Obra sobre Direito Constitucional e Administrativo é lançada em São Paulo

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O livro “Direito Constitucional: Estudos Interdisciplinares sobre Federalismo, Democracia e Administração Pública“, do autor Marcelo Figueiredo, tem seu lançamento marcado para esta segunda-feira, dia 23 de abril, na Livraria da Vila, do Shopping Higienópolis, em São Paulo.

Doutor e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. “Direito Constitucional: Estudos Interdisciplinares sobre Federalismo, Democracia e Administração Pública” é voltado, portanto, para o estudante e os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material de consulta e de trabalho no cotidiano consultivo e contencioso.

Sobre o autor:

Marcelo Figueiredo
Advogado, consultor jurídico em SP. Professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre, Doutor, Livre Docente e Professor Associado pela mesma Universidade. Professor Convidado e Visitante de diversas Instituições de Ensino na América Latina e na Europa. Diretor Reeleito do Curso de Direito da PUC-SP. Autor de diversas obras, artigos, pareceres na área do direito público, especialmente constitucional e administrativo. Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), seção brasileira do “Instituto Ibero-Americano de Derecho Constitucional”, com sede no México. Membro reeleito do Comitê Executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional na qualidade de jurista. Membro e Avaliador de Diversos Conselhos Editoriais de Revistas e publicações jurídicas. Presidente do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF e do IBEJI.

Saiba mais:

Lançamento do Livro “Direito Constitucional: Estudos Interdisciplinares sobre Federalismo, Democracia e Administração Pública”
Data: 23 de abril
Horário: 18h30 às 21h30
Autor: Marcelo Figueiredo
Local: Livraria da Vila
Endereço: Shopping Higienópolis – Av Higienópolis, 618 – São Paulo – SP

Clique para adquirir esta obra em nossa Loja Virtual 

Reflexões sobre os 25 anos da Constituinte marcam último dia do 4º Congresso da ABCD

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A instalação da Assembleia Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição de 1988, completou 25 anos em 2012. Reflexões e debates sobre o tema marcaram o último dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado nesta quarta-feira, 18, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), e que começou na última segunda-feira.

 

O presidente de Honra da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), José Afonso da Silva, realizou um breve histórico sobre os trabalhos que resultaram na edição da Carta Magma e as divergências quanto à composição e à natureza da Constituinte. “A Constituição é uma síntese do processo dialético de lados e opiniões totalmente opostas. A imposição dos direitos fundamentais resultou na consolidação da democracia em nosso país”, ressaltou.
Para o professor Emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, a Constituição de 1988 foi a maior vitória do Brasil e os seus princípios devem sempre ser ressaltados. No entanto, segundo ele, mesmo com a garantia dos direitos fundamentais, a sociedade ainda sofre com problemas como o trabalho escravo e a exploração da minoria. “Temos um instrumento poderoso em nossas mãos que pode ser utilizado de forma pacífica e por meios jurídicos legais. Precisamos estimular a efetivação da constituição para se conseguir justiça por meio da paz”, afirmou o professor Dalmo de Abreu.

 

 Ditadura Militar

 Já o jurista Marcelo Cerqueira abordou a questão da transparência e da corrupção no país. “A verdade é a irmã da justiça. O Brasil precisa apagar a mancha do silêncio que paira sobre os males da ditadura militar. Se queremos prosseguir com a democracia devemos buscar respostas”, disse ao se referir sobre a Comissão da Verdade. Marcelo Cerqueira destacou-se entre os anos de 1968 e 1978 como defensor de mais de mil pessoas acusadas com base na “Lei de Segurança Nacional” (LSN) e em casos de “desaparecidos políticos”. Para ele, o crescimento da corrupção é resultado da falta de transparência no governo após o Golpe Militar de 1964. “A ditadura agravou a corrupção e só a democracia pode conter esse mal. Ela não está no DNA dos brasileiros e deve ser enfrentada dentro da própria política”, concluiu.

 

O último dia do Congresso, realizado pela ABCD, com organização da Fórum,  ainda contou com painéis sobre o Direito de Informação e Democracia, Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais e Democracia. Participaram da conferência de encerramento o presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo; a associada fundadora da ABCD, Patrícia Rosset; o ex-magistrado da Corte Suprema de Justiça da Colômbia, Julio Ortiz Gutierrez; e o professor da UFPR e da Unibrasil, Clèmerson Merlin Clève.

