RDDP – 10

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Debates em Direito Público
Belo Horizonte, ano 10, n.10 out.

SUMÁRIO

  • Apresentação

PARTE I – ADVOCACIA DE ESTADO
Atuação Internacional da Advocacia de Estado

  • The WTO Dispute Settlement System
    Lorand Bartels
  • Corte europea dei diritti dell’uomo e diritto interno
    Giuseppe Albenzio

Deveres e Direitos do Advogado de Estado

  • Responsabilização dos advogados públicos pelos pareceres exarados
    Erico Ferrari Nogueira
  • Direito dos membros da Advocacia-Geral da União aos honorários de sucumbência
    Paulo Feijó Jr.

PARTE II – TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Comparado

  • La correlación entre la especial trascendencia constitucional del recurso de amparo español y la repercusión general del recurso extraordinario brasileño1
    Emanuel de Melo Ferreira
  • Cortes Constitucionais e a publicidade das deliberações: um panorama Brasil-Espanha
    Raphael Ramos Monteiro de Souza

Interpretação e Hermenêutica Constitucional

  • A interpretação judicial como instrumento de mutação inconstitucional e o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade
    Emanuel de Melo Ferreira
  • O uso criativo dos paradoxos do direito no reconhecimento e aplicação de princípios constitucionais implícitos
    Guilherme F. A. Cintra Guimarães

PARTE III – POLÍTICAS PÚBLICAS
Concretização dos Direitos Humanos Fundamentais

  • O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica
    José Affonso de Albuquerque Netto
  • As políticas em infância e juventude: uma análise a partir da Reforma Estatal dos 90
    Daiane Nogueira de Lira

Políticas de Sustentabilidade

  • Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
    Teresa Villac Pinheiro Barki

INJA – 977

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Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública
Belo Horizonte, ano 4, n.977 nov.

SUMÁRIO

ESCLARECIMENTO DO PROFESSOR

  • Credenciamento para prestação de serviços de saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – ANÁLISE POR JACOBY

  • GESTOR, CUIDADO! PODE INTERFERIR NAS RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO! CNPJ
  • TALVEZ SEJA IMPORTANTE PARA VOCÊ! Chamamento público – convênios com entidades privadas no âmbito do MPA
  • Prazos para comprovação da execução de recursos financeiros
  • FGTS para 2012 e Plano Plurianual de Aplicação 2013/2015
  • UTILIDADE PÚBLICA Diretrizes para a Comissão Desportiva Militar do Brasil – 2012-2015
  • Programa Dinheiro Direto na Escola
  • Aquisição de veículos escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola
  • Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – 2010
  • Alteração de normativo da Comissão de Valores Imobiliários
  • Comitê Nacional de Assessoramento para Pessoas com Deficiência
  • Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)

BOAS PRÁTICAS
Publicações de Interesse Geral

  • Ministério Público da Paraíba Serviço gráfico

TCU RECOMENDA

  • Convênios – responsabilidade

TIRANDO DÚVIDAS COM O PROFESSOR JACOBY

  • Durante um período, a aquisição de livros vinha sendo prorrogada. Posteriormente, o jurídico passou a entender que, por não se tratar de serviço, não poderia ser prorrogado. Li um artigo seu que considera o fornecimento de periódico como serviço contínuo. Poderia enquadrar o fornecimento de livros, mapas, material audiovisual para a biblioteca do Senado também como serviço contínuo?

DATAS COMEMORATIVAS

  • Dia da Criatividade
    Dia Nacional de Combate a Tuberculose

PARA REFLETIR

  • “Que eu mantenha meu equilíbrio, mesmo sabendo que muitas coisas que vejo no mundo escurecem meus olhos”.
    Chico Xavier


Ministra do STF na linha de frente contra a corrupção

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Ministra Carmén Lúcia irá falar sobre sobre Políticas Públicas, Ética e o Judiciário
Ministra Carmén Lúcia irá falar sobre sobre Políticas Públicas, Ética e o Judiciário

Falando sobre Políticas Públicas, Ética e o Judiciário, a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministrará palestra durante o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, e tem como pano de fundo promover debates acerca dos mecanismos de controle  legais para se evitar a corrupção e o combate à impunidade. O encontro é uma realização da Fórum Cultural, com apoio da Editora Fórum.

 Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

 Data: 8 e 9 de dezembro de 2011

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A

Brasília – DF

Informações e inscrições: no hotsite do evento //(31) 2121-4942 //

Presidente do TCU contra a corrupção

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Ministro e presidente do TCU, Benjamin Zymler, estará presente no Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Ministro e presidente do TCU, Benjamin Zymler, estará presente no Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública Foto: Cezar Schneider

Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), participará do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. Zymler ministrará a palestra “RDC e a Transparência na Contratação Pública”, que compõe a programação do evento. O Fórum será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília e propõe discutir mecanismos de controle contra a corrupção e a impunidade. O encontro é uma realização da Fórum Cultural, com apoio da Editora Fórum.

VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

Data: 8 e 9 de dezembro de 2011

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A

Brasília – DF

Informações e inscrições no hotsite do evento //(31)2121-4942 //

Combate à corrupção é tema de Fórum em Brasília

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Forum Brasileiro de Combate à Corrupção

Em momento de retorno aos debates sobre a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, a Fórum Cultural, com apoio da Editora Fórum, realizará o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, nos dias 8 e 9 de dezembro, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A – Brasília – DF, em Brasília.

 De acordo com o advogado e professor Sebastião Lessa, um dos palestrantes do evento, o Fórum é de extrema importância por debater a eficiência dos mecanismos de pronta resposta à corrupção. “O objetivo é realimentar a necessidade de atuar com eficiência os mecanismos de prevenção e repressão à corrupção na Administração Pública, sobretudo com instrumentos de ponta previstos pelo Código Penal”.

Temas das palestras

 Na programação serão debatidos temas como Sustentabilidade Ética, Constituição e Improbidade Administrativa, Acertos e abusos contra a Corrupção, Rede de controle, Combate às fraudes nas empresas estatais – O caso dos correios, observatório da corrupção, entre outros. No dia 8, quem abre os trabalhos é o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, que fará palestra com o tema Ética. No mesmo dia, o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, abordará a “RDC e a Transparência na Contratação Pública”.

Especialista em Direito Disciplinar, Lessa destaca uma evolução na aplicação das leis contra a corrupção e algumas ações emergentes a serem tomadas neste sentido. “Entre as providências, cito a necessidade da criação de varas criminais especializadas na repressão aos crimes contra a Administração Pública e a execução das penas, inclusive patrimoniais, a partir da condenação criminal confirmada pelos tribunais de segundo grau, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, independentemente de eventuais recursos constitucionais”, frisa.

 Encerramento com a ministra Cármen Lúcia

 O encerramento do Fórum fica a cargo da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, que abordará o tema “Políticas Públicas, Ética e o Judiciário.”

 As inscrições podem ser feitas pelo hotsite do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

Mais informações pelo telefone (31)2121-4942 ou pelo e-mail:

contato@forumculturaleventos.com.br

Serviço

VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

Data: 8 e 9 de dezembro de 2011

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A

Brasília – DF

Curitiba sedia Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

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A capital paranaense foi escolhida por ser referência nacional de práticas sustentáveis.

O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que discute novos desdobramentos do desenvolvimento sustentável termina amanhã (sexta-feira) no Bourbon Convention Hotel, em Curitiba. Alguns dos maiores especialistas de todo o país – não apenas do ramo jurídico – estão aprofundando a discussão. Entre os pontos principais, está a aplicação do conceito de sustentabilidade em outras esferas além da ambiental, como a econômica, social e administrativa.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, coordenador científico do evento, o congresso será o primeiro de uma série de discussão incluindo os dois assuntos, direito e sustentabilidade. Ele afirma que Curitiba não foi eleita como sede por acaso. “Tínhamos que escolher uma capital símbolo porque o direito tradicional não dá conta dos imperativos do desenvolvimento sustentável”.

