltar no dia a dia […]
As breves reflexões ora expostas tiveram como base o artigo intitulado “Os Impactos da Inteligência Artificial na Telemedicina”, que está no prelo. A área da saúde tem sofrido fortemente os impactos dos avanços biotecnológicos, da tecnologia, da informática, da inteligência artificial e dos novos meios de comunicação. Com isso, a prestação de serviço […]