As obras da Editora Fórum estarão a venda durante o VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, que será realizado entre os dias 17 e 20 de agosto, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador. Entre os palestrantes estão os seguintes autores da Editora: Jessé Torres Pereira Jr., Alice Gonzales Borges, Marçal Justen Filho, Angélica Guimarães, Cristiana Fortini, Egon Bockmann Moreira, Marcos Nóbrega, Vera Monteiro, José dos Santos Carvalho Filho, Rita Tourinho, Gustavo Binenbojm, Paulo Modesto, Luciano Ferraz, Jair Eduardo Santana, Edgar Guimarães e Carlos Ari Sundfeld. Outras informações do evento no site www.direitodoestado.com.br/lc/
Juiz Federal lança obra na Livraria Cultura em São Paulo
O Juiz Federal da 3º Região, Tiago Bologna Dias, estará no dia 19 de agosto, a partir de 18h30, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional, para autografar a obra Sujeição Passiva no Mandado de Segurança e a Autoridade Coatora.
Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, a obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das conseqüências de sua indicação errônea no pólo passivo do mandado de segurança.
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria Cultura – Conjunto Nacional
Endereço: Avenida Paulista, 2073 – São Paulo (SP)
Sobre o autor
Tiago Bologna Dias
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Juiz Federal da 3ª Região.
Editora Fórum patrocina evento da AGU em Porto Alegre
A Consultoria Jurídica da União do Estado do Rio Grande do Sul (AGU) promove entre os dias 17 e 19 de agosto, em Porto Alegre, o VI Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativo. O evento, patrocinado pela Editora Fórum, será realizado no auditório do Ministério Público Estadual.
Entre os palestrantes confirmados estão os autores da Editora Fórum: Lucas Rocha Furtado, Maria Sylvia Zanella Di Prietro, Luís Inácio Lucena Adams e Arnaldo Sampaio de Moraes Godói.
Ainda durante o evento (dia 18 de agosto, às 17h30) será realizada a primeira sessão de autógrafos da obra Curso de juizados especiais: Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública,de autoria do Dr. Felipe Camilo Dall’ Alba, procurador federal da AGU, em Porto Alegre.
Novo livro – Fraudes empresariais
A obra Fraudes empresariais, de autoria de Weser Francisco Ferreira Neto, delegado de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais, já está à venda na Livraria Virtual da Editora Fórum.
O intuito do livro é estabelecer noções das fraudes empresariais e possibilitar uma adequada visão dos percalços a serem realizados no combate às organizações criminosas no âmbito empresarial. O estudo tem por finalidade apresentar várias atividades ilícitas e crimes gerais, dando ensejo às novas técnicas persecutórias de possíveis atuações integradas de “forças-tarefas” que se fazem necessárias na apuração de fraudes empresariais. Trata-se de uma opção de transmitir conhecimentos sobre métodos de identificação de vários ilícitos, no âmbito empresarial, e que resulta na percepção das fraudes gerais e das responsabilizações do gestor e da sociedade empresarial.
Outras informações do livro:
Preço: R$ 114
Área específica: Direito Penal Empresarial
Áreas afins:Direito empresarial, Direito civil, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal
ISBN 978-85-7700-480-5
Formato 14,5×21,5 cm
493 páginas
AJUFE quer aprovação da PEC nº 544
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) está fazendo campanha favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 544/2002, que tem como objetivo criar novos Tribunais Regionais Federais nos estados de Minas Gerais, Paraná, Bahia e Amazonas. A PEC ainda está na Câmara dos Deputados e o presidente da AJUFE, Gabriel Wedy, foi buscar apoio do governador mineiro Antonio Anastasia. Para Wedy a emenda tende a aproximar a população da Justiça Federal
De acordo com o presidente da AJUFE, Minas é um dos estados mais prejudicados no segundo grau da Justiça Federal. Os processos mineiros correspondem a mais de 57% das ações que estão em andamento no TRF 1ª Região, que atende 13 estados, além do Distrito Federal.
Em maio de 2010 o governo de Minas Gerais doou um prédio para a instalação do novo Tribunal Federal e Anastasia reiterou o interesse do governo em ajudar na tramitação política da PEC.
Fonte: Conjur
Obra “Sustentabilidade e Cooperativismo” será lançada em Vitória
A obra “Sustentabilidade e Cooperativismo – Uma filosofia para o amanhã”, coordenada por Edson de Oliveira Braga Filho, está com lançamento agendado para o dia 17 de agosto, na Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo, a partir das 18hem Vitória. Olivro, um marco na advocacia ambiental-cooperativista, traz os principais temas tratados no I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), ocorrido de16 a18 de junho de 2010, o qual reuniu os mais importantes doutrinadores do tema. Entre os temas abordados estão: reserva legal e áreas de preservação permanente (APP): áreas de relevante importância ao Município; estímulo econômico ambiental via cooperativismo; Sustentabilidade e sociedade e Novos Paradigmas Sociais e Econômicos no Direito Ambiental.
