Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
22 de setembro de 2022
Setembro foi um mês repleto de grandes lançamentos na editora líder em Direito Público no Brasil. As obras congregam os principais temas do Direito e mantêm atualizados os profissionais que lidam com os diversos temas da área jurídica. Do Curso de Direito Financeiro à obra aclamada pelo público sobre Direito das Concessões de Serviço Público, […]
19 de setembro de 2022
A inteligência artificial (“IA”) sempre fez parte do imaginário humano seja por meio da literatura, seja por meio dos filmes de ficção cientifica e desenhos como Os Jetsons. Colocada como algo inalcançável, a IA retratava o que seria o futuro da humanidade com carros autônomos voadores, máquinas e assistentes virtuais. No entanto, o que […]
9 de setembro de 2022
Jacoby Fernandes, Joel Niebuhr, Vanice Regina Lírio do Valle, Daniele Chaves Teixeira, Pedro Niebuhr são alguns grandes nomes que assinam os best-sellers da FÓRUM em 2022. Desde clássicos a novos títulos contemplando os mais atuais e diversos temas jurídicos, como Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Ambiental, as 30 obras mais procuradas em nossa Loja […]
6 de setembro de 2022
O livro Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais do autor da FÓRUM, Elder Maia Goltzman, foi amplamente citado em recente decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Maria Claudia Bucchianeri. Na representação de número 0600859-89.2022.6.00.0000, disponível no site do tribunal, a juíza auxiliar analisou um caso de “propaganda eleitoral irregular por […]
5 de setembro de 2022
Em março de 2015 foi aprovado um novo Código de Processo Civil, o que ocasionou várias alterações no sistema processual brasileiro. Dentre essas, pode-se destacar o incentivo à solução consensual do conflito. Para tanto, além de outras modificações, foi alçada à qualidade de norma fundamental do processo civil a previsão de que a utilização dos […]
31 de agosto de 2022
Amplamente alteradas no texto da Nova Lei de Licitações – Lei n° 14.133/21, as regras de duração dos contratos administrativos são destaques da edição nº 12 da Revista Internacional de Direito Público – RIDP. No primeiro artigo da revista, o autor Ricardo Marcondes Martins, doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, discorre sobre a inconstitucionalidade das […]
Não é novidade que os contratos de concessão são lastreados na segurança jurídica, o que justifica a atração de investimentos privados para a exploração de um cometimento público, por longos prazos. É que os investimentos realizados, pelos concessionários, podem ser equiparados a um financiamento do particular ao Poder Concedente. O particular aporta os recursos para […]
25 de agosto de 2022
Todos os meses, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® recebe dezenas de publicações exclusivas e atualizadas que, antes mesmo de serem lançadas no formato impresso, são disponibilizadas por lá com os mais diversos temas e assuntos urgentes do Direito. Assim como em outras áreas, a revolução das ciências jurídicas está na adoção de tecnologias de […]
23 de agosto de 2022
O Fórum Internacional de Controle realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Editora FÓRUM, deixou inúmeras reflexões para os profissionais do Direito ligados, direta ou indiretamente, às repercussões envolvendo as contratações públicas no Brasil. O evento aconteceu na sede do tribunal em Manaus, entre os dias 18 e 19 de […]
Tema originalmente abordado na palestra do evento “Temas Contemporâneos em responsabilidade Civil Médica”, organizado pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR e o Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri Neto. Desde o início da formação jurídica, o futuro jurista é apresentado à teoria da independência de esferas de responsabilidade, com o consequente entendimento de que […]