A sustentabilidade nas políticas públicas também foi ponto destacado pelas autoridades que apoiam o evento. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, entende que o governo deve adotar uma agenda verde no sentido da preservação do meio ambiente e do desenvolvimento da sociedade brasileira. Julio Cesar Zem Cardozo, procurador-geral do Estado, também considera inegável a necessidade de políticas públicas que contemplem os atuais paradigmas de sustentabilidade.

José Lucio Glomb, presidente da OAB-PR, destacou a importância de se discutir como deixaremos o mundo para as próximas gerações. Segundo ele, o desenvolvimento com sustentabilidade é a resposta para como podemos comportar o crescimento populacional no planeta. Jorge Sameck, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, aponta que, nas últimas décadas, o Brasil passou por intenso desenvolvimento, mas que não podemos cometer os mesmos erros dos países desenvolvidos. “Queremos fazer um progresso diferenciado, de forma responsável. Não de forma exagerada ou consumista, mas continuando o desenvolvimento”, declara.

Juarez Freitas arrematou que em todos os campos do direito a sustentabilidade chegou e o principio do desenvolvimento sustentável irá permanecer. “Se o direito não se prestar para propiciar as condições para o bem estar das gerações presentes e, simultaneamente, das gerações futuras e se a nossa resposta for que ele ainda não serve, é nosso dever ético e intelectual alterá-lo, mudá-lo e transformá-lo”, afirma.

Entre os palestrantes desta sexta-feira, destacam-se o presidente do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, que fala sobre sustentabilidade e contas públicas, e Vivian Simon, diretora de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, cuja palestra é sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico.

As palestras acontecem das 9h às 17h30. A programação completa pode ser encontrada no site http://www.editoraforum.com.br/ForumCultural/cbdsustentabilidade/programacao/. Mais informações pelo telefone (31) 2121-4942 ou pelo e-mail contato@forumculturaleventos.com.br.

Informações para a imprensa:

Excom Comunicação
Roberto Dumke – 3350-0777
roberto@excom.com.br
Andréa Pereira – 9227-2752
andrea@excom.com.br
Henrique Pellini – 9139-1774
henrique@excom.com.br

Segundo dia do Congresso de Direito e Sustentabilidade discute Tributação Ambiental e Advocacia Pública

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Congresso Direito e Sustentabilidade

O segundo dia do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, que acontece em Curitiba, vai levantar nesta quinta-feira (10), debates sobre desenvolvimento sustentável, tributação ambiental e apresentar cases das empresas Itaú, Natura, Iberdrola Renováveis do Brasil, Itaipu Binacional e e da Copel, voltados para a causa da sustentabilidade.  O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), segue até o dia 11.

Na parte da manhã, com a mediação do prof. Marcos Joaquim Gonçalves Alves, advogado e Membro do instituto de Pesquisas tributárias, participam do primeiro painel: prof. Clémerson Merlin Cléve, da UFPR e Unibrasil; Dra Lara Porto, diretora da Iberdrola Renováveis do Brasil (IBR); dr. Roberto Fontes Federici Filho, superintendente jurídico da NEOENERGIA; prof. Luiz Guilherme Marinoni, professor de Processo Civil da UFPR e prof. Helenio Taveira Torres, da USP.

Na parte da tarde os debates continuam, sempre com temas pertinentes. Entre eles, “Sustentabilidade e Advocacia Pública”, ministrada pelo Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, e “Regulação e Sustentabilidade”, apresentada por Sérgio Guerra, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas-RJ.  Ao final dos debates, serão apresentados os papers selecionados para o Congresso.

Prof. Juarez Freitas fala sobre o seu livro “Sustentabilidade – Direito ao Futuro”

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professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito
professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito

O coordenador científico e idealizador do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos do Direito Público, professor Juarez Freitas, ministra, neste momento, concorrida palestra no Bourbon Convention Hotel, em Curitiba.

O tema central da sua apresentação é o livro “Sustentabilidade – Direito ao Futuro“, publicado pela Editora Fórum, e que será lançado na tarde desta quarta-feira, durante o Congresso.