Local: Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo – CAAES
Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar – Centro – Vitória (ES)
Sobre o coordenador
Edson de Oliveira Braga Filho
Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC). Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES no biênio 2010/2011. Secretário-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES no biênio 2010/2011. Diretor Jurídico da Associação das Empresas e Instituições de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (AEIMA). Advogado formado pela UFMG (1987) e pós-graduado em direito ambiental pela Unives/Consultime (2005). Mestrando em Direito Ambientalpela Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte/MG).
Autores da obra:
Andreia Pereira Carvalho, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Gilberto Fonseca Barroso, Haynner Batista Capettini, José Eduardo Miranda, Luiz Carlos Aceti Júnior, Marco Aurélio Bellato Kaluf, Martina Laukant Ehrenberg Muller, Patrícia de Oliveira Torres, Paulo Roberto Cardoso Braga, Robson Melo, Samir Jorge Murad, Stella Emery Santana, Toshio Mukai, Walter José Senise, Werner Grau Neto.
Ministério da Justiça cria fundo de investimento em cidades violentas
Os municípios que possuem altos índices de criminalidade vão receber investimentos do Ministério da Justiça. Os recursos, no total de 31 milhões de reais, serão repassados através de convênios com o Governo Federal. De acordo com as informações do edital, poderão apresentar propostas apenas as cidades com mais de 30 mil habitantes e com números altos de homicídios.
A verba será aplicada na estruturação de gabinetes de Gestão Integrada Municipal e Secretarias Municipais de Segurança, na compra e implantação de câmeras de vigilância e na realização de cursos de capacitação. Os municípios não podem incluir nas despesas a compra de armas de fogo, compra de aeronaves, equipamentos de perícia e obras de infraestrutura.
A cidade interessada deve cadastrar, até 10 de setembro, as informações necessárias à análise do Sistema de Convênios do Governo Federal, na página www.convenios.gov.br e descrever sua proposta. O valor mínimo por projeto é de 100 mil reais.
Fonte Conjur
Hoje é Dia do Advogado! Curta e concorra a livros da Editora Fórum
A Editora Fórum festeja o Dia do Advogado, durante todo o mês de agosto, com descontos especiais e sorteio de livros. Na Livraria Virtual estão disponíveis diversos livros com 10% de desconto e com frete grátis nas compras acima de R$ 79,00. Os sorteios de livros serão semanais. Para participar basta curtir a nossa página no facebook.
Livros sorteados:
Provas audiovisuais: sua valoração no processo penal – Spiridon Nicofotis Anyfantis
Lições de Direito Administrativo – Flávio Sátiro Fernandes
Anistia, justiça e impunidade – Reflexões sobre a justiça de transição no Brasil – Volume 1 – Kai Ambos, Marcos Zilli, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Fabíola Girão Monteconrado
PROMOÇÃO ENCERRADA!
Inauguração da Escola da AGU em Belo Horizonte
A cerimônia de inauguração da sede da Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais será realizada no dia 17 de agosto, às 17h, no edifício sede da Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte. Entre as autoridades presentes estarão o Vice Advogado-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, e a Coordenadora-Geral da Escola da Advocacia-Geral da União, Dra. Juliana Sahione Mayrink Neiva.
Na ocasião, acontecerá aula inaugural proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório e pelo Dr. Humberto Theodoro Júnior. A Escola da AGU é responsável pela disseminação do conhecimento através da promoção do aperfeiçoamento dos membros e servidores da Advocacia-Geral da União e do fomento de estudos para o desenvolvimento de novas técnicas de trabalho para a advocacia pública.
A Editora Fórum apoia esta iniciativa. Durante a solenidade os livros da Editora estarão à venda. O edifício sede da AGU fica Rua Santa Catarina, nº 480, no bairro de Lourdes.
Novo livro – Direito e Desenvolvimento – Biomedicina, Tecnologia e Sociedade Globalizada
A obra Direito e Desenvolvimento – Biomedicina, Tecnologia e Sociedade Globalizada, coordenada por Jussara Maria de Leal Meirelles e Marcia Carla Pereira Ribeiro, está disponível para venda na Livraria Virtual da Editora Fórum. O lançamento do livro será realizado no dia 04 de outubro, às 19h, na PUC do Paraná.
Fruto do trabalho de pesquisa de professores nacionais e internacionais, a obra traz novas luzes sobre os caminhos trilhados pelas ciências numa sociedade que se reconstrói a cada dia e que insere numa economia em escala mundial cada vez mais rápida em suas demandas por transformações tecnológicas aptas a auxiliar na melhoria das condições de vida em sociedade.
Outras informações do livro:
Coordenadoras: Jussara Maria de Leal Meirelles, Marcia Carla Pereira Ribeiro
Autores: Carlos María Romeo Casabona, Stefan Martin, Mário Antônio Sanches, Leide da Conceição Sanches, Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Diogo Luna Moureira, Rosalice Fidalgo Pinheiro, Jeffrey A. Talpis, Marcos Wachowicz, Leonel Betti Jr. e Paulo Cezar Alves Sodré
Preço: R$ 69
Área específica: Direito. Ética.
Áreas afins: Biodireito. Bioética. Direito Privado.
ISBN 978-85-7700-476-8
Formato 12 x18cm
359 páginas