Confira algumas fotos do evento:

Direito à saúde e internacionalização do Direito Constitucional são destaques do 4º Congresso da ABCD

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O ministro do STF Gilmar Mendes foi um dos palestrantes do segundo dia do evento

Como a Constituição Brasileira contempla o direito à morte? O debate sobre o questionamento foi um dos destaques do segundo dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 17.

O primeiro painel do evento abordou temas relacionados ao “Orçamento, Políticas Públicas e Judicialização” e contou com a participação do coordenador do curso de Direito da PUCSP, Roberto Dias. Entre os temas, foi destaque a discussão sobre a renúncia ao direito à saúde e a limitação à atuação do Estado. A prática da eutanásia em alguns países e a forma como o Brasil analisa a questão também foram tratados durante o debate. Para Roberto Dias, o direto à liberdade abre a possibilidade da escolha entre viver ou morrer.

“Os direitos fundamentais impõem às demais normas do ordenamento jurídico, permitindo que o Código Penal seja reinterpretado de modo a autorizar o titular do direito à vida decida, livremente, sobre a intenção de continuar a viver ou como pretende morrer”, afirma Roberto Dias.

Outro destaque foi o painel sobre a “Internacionalização do Direito Constitucional” que abrangeu desde a democratização e acesso às instâncias internacionais de defesa de direitos humanos até a emergência de um novo paradigma jurídico. Sobre o tema, ministraram palestras as professoras Flávia Cristina Piovesan, que também é associada fundadora da ABCD, e Mônica de Melo, coordenadora do curso de especialização em Direito Constitucional da PUCSP.

Gilmar Mendes 

O segundo dia ainda contou com painéis sobre a Transparência e Controle Social nas Instituições, Direitos Fundamentais e Democracia, o Controle de Convencionalidade e o Relacionamento entre o Direito Nacional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e sobre a Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência Constitucional. O destaque do final do dia foi a participação do Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, com a palestra “Jurisdição Constitucional e Participação Popular”.

Gilmar Mendes falou sobre o papel da jurisdição em um sistema constitucional e de como os valores de quem julga podem influenciar as decisões, mesmo baseadas em questões constitucionais, utilizando como exemplos os modelos alemão, americano e austríaco de modelos constitucionais. A tendência das maiorias é a de dificultar e asfixiar os movimentos das minorias. Por isso, a jurisdição constituicional, nestas perspectivas, tem como objetivo garantir o direito das minorias e com isso a democracia.

O 4º Congresso Brasileiro de Direto Constitucional da ABCD continua nesta quarta-feira, 18, com reflexões sobre os 25 anos da Constituinte.

Juristas e pesquisadores debatem sobre Direito Constitucional em Brasília

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Começou ontem (16), em Brasília, no auditório do Conselho Federal da OAB, o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD.  Na abertura, o evento contou com as presenças de Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB,  José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, e do presidente e editor da Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira.

Ainda no primeiro dia ocorreram quatro lançamentos de livros:

Hoje, segundo dia do evento, já passaram pela mesa grandes nomes do meio jurídico. Confira a lista:

Manhã

Renato Afonso Gonçalves, mestre em Direitos Difusos pela PUCSP, Ingo Sarlet, professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS, Roberto Dias, professor da PUCSP, Carlos Gonçalves Júnior, professor de Direito Constitucional da PUCSP,  Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-Geral do TSE, Flávia Cristina Piovesan, professora da PUCSP e Mônica de Melo, diretora da ABCD.

Tarde

Luiz Viana Queiroz, Professor da Universidade Católica de Salvador, Regina Maria Macedo Nery Ferrari,  professora de Direito Constitucional da UFPR, Flávio Crocce Caetano, secretário de Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça, Marcelo Neves, professor Titular da UNB,  Derly Barreto e Silva Filho, professor PUCSP,  Calógero Pizzolo, professor Titular de Direito da Integração da Universidade de Buenos Aires, e Luiz Guilherme Arcaro Conci, diretor Cultural da ABCD.

