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Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.

9 dicas imperdíveis para aproveitar a Black Friday FÓRUM

24 de novembro de 2023

9 dicas imperdíveis para aproveitar a Black Friday FÓRUM

Este ano, a tradicional Black Friday FÓRUM acontece entre os dias 24 e 30 de novembro de 2023. Os livros da Loja Virtual FÓRUM estão com até 80% de desconto. É uma grande oportunidade para você atualizar a sua biblioteca jurídica com obras assinadas por renomados autores e com qualidade do selo editorial FÓRUM. Com […]

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Herança digital e a possível violação do direito à privacidade

21 de novembro de 2023

Herança digital e a possível violação do direito à privacidade

Considerações iniciais: a transmissibilidade dos bens digitais A Era Digital trouxe a possibilidade de se armazenar em meio virtual diversos registros da vida humana, como fotos, músicas, documentários, dentre outros que tradicionalmente ocupavam locais privados, como gavetas, cofres e caixinhas cuidadosamente decoradas embaixo das camas. Indivíduos, paulatinamente, migraram de sua vida física para o ambiente […]

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Accountability overload: um risco para as concessionárias de saneamento

9 de novembro de 2023

Accountability overload: um risco para as concessionárias de saneamento

Quando prestados por concessionárias (sejam estatais ou empresas privadas) os serviços públicos de saneamento encontram-se submetidos ao controle por parte do poder concedente; de agências reguladoras; dos órgãos e entidades do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária); dos órgãos e entidades do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente); dos Tribunais de Contas e do Ministério […]

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A associação civil e a realização de direitos fundamentais: novos rumos para o acesso aos bens comuns

7 de novembro de 2023

A associação civil e a realização de direitos fundamentais: novos rumos para o acesso aos bens comuns

A ASSOCIAÇÃO CIVIL, MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS SOCIAIS. A associação civil é um instrumento de realização de direitos individuais fundamentais do Estado Democrático de Direito. Pretende-se, uma vez consolidada essa premissa, analisar como elas podem funcionalizar os direitos e interesses coletivos para o acesso a bens comuns na sociedade atual, pois […]

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Renomado jurista Rafael Véras lança obra sobre equilíbrios econômico-financeiros das concessões

30 de outubro de 2023

Renomado jurista Rafael Véras lança obra sobre equilíbrios econômico-financeiros das concessões

Em sua 1ª edição, a obra Equilíbrios Econômico-Financeiros das Concessões (Editora FÓRUM), do renomado jurista Rafael Véras, revela uma abordagem disruptiva para a edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura.  Ao longo das mais de 400 páginas, o autor se debruçou em fazer uma análise comparativo-transversal, apreciando as ascendências internacionais que […]

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