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Um clássico ainda mais completo: já em pré-venda, a 8ª edição de Licitação Pública e Contrato Administrativo, de Joel de Menezes Niebuhr

25 de abril de 2025

Um clássico ainda mais completo: já em pré-venda, a 8ª edição de Licitação Pública e Contrato Administrativo, de Joel de Menezes Niebuhr

Nova edição reúne análises aprofundadas da Lei n.º 14.133/2021 e destaca-se pelo equilíbrio entre rigor técnico, clareza na linguagem e aplicabilidade prática, servindo como guia essencial para profissionais que atuam na área A FÓRUM Conhecimento anuncia a pré-venda da 8ª edição da obra “Licitação Pública e Contrato Administrativo”, de Joel de Menezes Niebuhr. Com mais […]

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Finalmente falou mais alto o melhor interesse da criança e do adolescente: a restrição do uso de eletrônicos nas escolas trazida pela Lei n.º 15.100, de 13 de janeiro de 2025

22 de abril de 2025

Finalmente falou mais alto o melhor interesse da criança e do adolescente: a restrição do uso de eletrônicos nas escolas trazida pela Lei n.º 15.100, de 13 de janeiro de 2025

A cena descrita era comum a todos do magistério: um professor, ao voltar os olhos à turma, percebe os rostos iluminados de estudantes pelo uso do celular; não para fins de pesquisa ou consulta acadêmica, senão pela passagem rápida de fotos e vídeos curtos, ou, para ser mais preciso, pela rolagem incessante do feed de […]

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Estudos técnicos e o adequado planejamento de concessões: questões sobre o CAPEX de projetos

15 de abril de 2025

Estudos técnicos e o adequado planejamento de concessões: questões sobre o CAPEX de projetos

O art. 174 da Constituição Federal atribui ao Estado a função de planejamento, a qual possui diversas ramificações sobre o desempenho da atividade administrativa. Sob o ângulo de contratações públicas, o planejamento foi erigido a princípio pela Lei Federal n.º 14.133/2021 – a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (“LGL”). A relevância da função […]

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Tributação, liberdade e igualdade: obra inédita destaca impacto do Ministro Luís Roberto Barroso na jurisprudência tributária

9 de abril de 2025

Tributação, liberdade e igualdade: obra inédita destaca impacto do Ministro Luís Roberto Barroso na jurisprudência tributária

Com mais de 90 autores, publicação da FÓRUM Conhecimento celebra a importância constitucional de uma trajetória marcante no Direito Tributário e Financeiro Na noite de quarta-feira, 9 de abril, o Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, foi palco do lançamento da obra “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto […]

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Desafios para o uso de aplicações baseadas em inteligência artificial no Poder Judiciário a partir do advento da Resolução n.º 615 do CNJ

8 de abril de 2025

Desafios para o uso de aplicações baseadas em inteligência artificial no Poder Judiciário a partir do advento da Resolução n.º 615 do CNJ

O ano de 2025 parece iniciar um marco importante no que se refere à utilização de aplicações baseadas em inteligência artificial pelo Poder Judiciário, em especial com a edição, em 11 de março, da Resolução n.º 615 do Conselho Nacional de Justiça[1]. Apesar de não ser a primeira iniciativa neste sentido[2], a novel regulamentação é […]

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Pesquisadores podem enviar seus artigos para a Revista Fórum de Direito Civil – RFDC

4 de abril de 2025

Pesquisadores podem enviar seus artigos para a Revista Fórum de Direito Civil – RFDC

A Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, uma publicação quadrimestral de referência da FÓRUM Conhecimento, convida pesquisadores brasileiros e estrangeiros a submeterem seus artigos para publicação. Com um histórico de excelência e classificada com a Qualis B1, a RFDC está consolidada como um dos mais importantes periódicos dedicados ao estudo aprofundado do Direito Civil […]

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Confira as obras imperdíveis que chegaram ao nosso acervo em março

26 de março de 2025

Confira as obras imperdíveis que chegaram ao nosso acervo em março

Com a missão de disseminar conteúdos que conectam nossos leitores a renomados autores, nos esforçamos permanentemente para inovar e ampliar nosso acervo com obras que exploram tendências e conteúdos que são destaque no Direito e ciências afins. Neste mês, nosso catálogo recebeu livros que exploram temáticas importantes sob o olhar de especialistas que abordam temas […]

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FÓRUM Conhecimento lança obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho” em Brasília

25 de março de 2025

FÓRUM Conhecimento lança obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho” em Brasília

Publicação celebra os 70 anos de um dos maiores juristas brasileiros e referência no Direito Administrativo Na terça-feira (25), o Edifício Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), foi palco do lançamento da obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho”. Coordenada por Mônica Spezia Justen, Cesar […]

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Livros indispensáveis para entender as mudanças do Novo CPC no Direito brasileiro

18 de março de 2025

Livros indispensáveis para entender as mudanças do Novo CPC no Direito brasileiro

Em 2025, o Código de Processo Civil (CPC) completa nove anos de vigência, consolidando-se como um dos marcos mais relevantes da modernização do Direito Processual brasileiro. Sancionado em março de 2015 e em vigor desde 18 de março de 2016, o CPC (Lei n.º 13.105/2015) redefiniu a estrutura do processo comum, estabelecendo novas diretrizes para […]

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