Apresentar de uma forma didática e metodológica os requisitos mínimos para a construção de um Plano de Continuidade de Negócios (PCN) coerente, com indicações do que precisa de fato ser gerenciado. Esta é proposta da cartilha “Plano de Continuidade de Negócio” produzida pelo escritório de advocacia Pironti Advogados, com sede em Curitiba, Paraná, disponível para download grátis.

O material apresenta ainda como as instituições devem-se planejar para o enfrentamento de uma crise, que pode ser decorrente de vários fatores, como uma catástrofe natural, um acidente ou até mesmo uma pandemia global como a atual.

De acordo com o professor Rodrigo Pironti, coordenador técnico-científico da cartilha, sócio fundador do escritório e autor da FÓRUM, o PCN é voltado para instituições públicas e privadas. O documento permite um melhor planejamento, orientação e estruturação das atividades da companhia em situações de alto impacto e imprevisibilidade no cenário empresarial. “É, portanto, um instrumento fundamental para qualquer processo de manutenção, continuidade e retomada das operações institucionais”, frisa Pironti.

Rodrigo Pironti explica que o material traz para a gestão pública e a iniciativa privada processos e padrões importantes na condução e continuidade do negócio, com um passo a passo claro e objetivo do que é necessário para um adequado PCN. “Atualmente muito se fala em processo de retomada, plano de gestão de riscos e de crise, mas há uma escassez de tratamento do processo de continuidade do negócio de forma prática e aplicada”, destaca.

Na publicação são abordados os pilares do PCN, as indicações do que deve constar no plano, além de uma orientação com os 10 passos para construir o documento em sua organização. Para baixar a cartilha, basta acessar este link.

Aproveite e conheça as obras do professor Rodrigo Pironti.

De autoria da superintendente de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais do Estado de Goiás, Jordana Morais Azevedo, o artigo “Compensação ambiental e gestão dos recursos” aborda as consequências das divergências doutrinárias a respeito da natureza jurídica do instituto da compensação ambiental. Para o estudo, a autora utiliza da doutrina e da jurisprudência, com foco, em especial, no marco normativo da compensação ambiental no estado de Goiás.

O texto foi publicado na edição número 110 da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA e está disponível para download grátis neste link.

Sobre a revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental

Primeira publicação especializada em Direito Urbano e Ambiental, a revista apresenta doutrinas sobre responsabilidade urbana e sustentabilidade, com o intuito de orientar e conscientizar profissionais interessados pelo tema. Jurisprudências e legislações também fazem parte desse periódico que é referência em debates e discussões ligadas ao meio ambiente e suas leis.

Conheça aqui mais sobre a revista.

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

Todas as revistas publicadas pela FÓRUM estão contempladas na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. Por meio da biblioteca digital, o leitor tem à disposição recursos que melhoram a experiência na pesquisa, como a criação de pastas, em que é possível reunir e compartilhar publicações com outros usuários, realizar marcações de trechos importantes nos textos, inclusive imprimir o conteúdo com as partes destacadas, criar anotações nos materiais, copiar e colar as referências bibliográficas já no padrão da ABNT, realizar buscas por todo o acervo de conteúdo, além de acesso ilimitado e simultâneo.

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Lançada somente no formato digital (e-book), a segunda edição da obra “Licitações Sustentáveis”, de autoria da advogada da União Teresa Villac, traz como novidades a abordagem dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as reflexões sobre os impactos da pandemia de COVID-19 no modelo usual de contratação pública

De acordo com a autora, uma segunda parte do livro foi inaugurada, composta por quatro novos capítulos com análise da legislação brasileira sobre licitações sustentáveis. “Abordo a sustentabilidade Lei nº 8.666/1993, a implementação com segurança jurídica, passando pela Lei nº 10.520/02, não se olvidando do recente Decreto nº 10.024/2019, que trata da dimensão cultural nas licitações mediante pregão eletrônico”, descreve.

Teresa analisa também a Lei nº 13.979/2020. Neste ponto são estudados os critérios e práticas de sustentabilidade nas contratações públicas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Na obra, a legislação ambiental brasileira também é apresentada e analisada, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 10.305/10) e Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09), destacando-se os aspectos incidentes nas contratações públicas, além de compilação temática de jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre licitações sustentáveis e o estudo da sustentabilidade no PLS nº 1292/95, que versa sobre o projeto da nova Lei de Licitações.