Noite

Ainda irão passar pela mesa do evento hoje Cícero Ivan Ferreira Gontijo,  reitor da Universidade Católica de Brasília, que vai presidir o último debate do dia,  Luís Roberto Barroso, professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, que irá ministrar a palestra com o tema “A Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência Constitucional” , além do ministro do STF Gilmar Mendes que vai abordar  “Jurisdição Constitucional e Participação Popular”

Veja algumas fotos do primeiro e segundo dia do evento:

Presidente da ABCD abre 4º Congresso de Direito Constitucional

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Emoção e homenagens marcaram a abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, na noite da última segunda-feira, 16.

O presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, abriu os trabalhos pedindo um minuto de silencio em homenagem post mortem a professora Lúcia Valle Figueiredo e ao constitucionalista Jorge Carpizo McGregor. Outra homenagem foi dirigida ao presidente de honra da ABCD, José Afonso da Silva, presente no evento. Para Marcelo Figueiredo, o jurista merece reconhecimento como um dos principais constitucionalistas do País.

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é uma honra receber no Conselho Federal da Ordem um evento que proporciona a intensa capacitação dos doutores do direito. “A partir da Constituição de 1988, passamos a ter o Direito Constitucional em seu devido lugar, sendo a matriz de todo o Direito em nosso País; 88 foi uma guinada importante que fez com que o Direito Constitucional ocupasse seu verdadeiro espaço dentro das letras jurídicas mas, sobretudo, para realizar em favor da sociedade”, destacou Ophir na abertura do evento.

“Para nós da OAB é um pretígio apoiar esse congresso, não só porque temos na ABCD um grupo dos mais renomados profissionais que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional, mas também porque reconhecemos, no programa e nos palestrantes apresentados, alta qualidade técnica para proporcionar aos advogados do DF o aprofundamento dessas essenciais questões constitucionais”, complementou o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo.

O presidente da Fórum, Luis Cláudio, agradeceu a presença dos participantes do congresso e promoveu uma breve explanação sobre o trabalho da Fórum que em 2012 comemora 20 anos como empresa e 10 anos como selo editorial.

O 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional segue até quarta-feira, 18.

Fórum de Direito Disciplinário debate direitos e deveres do servidor público

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Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário

Ingressar no serviço público é um sonho para muitos brasileiros. A estabilidade financeira, além do crescimento profissional são os principais benefícios que as carreiras oferecem. Mas, quais são os direitos e deveres do funcionário público? De 25 a 27 de abril, Curitiba (PR) será palco para a realização do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, que este ano estudará a função no Brasil.

Infrações e sanções administrativas, seleção e formação profissional da administração pública, regime jurídico e disciplinário são alguns dos painéis que contarão com a presença de procuradores, promotores, juízes entre outras figuras do Poder Judiciário, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fernando Mello Guimarães, que participará na conferência de abertura do evento.

 Para o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Fabrício Motta, que participará do evento, o concurso público é o método mais democrático para o ingresso na gestão governamental. “O fórum é importante para o debate sobre as peculiaridades do serviço público. Uma delas é a necessidade de uma legislação específica sobre o concurso público. A edição de uma lei específica seria interessante para padronizar os procedimentos da seleção”, ressalta Fabrício Motta.

 “No Brasil, o regimento do concurso para servidor público é da competência de cada ente federado. Não existe uma legislação uniforme sobre os temas o que dificulta a produção doutrinária e a uniformidade das manifestações jurisprudenciais. Nesse contexto, o fórum é muito importante porque permite que experiências diferentes sobre o assunto estabeleçam consensos sobre problemas comuns”, destaca Leonardo Carneiro Assumpção Vieira, Mestre em Direito Adminstrativo, que ministrará o tema “o Merecimento no serviço público”, com abordagem sobre os critérios de distribuição de oportunidades no âmbito da administração pública.

 Outro destaque do fórum é o lançamento do primeiro volume da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). Idealizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), a obra possui periodicidade quadrimestral e busca inaugurar e consolidar um espaço privilegiado para a discussão e reflexão sobre os diversos temas da função pública. A coordenação é de Florivaldo Dutra de Arajo, Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), de  Luis Manuel Fonseca Pires, Diretor de Publicações e Relações Institucionais; e Lu&iacu te;sa Cristina Pinto e Netto, Diretora Secretária.