Para o professor Juarez Freitas, o conceito Sustentabilidade é relativamente recente e tem como objetivo ser capaz de satisfazer as necessidades das relações presentes sem impedir que as gerações futuras supram as suas próprias necessidades. É realizar um desenvolvimento sustentável que garanta o bem estar das gerações presentes e futuras.Para que isso ocorra, o meio jurídico deve ter sempre um pensamento prospectivo, de natureza multidimensional, que alia conceitos para além do ambiental, ou seja, para dimensões sociais, éticas, econômicas e jurídico-políticas. Todas estas dimensões, segundo o professor, estão entrelaçadas.

Além de Juarez Freitas, grandes personalidades do meio jurídico participam do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e realizado pela Fórum Cultural, com o apoio da Editora Fórum.

Começa o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

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Abertura do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade
Prof. Juarez Freitas abre o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

Um violino e um violão, tocando composições clássicas, criou o clima aconchegante que antecedeu a abertura do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, que está acontecendo neste momento, em auditório lotado, no Bourbon Convention Hotel, em Curitiba.

O evento, promovido pelo  Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), é uma realização da Fórum Cultural, com o apoio da Editora Fórum, e segue até o dia 11. Durante os três dias do Congresso, serão ministradas palestras com grandes juristas, que sob a coordenação científica do prof. Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, vão levantar importantes questões sobre Direito e Sustentabilidade.

Sustentabilidade no Direito é tendência para o século XXI

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Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade acontece a partir desta quarta-feira (9) em Curitiba e vai discutir diversas implicações da Sustentabilidade em áreas do Direito.

Para consolidar a sustentabilidade como uma das novas tendências da área jurídica como princípio constitucional direto e imediatamente aplicável em sua dimensão múltipla – social, econômica, ambiental, jurídico-política e ética – o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Administrativo e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vão promover o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade & III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, no Bourbon Curitiba Convention Hotel, em Curitiba. O evento é uma realização da Fórum Cultural, com apoio da Editora Fórum.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e coordenador científico dos eventos, professor Juarez de Freitas, a abordagem jurídica da sustentabilidade é, mais que tendência, um fator de mudança para diversas áreas do Direito, como o Administrativo, Constitucional, Processual, Penal, Civil, do Trabalho, além do Ambiental. “As mudanças climáticas forçam uma mudança no estilo de vida e de produção econômica. Preocupações com gerações futuras mesclam-se com preocupações com a sobrevivência das gerações atuais”, enfatiza.

Entre os palestrantes, a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargadora Marga Tessler, vai abrir os trabalhos no dia 9 com o tema “Poder Judiciário, Sustentabilidade e Políticas Públicas”. O professor Juarez Freitas também falará sobre “Sustentabilidade e Direito: Uma Mudança de Paradigma”. O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Conselheiro Fernando Mello Guimarães abordará o tema “Controle Social e Sustentabilidade”.

Para falar sobre a esfera econômica da sustentabilidade, a superintendente de Sustentabilidade do Itaú, Denise Hills, tratará do tema “Sustentabilidade e Sistema Financeiro: Inovações Importantes”, no dia 10. O professor de Direito Ambiental da PUC-PR, Vladimir Freitas, fechará os trabalhos desse dia com “Proteção Penal do Meio Ambiente e Sustentabilidade”.

O ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ney José de Freitas, abordará “Sustentabilidade e Trabalho Decente”, no último dia dos trabalhos.  Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, abordará o tema “Responsabilidade Civil do Estado e Sustentabilidade.

Segundo o professor Juarez Freitas, o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e a Ajufe pretendem promover uma discussão memorável para todos os participantes, como “divisor de águas” nos eventos sobre o tema. Além da parte jurídica, serão apresentados cases de empresas como Natura, Itaú, Itaipu, Neonergia, Copel e ArcelorMittal.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.editoraforum.com.br . Mais informações pelo telefone (31) 2121-4942 ou pelo e-mail contato@forumculturaleventos.com.br