Ao longo do mês de abril, a FÓRUM vai realizar, juntamente com seus autores, o lançamento presencial de algumas obras, cujos títulos já estão disponíveis na Loja Virtual da editora.
Confira abaixo os detalhes sobre os novos livros e prepare-se para encontrar seu autor favorito.
Lançamentos presenciais
Livro: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Coordenadora e autora da obra: Veronica Sánchez da Cruz Rios
Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessários para a construção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro. São analisadas as principais dimensões do Saneamento Básico e as profundas mudanças trazidas para o setor a partir da publicação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Destaque para os desafios enfrentados para a aprovação e implementação, na busca pelo cumprimento do seu principal objetivo, que é universalizar os serviços de Saneamento Básico no Brasil. Dessa forma, aborda a construção de um ambiente de segurança jurídica que viabilize a atração de novos investimentos e do fornecimento de um conjunto de incentivos e diretrizes para cumprir essa nobre missão.
Data do lançamento: 12/04/2023
Horário: 17h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.
Livro: LITÍGIOS CLIMÁTICOS
Autor: Gabriel Wedy
No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas décadas tratados internacionais, Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido invocados pelo Poder Judiciário para o enfrentamento das causas antrópicas e das consequências das mudanças climáticas. Na obra, resta evidenciada a possibilidade da responsabilização civil do Estado, em virtude de ações e omissões na tutela do sistema climático, e, também, das grandes companhias, que exploram e lucram com a queima dos combustíveis fósseis. O autor enfatiza a importância da aplicação do direito climático como um dos meios viáveis para a concretização dos objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.
Data do lançamento: 18,19 e 20/04/2023
Local: Durante o XXI Congresso da Associação Brasileira do Ministério Público Ambiental- ABRAMPA. Wetiga – Hotel. Rua Cel. Pílad Rébua, 679 – Formoso, Bonito-MS.
Livro: COMO FIXAR OS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NAS LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
Este trabalho aborda todos os pormenores que dizem respeito à qualificação técnica, com base nas normas vigentes e na jurisprudência dominante das Cortes Superiores de Justiça e de Contas, de maneira a orientar o aplicador a corretamente fixar os requisitos de qualificação técnica, de modo a atrair a melhor contratação para a Administração Pública, fim último do atuar do agente público envolvido no processo licitatório. A obra é dividida em dois títulos. No primeiro, trata de temas gerais sobre o instituto da licitação e do ciclo de vida do processo licitatório. Alinhamento conceitual da maior importância por tratar de institutos que permitem a integração das lacunas da legislação em vigor. No segundo, direto ao ponto central do tema, o autor cuida de todos os pormenores relacionados aos requisitos de qualificação técnica. Ao final, inclui um apêndice com vários modelos de textos para composição de requisitos de qualificação técnica. Muito embora as variáveis casuísticas sejam quase infinitas, foram inseridas as principais estruturas que poderão servir de norte para objetos mais específicos.
Data do lançamento: 20/04/2023
Horário: 17h
Local: Salão Nobre do Museu da Justiça/TJRJ. Rua Dom Manuel, 29, 3º. andar, Centro. Rio de Janeiro-RJ.