Fraudes corporativas podem gerar responsabilidade civil, administrativa ou criminal

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Advogado lança livro sobre o tema em Belo Horizonte, no dia 15 de setembro

O mundo globalizado tem exigido das empresas um exercício diário de transparência não apenas em relação aos números, mas no que se refere à conduta dos gestores corporativos, responsáveis diretos pelo crescimento das companhias e fortalecimento das marcas ou pela sua extinção no mercado.

Crimes contra o fisco ou que ofendam as relações de consumo e as normas de licitação e mesmo casos comprovados de “lavagem de dinheiro” podem comprometer a “saúde” dos empreendimentos e o nome dos profissionais envolvidos. Por isso, o poder judiciário tem analisado os casos do gênero sob três áreas distintas: administrativa, civil e criminal.

O delegado corregedor da Polícia Civil no Estado de Minas Gerais e professor universitário Weser Francisco Ferreira Neto, que lança o livro “Fraudes Empresariais” pela Editora Fórum, no próximo dia 15 de setembro, em Belo Horizonte, é especialista na matéria e afirma que a identificação desse tipo de crime, seja por sindicância, auditoria ou mesmo investigação policial, visa definir responsabilidades dos gestores (sócios ou representantes legais) e da sociedade empresarial.

“Se da pessoa física, o delito é de natureza subjetiva. Se o autor é a pessoa jurídica, a responsabilização é objetiva. Em caso de crime de natureza civil, cabe pagamento de indenização. Quando trata-se de natureza administrativa, tornará justificável sindicância interna. No entanto, se há crime como lavagem de dinheiro ou violação das normas de licitação pública e de relações de consumo, danos ao meio ambiente, aos cofres públicos, cabe a responsabilidade penal”, explica.

Outros exemplos de ilícitos são pagamento de propinas ou suborno para evitar multas, direcionamento de licitações, uso de laudos técnicos forjados ou comprados para aprovação de projetos, subavaliação patrimonial para direcionar empresas para um estado falimentar, super avaliação patrimonial visando dar uma falsa impressão aos investidores uma solidez que não existe, registro sem a correspondente existência física para distorcer o patrimônio, excessivo provisionamento contábil para provocar necessidade de aumento de capital, retenção de encargos sociais sem o respectivo recolhimento, desfalque de numerário de caixa, adulteração em sistemas de pagamentos e no registro de documentos, privilégio aos fornecedores com informações sigilosas e pagamentos a fornecedores inexistentes ou já desativados.

A obra é direcionada para empresários e também para os profissionais do Judiciário que investigam, acompanham ou julgam casos de fraudes corporativas. Advogados, consultores e auditores são outro grupo de leitores preferência. “O objetivo do livro é desenvolver articulações entre os órgãos que contribuem para essas investigações no intuito de coibir a impunidade e impor sanções aos infratores”, considera.

Serviço:

Lançamento do livro “Fraudes Empresariais”
Data: 15 de setembro de 2011
Local: Auditório Faculdade de Direito Estácio de Sá
Endereço: Av. Francisco Sales, 23 – Campus Floresta – Belo Horizonte (MG)
Horário: 19h30 às 21h

Resultado da promoção do mês do advogado

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Conforme foi informado ontem para todos, o sistema do http://mysort.net/fb/ está com problemas para gerar o sorteio automático. Então fizemos uma solução de numerar cada fã na ordem que o Facebook apresenta. Feito isso o usamos o sistema do site Random.org que gera números automáticos dentro de uma relação que inserimos.

O resultado foi o seguinte:

1º Livro:
Provas audiovisuais: sua valoração no processo penal
Spiridon Nicofotis Anyfantis

19 - Ana Paula Vianna
19 - Ana Paula Vianna

2º Livro:
Lições de Direito Administrativo
Flávio Sátiro Fernandes

141 - Grasiela Cabral
141 - Grasiela Cabral

3º Livro:
Anistia, justiça e impunidade – Reflexões sobre a justiça de transição no Brasil – Volume 1
Kai Ambos, Marcos Zilli, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Fabíola Girão Monteconrado

83 - Karla Isl
83 - Karla Isl

Veja a lista completa com a numeração de cada fã. Note que tivemos que retirar um nome que estava repetido.

