Antes que o mês de junho acabe, você precisa conhecer 8 novos livros publicados pela FÓRUM com temas de extrema relevância, contendo os principais desafios impostos aos profissionais do Direito na atualidade. Passando pelo Direito Administrativo, Eleitoral e Ambiental, as obras aqui apresentadas suscitam debates pertinentes sobre as práticas do ordenamento jurídico brasileiro, como as […]
Na 255ª edição, a Revista Fórum Administrativo – FA destaca temas como a crise do Poder Legislativo, da democracia representativa, o enriquecimento ilícito segundo a redação dada pela Lei nº 14.230/21, políticas em saúde, além dos desafios para consolidação e efetividade do Programa de Compliance Público. Em jurisprudência, aborda aspectos que envolvem o servidor admitido […]
Teoria jurídica da atenção primária à saúde: os desafios brasileiros é o tema do FÓRUM Convida desta semana. Ainda que pareça um tema comum, garantir esse direito não é tarefa simples para aqueles que militam no poder judiciário brasileiro. O cenário é adverso no país, tanto para quem precisa deste serviço e também aos que […]
Em seu livro “Tecnologia blockchain nas contratações públicas no Brasil”, Mirela Miró Ziliotto explica como essa inovação pode revolucionar a Administração Pública brasileira. “No contexto do governo digital, tem o potencial de facilitar a interação direta entre instituições públicas, cidadãos e agentes econômicos, o que implica melhoria dos serviços públicos nos processos de registro e […]
Os 75 anos do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) foram celebrados em grande estilo na capital do estado, Belém, na última sexta-feira, 10. O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro foi realizado para 600 pessoas, entre servidores, autoridades e convidados, em um hotel da cidade e transmitido, ao vivo, […]
Assim como em outras áreas, a revolução do conhecimento jurídico está na adoção de tecnologias de ponta, inteligentes, inovadoras e eficazes que facilitem a tomada de decisão. Este é um mundo cada vez mais imediato que anseia pela excelência dos processos administrativos em qualquer instância. Dessa forma, sistemas que forneçam uma fonte segura de informações, […]
As mudanças tecnológicas, o boom das redes sociais, a “cultura do cancelamento”, as fake news e diversos outros desafios sociais e atuais, fizeram com que a regulação da liberdade de expressão na internet fosse assunto cada vez mais debatido. No livro “Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital: o impacto das mídias sociais no […]
O direito das concessionárias ao reajuste das tarifas de água e esgoto é constantemente violado por Agências Reguladoras. Em várias oportunidades, as concessionárias dos serviços procuram o Judiciário para que o direito ao reajuste seja garantido. No entanto, vem sendo comum que o Judiciário encontre pretextos para não determinar a aplicação do reajuste. Tal situação […]
Já imaginou encontrar grandes obras de autores consagrados como Joel Niebuhr, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Jacoby Fernandes, Daniel Sarmento, Rodrigo Pironti, Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, Marcos Nóbrega, Ronny Charles em um só lugar? Um verdadeiro sonho para quem já percebeu que a missão dos profissionais do Direito na atualidade é cada vez mais desafiadora. […]
Em outra oportunidade, como contribuição para a coletânea Direito Civil e Tecnologia, lançada pela Editora Fórum, a convite do amigo Prof. Marcos Ehrhardt, foram abordados alguns aspectos relacionados ao serviço de remuneração de dados pessoais por biometria, prestado pelo poder público, a partir de reflexões desenvolvidas com a Profa. Regina Ruaro.[1] À época da elaboração […]