Destaque

As inovações trazidas pela prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico pelo novo Marco Legal – Lei Federal nº 14.026/20 | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

25 de novembro de 2020

As inovações trazidas pela prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico pelo novo Marco Legal – Lei Federal nº 14.026/20 | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Uma das inovações mais relevantes advindas das alterações imprimidas pela Lei federal nº 14.026/20 (Novo Marco Legal do Saneamento – NMLS) no texto original da Lei federal nº11.445/07 se refere o tratamento dado à prestação regionalizada dos serviços de saneamento. […]

Leia mais

23 de novembro de 2020

Contratação pública de TI é tema de webinar gratuito 

A contratação pública de tecnologia da informação é o foco do webinar com os professores Antônio Netto, Silvio Lima e Cristiano Hecker no dia 01/12, às 18 horas (horário de Brasília), promovido pela FÓRUM. A conferência marca o lançamento do livro digital “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0: Segue o Jogo!”, de autoria dos palestrantes […]

Leia mais
Aberto edital 2021 para captação de obras na FÓRUM

3 de novembro de 2020

Aberto edital 2021 para captação de obras na FÓRUM

  Está aberto o edital 2021 para os estudiosos da área jurídica apresentarem seus trabalhos a serem publicados em versão impressa e/ou digital na Editora FÓRUM. O objetivo é captar obras para compor a pauta de publicação da editora no biênio 2021-2022, de forma a ampliar a variedade de áreas, temas e correntes de pensamento […]

Leia mais

6 de outubro de 2020

Saiba o que é planejamento sucessório e conheça algumas vantagens da ferramenta

Lidar com a morte é sempre muito difícil, principalmente, quando se tratam de pessoas próximas. No entanto, debater o assunto em casa é uma necessidade quando se refere à divisão do patrimônio familiar. Tratar da sucessão em vida sempre representou um enorme tabu. Culturalmente, seja por medo ou egoísmo, muitos não se interessam pela questão. […]

Leia mais

25 de setembro de 2020

4 dicas de novos livros para o jurista que busca atualização constante

Manter-se atualizado é uma constante na carreira dos profissionais do Direito.  A cada novidade na legislação e nos entendimentos dos tribunais surge a necessidade de mais estudos.  A doutrina é uma das principais fontes para a interpretação de leis e na busca por soluções de casos enfrentados por juristas. Contar com um acervo de conteúdo […]

Leia mais
A Nova Reforma Regulatória no Setor Portuário | Coluna Direito da Infraestrutura

17 de setembro de 2020

A Nova Reforma Regulatória no Setor Portuário | Coluna Direito da Infraestrutura

A Lei n°14.047/2020, ao trazer medidas de enfretamento às contingências provocadas pela Covid-19, acabou, ao fim e ao cabo, importando em uma minirreforma do Setor Portuário, como bem diagnosticado, por Rafael Wallbach Schind[1]. O art. 5°A, introduzido à Lei n°12.815/2013 (Marco Regulatório do Setor Portuário), prescreve que os “contratos celebrados entre a concessionária e terceiros, […]

Leia mais

16 de setembro de 2020

Marçal Justen Filho lança novo livro pela FÓRUM em webinar gratuito

A FÓRUM promove na próxima terça-feira (22/09), às 19 horas, o webinar gratuito de lançamento do livro “Comentários à Lei de Contrato de Publicidade da Administração“, de autoria do professor Marçal Justen Filho. Na oportunidade, Marçal debaterá os principais tópicos da obra com os advogados Thiago Brito, especialista nas contratações de publicidade, e  Caio Barsotti, […]

Leia mais

2 de setembro de 2020

Autores da FÓRUM debaterão LGPD em live pelo Instagram

A FÓRUM reúne dois grandes autores da casa, referências no Direito Público e Privado, para debaterem um dos temas de maior de relevância do momento, a Lei Geral de Proteção de Dados. No dia 10 de setembro, às 16 horas, os professores Rodrigo Pironti e Marcos Ehrhardt participarão da live “LGPD – Um novo cenário […]

Leia mais

18 de agosto de 2020

FÓRUM presenteia advogados com Manual Jurídico da CPR

Neste mês do Advogado, a FÓRUM presenteia os profissionais do Direito com a disponibilização gratuita do livro “Manual jurídico da CPR – Teoria e prática da Cédula de Produto Rural”, de autoria de Marcus Reis. Para baixar a publicação, basta acessar este link. O autor aborda com detalhes a CPR – Cédula de Produto Rural, […]

Leia mais

29 de julho de 2020

8 livros mais procurados na FÓRUM e indicados para gestores públicos

Elaboradas para contribuir com os gestores públicos nas difíceis tomadas de decisões presentes no dia a dia da atuação frente aos órgãos e entidades públicas, as dicas de leitura de hoje são especialmente voltadas para estes profissionais. Os ensinamentos trazidos nos livros de doutrinadores e especialistas reconhecidos no mercado e na academia são verdadeiros guias […]

Leia mais