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O Marco Regulatório da Geração Distribuída (GD): um trade off entre a sustentabilidade e a higidez dos contratos de Distribuição

17 de abril de 2023

O Marco Regulatório da Geração Distribuída (GD): um trade off entre a sustentabilidade e a higidez dos contratos de Distribuição

A Geração Distribuída (GD) é uma forma de geração de energia renovável, local ou remota, por intermédio da qual o excedente de energia elétrica gerado por unidade consumidora de titularidade de um consumidor-gerador, pessoa física ou jurídica (notadamente empreendimentos que se valem da energia solar, como fonte de energia), é compensado ou creditado, pela mesma […]

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Ministro Antonio Anastasia encerra evento do MPC-PA, organizado pela FÓRUM

Ministro Antonio Anastasia encerra evento do MPC-PA, organizado pela FÓRUM

A palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, acerca da “Eficiência na Administração Pública, Controle Externo e Políticas Públicas, sob o enfoque do Federalismo”, encerrou, na última sexta-feira, 14, o II Seminário Ministério Público de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal, na cidade de Belém (PA). Promovido pelo Ministério […]

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Padre Júlio Lancellotti x construções hostis: por uma cidade mais humana

11 de abril de 2023

Padre Júlio Lancellotti x construções hostis: por uma cidade mais humana

Foi aprovada e recentemente promulgada a Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n. 14.489/2022), que modificou o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), e introduziu no nosso ordenamento a proibição (bem como o conceito indeterminado) das “técnicas construtivas hostis”. O projeto chegou a ser alvo de veto, num dos agonizantes atos finais do mandato do Presidente […]

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6ª edição do clássico “Licitação Pública e Contrato Administrativo” de Joel Niebuhr já disponível na loja da FÓRUM

4 de abril de 2023

6ª edição do clássico “Licitação Pública e Contrato Administrativo” de Joel Niebuhr já disponível na loja da FÓRUM

A obrigatoriedade de aplicação da Lei nº 14.133/21 foi adiada. A atualização sobre o tema, no entanto, não pode mais esperar. Nesse sentido e ciente do compromisso em disseminar conhecimento jurídico de qualidade, a Editora FÓRUM e o doutor em Direito Administrativo, um dos maiores especialistas em licitações e contratos do país, Joel Niebuhr, apresentam […]

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Autor da FÓRUM concede palestra sobre a Supremacia do Interesse Público no TCE/SC

3 de abril de 2023

Autor da FÓRUM concede palestra sobre a Supremacia do Interesse Público no TCE/SC

O autor da FÓRUM, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e um dos principais especialistas na área no país, Márcio Cammarosano, concedeu uma palestra inspiradora no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), na última sexta-feira, 31, como parte contínua do aperfeiçoamento dos servidores da corte […]

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Novos livros da FÓRUM: confira os lançamentos presenciais do mês de abril

31 de março de 2023

Novos livros da FÓRUM: confira os lançamentos presenciais do mês de abril

Ao longo do mês de abril, a FÓRUM vai realizar, juntamente com seus autores, o lançamento presencial de algumas obras, cujos títulos já estão disponíveis na Loja Virtual da editora. Confira abaixo os detalhes sobre os novos livros e prepare-se para encontrar seu autor favorito. Lançamentos presenciais Livro: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO Coordenadora […]

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A gestão de projetos de infraestrutura e a máxima exploração econômica de concessões

20 de março de 2023

A gestão de projetos de infraestrutura e a máxima exploração econômica de concessões

  Na modelagem para a celebração de contratos de parcerias, vários aspectos dos projetos são desenhados. São eles que, essencialmente, justificam a realização daquele determinado empreendimento e a sua execução de forma indireta, por meio de sua outorga à iniciativa privada. Nos termos da Lei de Concessões (Lei 8.987/1995), por exemplo, há a obrigação de […]

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Dia do bibliotecário: os guardiões das chaves do conhecimento

10 de março de 2023

Dia do bibliotecário: os guardiões das chaves do conhecimento

Instituído através do Decreto nº 84.631, de 1980, o Dia do Bibliotecário homenageia Manuel Bastos Tigre, considerado o primeiro bibliotecário concursado do Brasil. Nascido em 12 de março de 1882, Manuel Tigre foi aprovado com honras no concurso do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Trabalhou por dois anos na Biblioteca Nacional, assumindo, em seguida, […]

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