Em abril, vários temas relevantes do Direito se destacaram entre as obras do nosso acervo, com conteúdos que contemplam licitações e contratos, questões tributárias e constitucionalidade. Com o compromisso de disseminar conhecimento jurídico de qualidade e excelência, os lançamentos do mês abordam diferentes conteúdos atualizados e assinados por grandes autores, ideais para profissionais e estudantes […]
“Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua” e o ilustre autor Emerson Garcia realiza esse desafio com maestria na Coleção FÓRUM de Direito Constitucional. A coleção digital configura-se como uma leitura indispensável sobre a Constituição Federal e reúne 8 livros com comentários sobre a Constituição Brasileira e 1 um volume de interpretação […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/03) a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. A Câmara criará uma comissão especial para analisar a proposta. Só depois de ser votada duas […]
Licitações fraudadas, cartéis, propina, obstáculos à investigação de órgãos públicos, são os alvos da Lei Anticorrupção, que determina que empresas que cometem crimes contra a administração pública serão punidas administrativa e civilmente. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), entrou em na última quarta-feira (29/01), mas […]
A nova Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/2013) tem como objeto a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira. A norma entrará em vigor amanhã (29/01) e, para, o advogado, professor e pesquisador em Direito Público, Melillo Dinis do Nascimento, a lei […]
A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entra em vigor a partir do dia 29 de janeiro, mas muitas dúvidas ainda pairam sobre como será a aplicação da norma e os seus efeitos no país. Como as empresas devem se ajustar? As administrações públicas estão preparadas? Quais sãos as principais contribuições da lei no […]
Já está disponível na livraria virtual da Editora Fórum, a pré-venda da 2ª Edição do livro Vade-Mécum Eleitoral, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, e do pró-reitor e professor de Pós-Graduação da PUCSP, André Ramos Tavares. Durante a pré-venda, a obra estará com um desconto de 20%, de R$ 269,00 […]
Um manual obrigatório para advogados, militantes, candidatos que irão atuar nas eleições municipais deste ano. Este é o novo livro da Editora Fórum. O “Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral”, de autoria do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, constitui um material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. A obra contempla todas as […]
Quer ganhar um kit com três obras recentes sobre Direito Eleitoral da Editora Fórum? Então se liga na promoção exclusiva que preparamos para os nossos seguidores no Twitter. Como participar Basta retuitar a frase: Dê um RT e siga a @EditoraForum para concorrer a um kit com três obras de Direito Eleitoral http://kingo.to/19p2 Duração e sorteio […]
Quer ganhar um par de convites para a Bienal do Livro de Minas em Belo Horizonte? A Fórum irá sortear, na quinta-feira, 24 de maio, dois pares para o evento. As entradas poderão ser utilizadas qualquer dia. Lembrando que a bienal termina no domingo, 27 de maio. Veja como participar: 1. Curta a página da […]