Lista de fãs com numeração

As próximas promoções faremos com o uso do sistema disponibilizado pelo migre.me
Aguarde!

Projeto pretende reforçar imagem positiva do Brasil para investidores norte-americanos

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II Brazil Infrastructure Investiments Forum será em Nova Iorque

A mineira Editora Fórum e a Brazilian-American Chamber of  Commerce (BAAC)  são as organizadoras do II Brazil Infrastructure Investiments Forum, que será realizado no dia 20 de outubro no Hotel Hudson, em Nova Iorque. O evento tem como objetivo principal promover o encontro entre autoridades, juristas e investidores brasileiros e norte-americanos para um debate sobre as oportunidades de negócios no Brasil, com foco no setor de infraestrutura.

Segundo o advogado e responsável pelo evento no Brasil, Dr. Cesar Guimarães Pereira, são esperados 175 participantes para uma discussão ampla e produtiva que contará com a presença de juristas e autoridades das áreas de interesse. “Os participantes poderão debater diretamente com  autoridades responsáveis pela tomada de decisões e pelo controle da atuação do poder público no Brasil e, ainda, com juristas brasileiros e norte-americanos internacionalmente reconhecidos”, ressalta.

O encontro será uma grande oportunidade para que investidores, empresas e escritórios de advocacia norte-americanos conheçam mais a realidade brasileira, bem como autoridades e juristas brasileiros que atuam nas áreas de interesse. Segundo o advogado, muito embora o país esteja cada vez mais em destaque, ainda há muito desconhecimento sobre o direito e a economia do Brasil”, enfatiza.

Entre os palestrantes estão o ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, o sócio da Gávea Investimentos, Christopher D. Meyn, o fundador e sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Marçal Justen Filho, o vice-presidente do International Center for Dispute Resolution – ICDR, Dr. Luis Martinez.

O grande diferencial do II Brazil Infrastructure Investiments Forum é transmitir aos investidores externos que existe estabilidade jurídica, regulatória e econômica no Brasil, o que sinaliza para a segurança do retorno em relação aos investimentos feitos. A efetividade de proteção de direitos envolve transparência e estabilidade regulatórias, bem como a adoção de meios eficientes para solução de conflitos e controvérsias. De acordo com o advogado, o estímulo à adoção de sistemas de mediação e arbitragem, uma realidade no Brasil, visa favorecer o ambiente jurídico de atração de investimentos.

Entre os temas que serão abordados estão “A Olimpíada de 2016 e a Copa de 2014: investimentos e legado”, “Perspectivas dos setores de transporte e logística no Brasil”, “Arbitragem em setores regulados” e, ainda, “Oportunidades e desafios da infraestrutura no Brasil”.

Durante o evento, será lançada a obra “Infrastructure Law of Brazil” e a segunda edição da revista “Brazil Infrastructure Law Review”, ambos da Editora Forum. As inscrições podem ser feitas, também, pelo site da editora, www.editoraforum.com.br.  Para associados da BAAC a taxa é de US$150 e para não associados, US$ 300.

A advogada Andréa Galiza lança obra em Recife

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A advogada e Procuradora Judicial do município de Recife, Andréa Karla Amaral de Galiza, estará no dia 1º de setembro, às 19h, na Livraria Cultura (Paço Alfândega) para autografar o livro “Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares”.

Uma empresa exige de uma executiva top, para assumir uma importante função de direção, que se abstenha de engravidar por um período mínimo de cinco anos. Poderia a funcionária invocar o direito a livre disposição do próprio corpo para anular a cláusula contratual? As pessoas jurídicas de direito privado estão obrigadas a respeitar, na relação com seus sócios, o princípio da ampla defesa? É lícito a uma empresa contratar ou deixar de contratar empregados em face de orientação religiosa, sexual ou política? Os donos de estabelecimentos comerciais abertos ao público (hotéis, bares e restaurantes) podem recusar a prestação do serviço a determinadas classes de pessoas?

