Destaque

Confira os novos livros da FÓRUM essenciais para completar o seu acervo

19 de julho de 2024

Confira os novos livros da FÓRUM essenciais para completar o seu acervo

Os temas mais relevantes do Direito estão no nosso lançamento do mês! Com os novos títulos, você fica atualizado sobre temas importantes e renova seu acervo com o melhor do Direito. Invista no poder do conhecimento e fique por dentro de conteúdos essenciais para quem atua na área, como a Lei Geral de Proteção de […]

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Programa de Capacitação FÓRUM abre novos cursos, confira!

11 de julho de 2024

Programa de Capacitação FÓRUM abre novos cursos, confira!

São 11 cursos distribuídos em 4 eixos temáticos elaborados por renomados especialistas Está preparado para os desafios da Administração Pública? No dinâmico cenário do Direito Público, o aprimoramento profissional é essencial. Pensando nas necessidades dos profissionais e servidores de todo o país, a FÓRUM preparou o Programa de Capacitação, reunindo tendências de estudos e conteúdos […]

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Reprodução humana assistida: o que há de novo no anteprojeto de atualização do Código Civil? (Parte 1)

9 de julho de 2024

Reprodução humana assistida: o que há de novo no anteprojeto de atualização do Código Civil? (Parte 1)

O Código Civil de 2002 (CC/02) traz, em seu bojo, apenas um dispositivo que faz alguma menção ao uso da reprodução humana assistida (RHA), qual seja o art. 1.597 (incisos III, IV e V)[1], responsável pelo estabelecimento das presunções de filiação. Tal normativa, embora à época da sua promulgação parecesse altamente inovadora e necessária, acabou […]

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Livro traz manual completo para candidatos a vereador em 2024

1 de julho de 2024

Livro traz manual completo para candidatos a vereador em 2024

O papel do vereador, a legislação eleitoral e o marketing político estão entre os temas abordados no livro “Manual do candidato e da candidata a vereador(a)”, de autoria de Domingos Taufner, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Na obra são tratadas as principais questões relacionadas às eleições para o poder […]

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FÓRUM marca presença em encontro do Ministro Edson Fachin

28 de junho de 2024

FÓRUM marca presença em encontro do Ministro Edson Fachin

A diretora-executiva da FÓRUM Conhecimento, Maria Amélia Mello, compareceu hoje (28) à 30ª edição do evento “Hora da atualização”, um encontro mensal promovido pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e autor FÓRUM, ministro Edson Fachin, em Brasília-DF. Esta edição especial do evento, em comemoração aos nove anos de gabinete do Ministro, contou também com […]

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Transhumanismo e a responsabilidade civil decorrente do aprimoramento dos seres humanos

25 de junho de 2024

Transhumanismo e a responsabilidade civil decorrente do aprimoramento dos seres humanos

Muito embora a revolução tecnológica tenha provocado impactos sociais outrora apenas imagináveis em obras de ficção científica, talvez a maior ruptura tecnológica da trajetória humana esteja em vias de emergir: propõe-se, por meio do movimento conhecido como transhumanismo, a superação dos limites físicos, morais e intelectuais dos seres humanos. O fenômeno em questão diz respeito […]

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XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados reúne autoridades e especialistas para discutir sustentabilidade e novas tecnologias

21 de junho de 2024

XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados reúne autoridades e especialistas para discutir sustentabilidade e novas tecnologias

Organizado pela FÓRUM e promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o evento, que já se consolidou no cenário brasileiro como uma das maiores e mais importantes programações na área de controle, aconteceu nos dias 20 e 21 de junho e teve como tema “Sustentabilidade e Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento”. […]

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Desde Direito Eleitoral até educação inclusiva, confira os lançamentos deste mês

17 de junho de 2024

Desde Direito Eleitoral até educação inclusiva, confira os lançamentos deste mês

Em junho, a Editora FÓRUM lançou livros de renomados estudiosos sobre os mais variados temas do Direito, abordando assuntos como políticas públicas, Lei Anticorrupção, Código do Processo Civil, Lei da Improbidade Administrativa, gestão de riscos, execução trabalhista e a trajetória institucional do Supremo Tribunal Federal. Veja os títulos que vão enriquecer seus conhecimentos, seja você […]

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Antidiscriminação de autistas e LGBTI+ na adoção

13 de junho de 2024

Antidiscriminação de autistas e LGBTI+ na adoção

No contexto da adoção, pessoas com deficiência (PCD) e outras condições de “difícil colocação” são preteridas por pretendentes. Além disso, pessoas autistas (e outras PCD) e pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos (LGBTI+) são altamente vulneráveis nesse sistema, por elas serem socialmente marginalizadas, familiarmente rejeitadas e institucionalmente invisibilizadas. Portanto, é preciso enfrentar barreiras […]

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