Uma das áreas do Direito mais importantes para o regime democrático, a Eleitoral, ganhará um novo “guia” na próxima semana. Um compilado de quase 1.300 páginas – o Vade-Mécum Eleitoral (Editora Fórum, 1.296 pg, R$ 199) – será lançado no Congresso Nacional – no Espaço do Servidor – Anexo II (Praça dos Três Poderes, Brasília-DF), no dia 19/10, às 19h.
A obra ganha ainda mais destaque por ser assinada por duas grandes autoridades do assunto: Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, e André Ramos Tavares, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE e Pró-Reitor e Professor de Pós-Graduação stricto sensu da PUC-SP.
Publicado pela Editora Fórum, o Vade-Mécum Eleitoral tem sua primeira edição assinada pelos dois autores e traz súmulas, resoluções e jurisprudência do normativo eleitoral, servindo como guia para uma consulta direta e integrada ao Direito Eleitoral e ao Processual Eleitoral.
Segundo o autor André Tavares, o Vade-Mécum oferece ao leitor o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das grandes espécies normativas pertinentes (Constituição – Leis – Resoluções – Súmulas – Regimentos).
Uma das características da obra é trazer as diversas conexões entre as normas em vigor, com referências múltiplas e cruzadas, entre os dispositivos normativos eleitorais; a posição da mais recente jurisprudência, a partir dos respectivos dispositivos normativos, indicando e esclarecendo, quando for o caso, a jurisprudência já superada. “Trazemos, ainda, indicações para questões de direito intertemporal, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, formando paralelamente, nesse ponto, uma breve memória jurídico-eleitoral.
André completa que embora o Processo Eleitoral seja de interesse de todos, o Direito Eleitoral frequentemente é deixado apenas para os especialistas, talvez pela dificuldade em reunir e sistematizar sua extensa e plural normatização que se apresenta por meio da Leis e resoluções, a partir da Constituição de 1988. “A intenção dessa obra é franquear a qualquer interessado o conjunto de material normativo disponível, promovendo o diálogo entre eles e facilitando a compreensão, leitura e rápida consulta. É justamente aqui que se encontra o objetivo central dessa obra, transformando-a na ponte que conecta qualquer interessado ao Direito Eleitoral, difundindo esse ramo do Direito e fomentando, além de seu exercício, a pesquisa”, pontua.
Sobre os autores
Enrique Ricardo Lewandowski
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral desde 2010. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
André Ramos Tavares
Pró-Reitor e Professor de Pós-Graduação stricto sensu da PUC-SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
SERVIÇO
Obra: Vade-Mécum Eleitoral – Editora Fórum, 1.296 pg, R$ 199
Autores: Enrique Ricardo Lewandowski e André Ramos Tavares
Data: 19 de outubro de 2011
Horário: 19h
Local: Congresso Nacional – no Espaço do Servidor – Anexo II (Praça dos Três Poderes, Brasília-DF)
Endereço: Praça dos Três Poderes – Brasília -DF