Essas e outras questões constituem o cerne da investigação desta obra, que aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Trata-se de um apanhado teórico e prático do problema, tratado a partir do ordenamento nacional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Horário: 19h
Local: Térreo da Livraria Cultura
Endereço: Rua Madre de Deus, s/n – Paço Alfândega – Recife (PE)

Sobre a autora

Andréa Karla Amaral de Galiza
Mestre em Direito Privado e especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Procuradora Judicial do Município do Recife e advogada.

Obra sobre Proteção do Patrimônio Cultural será lançada em Belém do Pará

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O lançamento da obra “Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural”, coordenada por Sandra Cureau, Sandra Akemi Shimada Kishi, Inês Virgínia Prado Soares e Claudia Marcia Freire Lage, está agendado para o dia 1º de setembro durante o IX Encontro Nacional de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. A sessão de autógrafos será às 19h, no Hotel Hilton Belém, em Belém do Pará.

A partir de olhares multifocados de várias ciências, somadas a ações conjuntas e coordenadas, facilita-se a formação e consolidação da consciência da preservação desse patrimônio, como legado da constituição da sociedade brasileira. O resultado é um conjunto harmônico de reflexões inovadoras ou inspiradoras sobre a tutela dos nossos bens culturais, que agora é apresentado ao leitor de modo sistematizado.

Autores

Alfredo Santiago Culleton, Ana Cristina Bandeira Lins, Aline Vieira de Carvalho, Ana Flávia Moreira Santos, Ana Maria Moreira Marchesan, Antonio Fernando B. Santos, Beatriz de Almeida Magalhães, Cecilia Helena Godoy Rodrigues dos Santos, Claudia Marcia Freire Lage, Eduardo Góes Neves, Fabiana Manzato, Fábio Rezende Braga, Inês Virgínia Prado Soares, José Pessoa, José Adércio Leite Sampaio, Juliana Santilli, José Eduardo Ramos Rodrigues, Lucas Cureau, Lia Motta, Lucia Maria Velloso de Oliveira, Louise Prado Alfonso, Marcia Chuva, Matheus Gorovitz, Marcílio Mendes Ferreira, Márcia Dieguez Leuzinger, Marcos Paulo de Souza Miranda, Márcia Rodrigues Bertoldi, Odete Dourado, Pedro Mastrobuono, Pedro Paulo A. Funari, Renan Honório Quinalha, Rafael Winter Ribeiro, Sandra Cureau, Sandra Akemi Shimada Kishi, Tullio Scovazzi, Wilson Rocha Assis.

Serviço:

Lançamento: Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural
Data: 1º de setembro
Horário: 19h
Evento: IX Encontro Nacional de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Local: Hotel Hilton Belém
Endereço: Av. Presidente Vargas, 882 – Campina – Belém do Pará

“Introdução ao Processo Civil” será lançada na livraria da Vila em São Paulo

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A obra “Introdução ao Processo Civil – Processo de Conhecimento”, de autoria do Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha, está com lançamento agendado para o dia 31 de agosto. A sessão de autógrafos será na Loja Lorena da Livraria da Vila, entre 19h e 22h,em São Paulo.

O livro apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil, relacionados com o processo de conhecimento, numa linguagem clara. Dado o adiantado dos trabalhos do Projeto nº 166 do Senado Federal, que trata do novo Código de Processo Civil, foram inseridas no texto notas atualizadoras, destacadas em vermelho, relativas ao referido Projeto, para que o leitor analise e compare duas realidades normativas distintas: a atual, retratada no CPC de 1973, e a futura, esboçada no tra­balho do Senado Federal.

A recém experiência com o Código Civil de 2002 mostra que o estudo, por comparação, é a melhor forma de entender as mudanças que serão introduzidas no sistema processual brasileiro com a aprovação do novo Código de Processo Civil.

