18 de maio de 2021
De pai para filho, de avô para neto: quais são os cuidados com o contrato de compra e venda de bem imóvel de ascendente para descendente | Coluna Direito Civil
Os contratos de compra e venda de bens imóveis são corriqueiramente utilizados dentro do mercado imobiliário, principalmente como um instrumento de planejamento patrimonial. No entanto, nos casos de venda de imóveis de ascendentes para descendentes, existem algumas particularidades na lei que precisam ser observadas pelas partes para a segurança e plena validade do negócio jurídico. […]