A Procuradoria-Geral de Santa Catarina – PGE/SC celebrou, durante toda a semana, seus 40 anos de atuação no estado, onde exerce, entre outras atividades, a cobrança judicial dos créditos da Fazenda Pública do Estado, a defesa do patrimônio e assessoria ao governador na elaboração de pareceres e de estudos destinados ao estabelecimento de normas, medidas e diretrizes.
Um evento especial realizado nesta quinta, 30, marcou as comemorações, com a participação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e autores da FÓRUM, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, a divulgação de um documentário contando a história da PGE/SC e a presença de palestrantes de renome nacional.
Também participaram da solenidade o Procurador-Geral do Estado, Alisson de Bom de Souza; o Presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), Desembargador João Henrique Blasi; e o presidente da Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), Vicente Braga.
Na ocasião, também foi lançada e apresentada a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® na instituição.
À esquerda, o Presidente da FÓRUM, Luís Cláudio, o Procurador-Geral da PGE/SC, Alisson de Bom de Souza e o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Foto: divulgação/Editora FÓRUM.
Reunindo todo o acervo de conteúdos gerados, publicados e sistematizados pela FÓRUM, com atualização diária e acesso simultâneo, ilimitado e permanente, a Plataforma FÓRUM® é um conjunto de bibliotecas digitais composto por módulos que possibilitam a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em revistas científicas, livros, vídeos e informativos.
Com navegação simples, dinâmica e interativa, a construção de uma fundamentação segura e mais consistente nas decisões, pareceres, manifestações, petições e notas técnicas é feita a partir do acesso a mais de 6.000 volumes voltados para a área do Direito Brasileiro.
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Ao final do evento, o Procurador-Geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, afirmou que a cerimônia foi o ápice de um trabalho iniciado em meados de 2021 com a finalidade de valorizar a história institucional e a contribuição da Procuradoria para o desenvolvimento do Estado.
“A PGE/SC está presente em todas as ações de governo, garantindo a legalidade dos atos administrativos, viabilizando recursos para a execução de obras e defendendo os interesses de todos os catarinenses. Já passaram por aqui grandes profissionais que compartilham a paixão por defender o Estado. Agora, ao completarmos quatro décadas de atuação, é fundamental olhar para o passado, valorizar o que foi feito e aproveitar toda esta vivência para construir o futuro”, diz o chefe da PGE/SC.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral do Estado