O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e autor da FÓRUM, Luís Roberto Barroso, esteve, nesta semana, na Escola Superior da Procuradoria-Geral do Espírito Santo (ESPGE), onde participou da Aula Magna de abertura do ano letivo da instituição. O evento, realizado na capital capixaba, reuniu o governador do Estado, Renato Casagrande, e os alunos da […]
O Governo Federal logo em seus primeiros dias, causou um rebuliço no setor do saneamento básico com a edição das Medidas Provisórias nº 1.154/2023 e 1.156/2023 e dos Decretos Federais nº 11.333/2023 e 11.349/2023, trazendo, basicamente, quatro grandes mudanças significativas. A primeira mudança alterou a estrutura ministerial, desmembrando as competências do Ministério do Desenvolvimento Regional, para o […]
Estamos chegando ao final do primeiro mês de 2023. É hora de pensar sobre o que o ano judiciário e uma nova legislatura nos apresentarão no campo das intrincadas relações entre o Direito Privado brasileiro e a utilização de novas tecnologias para os próximos meses. Se a mudança é uma constante em nossas vidas, o […]
Após alguns meses de atraso e aguardada com grande expectativa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a avaliação quadrienal (2017-2020) do sistema de classificação de periódicos para a avaliação de programas de pós-graduação, o Qualis. Este é um momento bastante desejado pelos pesquisadores de todo o país, pois é a […]
A FÓRUM manifesta profundo pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso, e mãe de Bernardo van Brussel Barroso e Luna van Brussel Barroso, também autora da casa. A empresária faleceu aos 57 anos, na noite de sexta-feira (13/01), em Brasília, em razão de complicações decorrentes […]
Adotar a inovação nas compras públicas é, para muitos especialistas, um dos requisitos inadiáveis, que, agora, serão cobrados ainda mais profundamente a partir da obrigatoriedade definitiva da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/21, em abril de 2023. A regra será buscar modernizar as licitações para melhor aparelhar os serviços prestados à […]
Em um mundo que exige consciência das melhores práticas de sustentabilidade, respeito às normas ambientais e organização das cidades, o Direito Urbano e Ambiental ganha cada vez mais espaço no setor jurídico. É nesse contexto que a Revista FÓRUM de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, primeira publicação especializada na área, tem se destacado. A […]
Após 2 anos de espera, o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FBCGP, evento de maior tradição acerca do tema no país, está de volta, congregando os principais estudiosos do tema, a expertise e a tradição da editora líder em Direito Público no país. O FBCGP acontecerá nos dias 11 e 12 […]
Nota Pública A FÓRUM, fiel ao seu propósito de propagar o conhecimento em prol de uma sociedade mais justa, lamenta e repudia veementemente os atos de vandalismo, violência e intolerância política deste domingo, 8 de janeiro de 2023, que afrontam o Estado Democrático de Direito e atentam contra a democracia brasileira. A invasão e a […]
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou no dia 01/01/2023, a Medida Provisória nº 1.154 que, ao estabelecer a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, alterou, em seu artigo 60, a Lei nº 9.984/2000 (lei de criação da Agência Nacional de Águas, a ANA). Na […]