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Clássico de Celso Antônio Bandeira de Mello tem nova edição pela FÓRUM

8 de fevereiro de 2024

Clássico de Celso Antônio Bandeira de Mello tem nova edição pela FÓRUM

Absolutamente consagrada no meio jurídico, a obra Curso de Direito Administrativo, faz parte da história de juristas do Brasil e de diversos outros países. Redigida por Celso Antônio Bandeira de Mello, sua 37ª edição tem a chancela da FÓRUM Conhecimento Jurídico. Na Nota à nova edição, o autor conta as principais atualizações: “Como todos sabem, […]

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20 destaques da nova Lei de Licitações

20 destaques da nova Lei de Licitações

Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) se torna, enfim, realidade na gestão pública brasileira. O novo marco legal substitui a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além […]

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As controvérsias acerca do regime de bens aplicável aos relacionamentos de pessoas maiores de 70 anos após a decisão do STF no julgamento do ARE 1.309.642

6 de fevereiro de 2024

As controvérsias acerca do regime de bens aplicável aos relacionamentos de pessoas maiores de 70 anos após a decisão do STF no julgamento do ARE 1.309.642

O ano judiciário de 2024 iniciou com uma decisão importante para o direito das famílias, com grandes repercussões no campo sucessório. No dia 1º de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado […]

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18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito

31 de janeiro de 2024

18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito

Presente em praticamente todos os concursos públicos, o Direito Constitucional, como o próprio nome sugere, tem como fonte a Constituição Federal, que, por sua vez, é base para todas as leis e códigos do ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, é uma das áreas mais importantes do Direito. Dada a sua grande relevância, preparamos para você […]

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FÓRUM e os autores Jacoby Fernandes lançam obras sobre a nova Lei de Licitações

30 de janeiro de 2024

FÓRUM e os autores Jacoby Fernandes lançam obras sobre a nova Lei de Licitações

A FÓRUM e seus autores Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby lançaram duas importantes obras com foco na nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, reforçando a compreensão da norma. Os livros “Tratado de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021”, de Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby e […]

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Janeiro e grandes lançamentos na FÓRUM

19 de janeiro de 2024

Janeiro e grandes lançamentos na FÓRUM

O ano começou com grandes lançamentos na FÓRUM, que reúne obras consagradas do Direito e ciências afins. Além disso, em janeiro, alguns clássicos voltaram ao estoque e outros estão com novas edições, todos em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM. Autores como Daniel Sarmento, Antônio Carlos de Alencar Carvalho, Ana Luiza Jacoby e diversos outros estão […]

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