Considerada uma das áreas jurídicas com o maior nível de complexidade, o Direito Tributário tem a sua base estruturada na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), além de legislações específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos e outros tipos de arrecadações realizadas pelo Estado. O CTN, por sua vez, norteia sobre a aplicabilidade dos tributos, extensão, alcance, limites, direitos e deveres dos contribuintes e a atuação dos agentes fiscalizadores e demais normas tributárias.
Estudar Direito Tributário no Brasil é um desafio e requer muita dedicação de advogados, acadêmicos e estudantes interessados no tema. O primeiro passo para ter um conhecimento seguro é buscar boas referências doutrinárias. Autores como Sacha Calmon, Misabel Derzi, Heleno Taveira Torres, Clecio Santos Nunes, Valter Lobato e Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho são alguns nomes obrigatórios em qualquer lista bibliográfica da área tributária.
Para auxiliar na sua pesquisa por livros para o estudo do Direito Tributário, selecionamos 8 obras imprescindíveis. Confira:
Autores: Werther Botelho Spagnol , Luciano Ferraz , Marciano Seabra de Godoi
A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores – professores de importantes universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência – possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o didatismo e o aprofundamento teórico-pragmático. Trata-se, portanto, de manual de obrigatória leitura para as escolas de direito e para os diversos segmentos profissionais que lidam com finanças públicas e relações tributárias.O livro é direcionado a estudantes de direito, advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de Controle Interno e Finanças da Administração Pública.
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Autor: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Direito sobre o tema da imunidade tributária do livro digital e do seu suporte de fixação, trazendo à lume a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e apresentando as controvérsias ainda resistentes sobre essa matéria. O leitor poderá, assim, se aprofundar com os escólios jurídicos de Andrei Pitten Velloso, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Engênio Pacceli de Morais Bomtempo, Douglas Yamashita, Heleno Taveira Torres, Hugo de Brito Machado Segundo, Ives Gandra da Silva Martins, Kiyoshi Harada, Luís Carlos Martins Alves Junior, Marco Aurélio Greco, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Paulo Adyr Dias do Amaral, Raphael Silva Rodrigues, Ricardo Lobo Torres, Ricardo Lodi Ribeiro, Ricardo Mariz de Oliveira, Roque Antônio Carrazza, Roberto Calda, Schubert de Farias Machado, Tercio Sampaio Ferraz Junior e Vittorio Cassone.
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Autor: Cleucio Santos Nunes
No livro, o autor propõe um realinhamento dos conceitos de justiça e de equidade na tributação ao identificar os instrumentos jurídicos que permitem a efetivação da justiça fiscal e a otimização da equidade tributária, sem romper com o sistema tributário da atualidade.
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Autor: Sacha Calmon Navarro Coelho
O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o professor Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.
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Autores: Misabel Abreu Machado Derzi e Fernando Daniel de Moura Fonseca
O trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no Brasil desde 1º de janeiro de 1996. Trata-se de temática especialmente importante no contexto atual, em que a discussão sobre possíveis reformas do sistema tributário brasileiro reacende os debates sobre a pertinência da regra relativa a lucros e dividendos, especialmente quando comparada ao que é praticado em outras nações. É preciso que se tenha em mente, contudo, que qualquer modificação da regra atual deve ser pensada de forma abrangente, por meio da consideração da estrutura normativa relacionada à tributação da renda no Brasil, sem descurar das especificidades que decorrem de uma rígida separação entre pessoas físicas e jurídicas em nosso sistema. Por essa razão, o texto não ignora a doutrina estrangeira, mas busca fazer as adaptações necessárias no intuito de permitir uma análise crítica, de modo a evitar a importação de soluções incompatíveis com a nossa realidade.
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Coordenadores: Leonardo Buissa e Lucas Bevilacqua
A aplicação do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas tributárias é o foco do livro coletivo “Processo Tributário”, elaborado em coordenação conjunta pelos professores Leonardo Buissa e Lucas Bevilacqua. A publicação reúne 27 artigos de professores, juízes, advogados públicos e privados e pesquisadores. Entre os principais pontos abordados, Leonardo Buissa, um dos coordenadores, destaca a observância do CPC 2015 no processo tributário, tanto no processo administrativo ou judicial, os novos institutos de processo civil e sua execução no processo tributário e a posição dos Tribunais Superiores, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, na interpretação dessas aplicações.
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Autores: Maurício Dalri Timm do Valle e Valterlei A. da Costa
A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execução Fiscal, mas que, por serem vultosos, impossibilitam uma rápida consulta sobre um determinado dispositivo, haja vista a intenção de seus autores de exaurimento do tema. Resolveu-se, então, por razões de praticidade e agilidade, privilegiar a jurisprudência, relegando à doutrina um papel suplementar. Essa é a ideia central, deixando ao leitor julgar se desse modo lhe é mais útil. Outro ponto, para facilidade do leitor, foi trazer o NCPC, em sua função subsidiária, às notas dos artigos da LEF. Por fim, optou-se por algumas anotações, tudo na intenção de promover a consulta.
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Autor: Heleno Taveira Tôrres
Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões práticas de grande relevância, apurados a partir de exame crítico da doutrina e da jurisprudência ou à luz do Direito Comparado. São analisadas operações específicas ou tipologias societárias, sempre sob a técnica do exame da causa jurídica dos atos ou operações. Adicionalmente, tem-se o resultado de pesquisa de direito comparado sobre a proteção de direitos fundamentais nas constituições atuais, com diversos aspectos de relevante interesse para a compreensão do constitucionalismo brasileiro.
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