Destaque

Os advogados militantes no Direito Tributário terão uma ótima oportunidade de se atualizarem sobre as principais decisões, em matéria tributária, feitas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No dia 31 de janeiro, às 19 horas (horário de Brasília), o professor Tiago Conde Teixeira ministrará o webinar gratuito “Retrospectiva tributária […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso lança, nesta quarta-feira,  13 de dezembro, mais duas novas obras publicadas pela Editora Fórum: “A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal” e “Um Outro País”. O lançamento será realizado em Brasília, no Restaurante Le Jardin du Golf, às 19 horas. No livro […]

  Com o título “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, a obra do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal,  será lançada na próxima segunda-feira (04), no auditório do TCE-PE,  às 10h30. O livro reúne artigos, discursos e […]

A versão impressa do Diário Oficial da União (DOU) chegou ao fim. Após 155 anos, a publicação estará disponível somente na internet. A última edição no papel foi publicada nesta quinta-feira (30). De acordo com dados do Governo Federal, a maioria dos leitores da imprensa oficial já acessa o conteúdo pela internet. São 700 mil acessos […]

A Black Friday Fórum foi um sucesso. Muitos profissionais aproveitaram a oportunidade, adquiram vários livros com preços promocionais e atualizaram a suas bibliotecas jurídicas. Mas se você não conseguiu  usufruir das promoções, agora terá mais uma chance. Trata-se da “Semana Mais Vendidos Black Friday”. Até quinta-feira, dia 29/11, as obras mais procuradas durante a Black […]

A multinacional de consultoria especializada em recrutamento,  Robert Half, divulgou, nesta semana,  a pesquisa “Guia Salarial 2018” sobre mercado de trabalho e as médias salariais em diversas áreas no Brasil, incluindo o setor jurídico. Segundo  o levantamento, as oportunidades nos escritórios de advocacia seguem em alta. Enquanto nos últimos anos as áreas de contencioso e recuperação judicial geraram […]

O  Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) colocou à disposição para download, no site do órgão, o Guia Como Fortalecer sua Gestão – Lei Anticorrupção e Programa de Integridade. O material orienta o gestor público sobre a Lei Anticorrupção, a importância de aplicá-la no município e promovê-la em sua comunidade, como […]

De forma inédita, o livro “Crime organizado e sua infiltração em instituições governamentais“, de autoria do professor Flávio Cardoso Pereira,  traz para os leitores  o debate acerca das preocupações advindas de um cenário nefasto de infiltração da criminalidade organizada junto às instituições governamentais. Na obra, segundo o autor, são propostas algumas soluções que, sob o ponto de […]

Por Celso Antônio Bandeira de Mello, professor titular de Direito Administrativo e professor emérito da PUC/SP. Artigo publicado na edição 64 da Revista Trimestral de Direito Público – RTDP. Referência: MELLO, Celso Antônio Bandeira de. “Poder” regulamentar ante o Princípio da Legalidade. Revista Trimestral de Direito Público – RTDP, ano 8, n. 64, p. 145-152, jan./mar. 2016. […]