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Famílias Ectogenéticas e a Amplitude/Restrição do Acesso às Técnicas de Reprodução Humana Assistida: uma análise das alterações propostas pela Resolução nº 2.283/20 do CFM à luz do Biodireito | Coluna Direito Civil

23 de março de 2021

Famílias Ectogenéticas e a Amplitude/Restrição do Acesso às Técnicas de Reprodução Humana Assistida: uma análise das alterações propostas pela Resolução nº 2.283/20 do CFM à luz do Biodireito | Coluna Direito Civil

Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto Advogado. Mediador Extrajudicial. Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq) e do Núcleo de […]

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Servidores do TCE-MT contam com Plataforma Fórum® para se atualizarem de casa

19 de março de 2021

Servidores do TCE-MT contam com Plataforma Fórum® para se atualizarem de casa

Todos os membros, servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) têm à disposição 24 horas por dia vasto conteúdo da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. São livros, periódicos e vídeos das diversas áreas do Direito com conteúdo seguro e certificado pelo selo editorial FÓRUM.  Durante este período de pandemia […]

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A prestação regionalizada e a gestão associada de serviços públicos de saneamento | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

17 de março de 2021

A prestação regionalizada e a gestão associada de serviços públicos de saneamento | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Érica Miranda dos Santos Requi é mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2018). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2012). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2010).   A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, intitulada o Novo Marco do saneamento, apresentou […]

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Dispensa de autorização conjugal e a inobservância do regime de bens no Programa Casa Verde e Amarela: o alto preço da tentativa de efetivação do direito à moradia | Coluna Direito Civil

9 de março de 2021

Dispensa de autorização conjugal e a inobservância do regime de bens no Programa Casa Verde e Amarela: o alto preço da tentativa de efetivação do direito à moradia | Coluna Direito Civil

  Débora Brandão é pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de cursos de pós-graduação.     A Lei n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa […]

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Carta aberta às mulheres

8 de março de 2021

Carta aberta às mulheres

Maria Amélia Mello Diretora Executiva da FÓRUM   Há um ano, 8 de março de 2020, ainda não vivíamos a pandemia. Essa afirmação me surpreende. Houve um tempo antes e haverá um tempo depois dela. Os primeiros indícios já surgiam. Pouco mais de dez dias depois, em 19 de março, numa vertigem de decisões que […]

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FÓRUM por Elas: 6 dicas de livros jurídicos assinados por autoras renomadas

5 de março de 2021

FÓRUM por Elas: 6 dicas de livros jurídicos assinados por autoras renomadas

  Em homenagem às mulheres que escrevem a história do Direito no Brasil, seja por meio de doutrinas, pesquisas, ou compartilhando conhecimento nas instituições de ensino e militando nas diversas ciências jurídicas, a FÓRUM preparou para este mês uma campanha especial. A “FÓRUM por Elas” reúne livros relevantes do Direito assinados e coordenados por grandes […]

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As parcerias com a iniciativa privada no setor do saneamento: a importância da segurança jurídica dos projetos | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

3 de março de 2021

As parcerias com a iniciativa privada no setor do saneamento: a importância da segurança jurídica dos projetos | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Pedro Henrique Braz de Vita Advogado. Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário UniOpet. Murilo Taborda Ribas Advogado. Graduado em Direito […]

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Quem Cancela a Cultura do Cancelamento?

1 de março de 2021

Quem Cancela a Cultura do Cancelamento?

  Gabriela Buarque Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Assessora judiciária no Tribunal de Justiça de Alagoas.     Breves reflexões sobre o direito de imagem e privacidade em face de cancelamentos e exposições na internet O desejo de linchamento perpassa a história da humanidade. Desde as cenas de tortura em praça pública […]

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Grupo reunirá estudiosos para debater a Lei Geral de Proteção de Dados

25 de fevereiro de 2021

Grupo reunirá estudiosos para debater a Lei Geral de Proteção de Dados

Que tal participar de um seleto círculo de estudiosos para se aprofundar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Conheça o Grupo de Estudos FÓRUM sobre a temática, coordenado pelo autor da casa, o professor Rodrigo Pironti. A iniciativa é uma parceria da editora com o escritório Pironti Advogados.  O grupo consiste em encontros […]

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