Serviço

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário

Data: 25, 26 2 27 de abril

Horário: 8h às 18h

 Local: Hotel Pestana/ Rua Comendador Arajo 499- Batel, Curitiba (PR)

 Contato: (31) 36141020

Começa hoje o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD

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Começa nesta segunda-feira, 16, e segue até o dia 18, o 4º Congresso Brasileiro de  Direito Constitucional da ABCD. O evento, que será realizado no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, contará com a presença de juristas, professores e autoridades do Direito, para debater com profundidade grandes questões constitucionais como a participação popular nas instituições democráticas e os direitos considerados fundamentais ao cidadão.

Entre os palestrantes convidados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, o presidente da OAB/DF, Francisco Queiroz Caputo Neto, e integrantes da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), como o seu presidente, Marcelo Figueiredo, que além de palestrante, lançará dois livros durante o evento: Novos rumos para o Direito Público: reflexões em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo e Direito constitucional- Estudos interdisciplinaressobre federalismo, democracia e administração pública.

Neste primeiro dia, além de Marcelo Figueiredo, serão lançadas mais 2 obras da Editora Fórum. São elas, Advocacia: Inexistência de Relação de Consumo, de Gisela Gondin Ramos, e O Direito Fundamental à Morte Digna: Uma visão constitucional da eutanásia, de Roberto Dias.

Acompanhe a cobertura do evento no site da Fórum e pelas nossas Redes Sociais.

Serviço:
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD
Data: 16 a 18 de abril
Horário:
16/04: das 18h30 às 21h
17 e 18 de abril: das 9h às 18h45

Local: Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF
Contato: Fórum Cultural Eventos (31) 3614 1020

Informações para a imprensa
Rafaella Feliciano – rafaellafeliciano@rp1.com.br (61) 9115 5983

Fórum na 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura

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Bienal do livro de Brasília

Começou no último sábado (14), a 1ª Bienal Brasil do Livro e Leitura em Brasília. E a Fórum não podia deixar de marcar presença neste importante evento. Foram enviados mais de 400 livros que serão comercializados pela distribuidora Luz do Saber da capital federal.

Durante a Bienal, que ocorrerá até o dia 23 deste mês, serão mais de 200 lançamentos de livros, exibição de 20 filmes, 10 seminários, 3 exposições de artes visuais, 20 mil cartões para professores, 2 homenagens a escritores, 17 show musicais, 20 apresentações teatrais, 20 contações de histórias, além de recitais e palestras.

Saiba mais sobre a programação no site do evento

Serviços

1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura

Data: 14 a 23 de abril

Local: Brasília

Informações: http://www.bienalbrasildolivro.com.br/

Fórum lança obra em espanhol sobre Direito Disciplinário colombiano

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O professor de Direito Penal e Disciplinário da Universidade Externado da Colombia, Carlos Arturo Gómez Pavajeau, está lançando pela Editora Fórum a obra em espanhol “Fundamentos Del Derecho Disciplinario Colombiano“. O livro trata do Direito Disciplinário na Colômbia e da forma com que o Direito Administrativo, o Direito Penal e o Disciplinário apresentam uma conexão estrutural.

Na obra, de seis capítulos e 172 páginas, o autor Carlos Arturo Gómez Pavajeau levanta as premissas anteriores e os fundamentos que orientam a dogmática do Direito Disciplinário naquele país.

Seu lançamento está marcado para acontecer no próximo dia 26 de abril dentro da programação do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, que acontece entre os dias 25 e 27 de abril, em Curitiba (clique aqui para saber mais sobre o evento).

Sobre o autor:

Além de O professor de Direito Penal e Disciplinário da Universidade Externado da Colombia, Carlos Arturo Gómez Pavajeau é cofundador e conselheito acadêmico do Instituo Colombiano de Direito Disciplinário. É também cofundador e vice-presidente da Confederação Internacional de Direito Disciplinário.

Serviço:

“Fundamentos Del Derecho Disciplinario Colombiano”
Lançamento: 26 de abril
Local: II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário
Pestana Curitiba Hotel. Rua Comendador Araújo, 499 – Centro, Curitiba – PR
Autor: Carlos Arturo Gómez Pavajeau
Área do Direito: Direito Público – Direito Administrativo
Preço: R$49
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