18 de março de 2020
Nós, da Editora FÓRUM, priorizamos as pessoas e, diante do cenário atual, com o aumento dos casos de infecção por coronavírus (COVID-19), queremos garantir a saúde dos nossos funcionários, parceiros, clientes e familiares. Desta forma, informamos que, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e autoridades de controle epidemiológico, a partir de amanhã, 19/03/2020, nossos […]
16 de março de 2020
A editora FÓRUM informa que, em consonância com as orientações do Ministério da Saúde, das autoridades de controle epidemiológico e consciente da sua responsabilidade na contribuição para o controle da pandemia do coronavírus, adiará o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública para os dias 27 e 28 de agosto deste ano. Devido à […]
13 de março de 2020
Em 2020, o Governo Federal seguirá a agenda de desestatização de infraestruturas públicas (como rodovia, portos, aeroportos e ferrovias). Nesse sentido, em 19/02/2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou mais 22 empreendimentos para efeito de iniciar Leilões precedentes à delegação da exploração de infraestruturas rodoviárias, portuárias e de parques nacionais. Para […]
28 de janeiro de 2020
A grande disponibilidade de conteúdo e de fontes de informação na internet proporciona ao advogado uma possibilidade ínfima para a sua pesquisa, seja para fundamentação de uma peça jurídica, análise de jurisprudência, doutrina, consulta às legislações, entre outros. No entanto, as informações se encontram dispersas e muitas vezes em fontes duvidosas. Achar o conteúdo certo às […]
30 de dezembro de 2019
Chegou o fim do ano. Época de divulgar a tão esperada lista dos best sellers da FÓRUM. Selecionamos para você os 15 livros mais vendidos em 2019, em nossa Livraria Virtual. Este ano, temas como compliance, integridade e combate à corrupção obtiveram grande procura dos leitores. Mais de um terço da lista são […]
26 de dezembro de 2019
“O projeto da nova Lei de Licitações: onde estão os avanços?”. Este é o tema do webinar gratuito que será ministrado pela professora Cristiana Fortini, no dia 07 de janeiro, às 11 horas (horário de Brasília). A palestra online está sendo promovida pelo portal “Observatório da Nova Lei de Licitações”, lançado recentemente pela FÓRUM. No […]
18 de dezembro de 2019
Segundo consta no artigo 38, inc. VI da Lei nº 8.666/93, o processo administrativo de contratação pública deve ser instruído, entre outros documentos, com “pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação, dispensa ou inexigibilidade”. Como prevê a norma, é possível optar por apenas um parecer (técnico ou jurídico). Para o professor Jorge Ulisses Jacoby […]
29 de novembro de 2019
Prevista no Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, a contratação direta sem licitação na administração pública é uma exceção à regra das contratações públicas. Conforme a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a contratação direta ocorrerá em apenas duas hipóteses: dispensa de licitação, que ocorre quando a licitação é exigível, mas não ocorrerá por […]
13 de setembro de 2019
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). A primeira emenda aprovada, de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC), impede a compra de artigos de luxo pela administração pública, conforme definições de um regulamento posterior. De acordo com a norma, após 180 dias da […]
23 de agosto de 2019
Um livro que busca a verdade por trás da aparência, sem fórmulas prontas, alegorias demagógicas e todos os clichês facilmente encontrados em textos e falas sobre empreendedorismo e gestão. Esta é a obra “Diário de um empreendedor público”, de autoria de Renato Ribeiro Fenili, secretário adjunto de Gestão do Ministério da Economia, recém-lançada pela Editora […]