14 de julho de 2022
No Dia da Liberdade de Pensamento, 14 de julho, a reflexão sobre esse direito, conquistado ao longo dos séculos, ganha ainda mais importância na atualidade. Com a ascensão da internet, das mídias e redes sociais, o conceito, tão largamente difundido, tem sido motivo de revisitação teórica e prática por diversos especialistas. Tudo devido à forma […]
13 de julho de 2022
“Hoje é dia de Rock, bebê”! Todo dia 13 de julho, o Dia do Rock celebra esse estilo musical que revolucionou o comportamento social da juventude na segunda metade do século XX. E você pode estar se perguntando: mas o que isso tem a ver com o Direito? Sim, os dois assuntos se misturam segundo os autores […]
12 de julho de 2022
O tema do contrato de namoro sempre foi polêmico, desde a sua gênese. De fato, o próprio nome já desperta um misto de curiosidade e estranhamento. Não se sabe ao certo a quem atribuir o pioneirismo do termo. A expressão começou a figurar em reflexões jurídicas e, até mesmo, em reportagens nas revistas de grande […]
11 de julho de 2022
Desde abril de 2022, a FÓRUM lidera um programa inédito de capacitação no Brasil com as principais tendências do Direito para uma boa gestão da Administração Pública, auxiliando profissionais e servidores de todo o país a dominarem os desafios e as oportunidades por meio do conhecimento qualificado. Fazendo história, foram realizados 7 cursos diferentes até […]
4 de julho de 2022
“Abarcamos a criatividade do autor, escutamos, incentivamos e transformamos isso em conhecimento. Cada palavra publicada aqui é uma sementinha para um Brasil melhor”. A mensagem é da Diretora Executiva e sócia da FÓRUM, Maria Amélia Corrêa de Mello. E, como bem lembrado por ela, os 30 anos da editora, líder em Direito Público no […]
1 de julho de 2022
A Procuradoria-Geral de Santa Catarina – PGE/SC celebrou, durante toda a semana, seus 40 anos de atuação no estado, onde exerce, entre outras atividades, a cobrança judicial dos créditos da Fazenda Pública do Estado, a defesa do patrimônio e assessoria ao governador na elaboração de pareceres e de estudos destinados ao estabelecimento de normas, medidas […]
Os objetivos regulatórios não são graciosos. Afinal de contas, não se pode fugir de uma perspectiva que permeia a modelagem dos pactos concessórios: os serviços públicos custam. Assim é que, embora legitimamente se espere que os serviços públicos atendam a diversas finalidades de interesse público, há um custo na disponibilização dessas utilidades à sociedade – […]
28 de junho de 2022
Nos dias 19 e 20 de maio, no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ocorreu a IX Jornada de Direito Civil, em comemoração aos vinte anos de instituição da Lei 10.406/2002 e da própria instituição das Jornadas. Sob a coordenação geral do Ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e […]
27 de junho de 2022
Antes que o mês de junho acabe, você precisa conhecer 8 novos livros publicados pela FÓRUM com temas de extrema relevância, contendo os principais desafios impostos aos profissionais do Direito na atualidade. Passando pelo Direito Administrativo, Eleitoral e Ambiental, as obras aqui apresentadas suscitam debates pertinentes sobre as práticas do ordenamento jurídico brasileiro, como as […]
23 de junho de 2022
Na 255ª edição, a Revista Fórum Administrativo – FA destaca temas como a crise do Poder Legislativo, da democracia representativa, o enriquecimento ilícito segundo a redação dada pela Lei nº 14.230/21, políticas em saúde, além dos desafios para consolidação e efetividade do Programa de Compliance Público. Em jurisprudência, aborda aspectos que envolvem o servidor admitido […]