Local: Loja Lorena da Livraria da Vila
Endereço: Alameda Lorena, 1731, Jardins – São Paulo/SP

Sobre o autor

Silvio Luís Ferreira da Rocha
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente exerce a função de juiz auxiliar do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Obra publicada pela Editora Fórum é lançada na Livraria Del Rey em Belo Horizonte

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Os coordenadores da obra “Constituição e Processo – Entre o Direito e a Política”, Felipe Machado e Marcelo Cattoni, estarão no dia 31 de agosto, na Livraria Del Rey (Av. do Contorno) para autografar o livro. O evento será realizado às 19h30,em Belo Horizonte.

Na obra, o Instituto de Hermenêutica Jurídica e a Editora Fórum propõem aos operadores jurídicos e à cidadania em geral, uma reflexão acerca dos limites e possibilidades da garantia individual dos direitos sociais, do controle judicial de políticas públicas, da negação de direito sob o argumento da “reserva do possível”, da tese do mínimo existencial, bem como da crítica à flexibilização de direitos fundamentais defendida pela teoria do direito penal contra o inimigo.

Sobre os coordenadores

Felipe Machado
Mestrando em Direito (UFMG). Especialistaem Ciências Penais(Instituto de Educação Continuada/PUC Minas). Graduado em Direito (PUC Minas). Fundador e atual Diretor-Presidente do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Professor da Pós-graduação lato sensu da FADILESTE. Advogado (OAB/MG).

Marcelo Cattoni
Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Estágio Pós-Doutoral em Teoria e Filosofia do Direito com Bolsa da CAPES na Università degli studi di Roma III. Professor Associado do Departamento de Direito Público (UFMG). Coordenador pro tempore do Curso de Ciências do Estado (UFMG).

Autores da obra:

Bernardo Gonçalves Fernandes, Dierle Nunes, Fernando Armando Ribeiro, Jacqueline Passos da Silveira, Flaviane de Magalhães Barros, Ingo Wolfgang Sarlet, Giovani Agostini Saavedra, José Joaquim Gomes Canotilho, Jose Luis Bolzan de Morais, Grupo Interinstitucional do Ativismo Judicial (sob coordenação do Prof. Dr. José Ribas Vieira), Lenio Luiz Streck, David Francisco Lopes Gomes e Onofre Alves Batista Júnior.

Serviço:

Lançamento da Obra: Constituição e Processo – Entre o Direito e a Política
Data: 31 de agosto
Horário: 19h30
Local: Livraria Del Rey
Endereço: Av. do Contorno, 4355 – Funcionários – Belo Horizonte/MG

Obra O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde será lançada em Brasília

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O Especialista em Direito Constitucional Processual, Fabrício Juliano Mendes Medeiros, estará no dia 30 de agosto, as 19h30, no Carpe Diem Restaurante, para autografar a obra O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde.

Com o propósito de contribuir para o debate relacionado ao ativismo judiciário, a obra dis­cute importantes questões ligadas ao processo de elaboração e de execução das políticas públicas no Brasil, notadamente na área de saúde. A abordagem realizada neste livro procura fomentar reflexões sobre a even­tual possibilidade de o Poder Judiciário interferir ativamente nas políticas públicas de saúde, interferência que, na grande maioria das vezes, leva a uma modificação heterodoxa dos programas sociais de saúde elaborados e executados pelo Estado.

Local: Carpe Diem Restaurante
Endereço: SCLS 104 Sul, Bloco D, Loja 1 – Brasília (DF)

Sobre o autor

Fabrício Juliano Mendes Medeiros
Advogadoem Brasília. Professoruniversitário. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialistaem Direito ConstitucionalProcessualpela Universidade Federal de Sergipe.

Nova obra de Direito Processual Civil disponível na Livraria Virtual

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Já está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum, a obra Direito Processual Civil – artigos e pareceres, de autoria do Doutor em Direito Processual Civil Lúcio Delfino.

A obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o Direito Processual Civil.

Também é característica da obra a preocupação em levar ao leitor temas que se afinam ao direito material e que o relacionam harmonicamente com o Direito Processual, numa manifesta intenção de evidenciar o necessário entrelaçamento entre essas duas realidades normativas.

Outras informações do livro:

Preço: R$ 89
Área específica: Direito Processual Civil
Áreas afins: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito do Consumidor.
ISBN 978-85-7700-483-6
Formato 14,5×21,5 cm
399 páginas