Obra é dividida em duas partes

A autora conta que o livro foi organizado e dividido tematicamente em duas grandes partes: a primeira aborda “Sustentabilidade e Ética”, seus fundamentos principiológicos e oferece uma análise da concepção ainda predominante de desenvolvimento e como ela vem sendo quebrantada para que não se restrinja, conceitualmente e na prática, a ações que o limitem ao crescimento econômico do Produto Interno Bruto (PIB). A concepção de desenvolvimento como garantidor de qualidade de vida é apresentada e debatida, com lastro em autores nacionais, estrangeiros e posicionamentos da autora.

Já a segunda parte é fruto de cursos ministrados pela Teresa Villac desde 2010. O conteúdo apresenta todo o quadro normativo nacional sobre contratações públicas, detalhando e orientando a implementação da sustentabilidade com segurança jurídica. As contratações da Lei nº 13.979/20 para enfrentamento da pandemia são analisadas na perspectiva da sustentabilidade, além do capítulo com acórdãos e decisões relevantes do TCU sobre licitações sustentáveis.  “Como o livro é digital, o objetivo com isso é que seja sustentável também na prática”, ressalta Teresa.

Importância das licitações sustentáveis

Para Teresa Villac, as contratações públicas sustentáveis, juridicamente obrigatórias e expressamente previstas nos normativos nacionais, são de crucial importância para o crescimento de um modelo de gestão pública brasileira que, por meio do uso do poder de compra estatal, fomente o desenvolvimento nacional sustentável, inclusivo, que preserve o meio ambiente, seja socialmente justo, gere economia aos cofres públicos e impacte positivamente a sociedade. “É a efetivação da Constituição Federal. Minha prática tem demonstrado que o tema da gestão pública sustentável vem se fortalecendo na última década no Brasil e há uma relação intrínseca entre sustentabilidade e inovação no setor público. Na literatura nacional, lamentavelmente, ainda são poucas as obras que abordam a gestão pública sustentável, seus fundamentos, benefícios e caminhos. Por isso, é fundamental o incremento e incentivo às publicações e literatura transdisciplinar que enfrente este desafio com propriedade”, defende a autora.

E-book disponível na Amazon

O livro, disponível na versão digital (e-book), pode ser adquirido no site da Amazon. Acesse aqui o link para comprar o e-book “Licitações Sustentáveis – 2ª edição”. 

Campanha Direito Ambiental

A FÓRUM promove, durante o mês de junho, a campanha promocional de livros de Direito Ambiental. Foram selecionadas 30 obras com descontos de até 50%. Confira aqui e aproveite.

Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, 5 de junho, a FÓRUM promove, durante este mês, a campanha promocional de livros de Direito Ambiental. Foram selecionadas 30 obras com descontos de até 50%.

Licenciamento ambiental, Direito Urbanístico, licitações sustentáveis, área de preservação permanente e desapropriação são alguns dos temas presentes na seleção de obras para fomentar a reflexão sobre este tema tão importante e atual. Entre os autores, nomes de referência na área, como Talden Farias, doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, Eduardo Fortunato Bim, presidente do IBAMA, Daniela Campos Libório, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Juarez Freitas, pós-doutor em Direito na Università degli Studi di Milano, e Gabriel Wedy, juiz Federal e pós-Doutor em Direito Ambiental.

Coletânea de livro de Direito Ambiental

Os estudiosos da área têm ainda a opção de adquirir todos os livros selecionados em uma coletânea com preço especial. Uma excelente oportunidade de atualizar a bibliografia sobre Direito Ambiental e Urbanístico.

Acesse e confira agora as obras disponíveis na campanha.

“O primeiro de uma série de volumes”. É assim que o autor Lúcio Delfino apresenta a sua obra ‘Código de Processo Civil comentado’, recém-publicada pela FÓRUM. Segundo Delfino, o livro é o resultado dogmático-interpretativo do exame dos artigos 1º ao 69 do Código de Processo Civil, que tratam dos princípios fundamentais e da aplicação das normas processuais, além dos limites da atividade jurisdicional, da cooperação internacional, da competência e da sua modificação, da incompetência e da cooperação nacional.

No livro são apresentadas análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais, sobre as normas presentes nos 69 artigos analisados. “Eu destacaria sobretudo os comentários aos artigos que o Código de Processo Civil designa de ‘Normas Fundamentais do Processo Civil’, até em razão da sua relevância, uma vez que boa parte deles está conectada, de forma íntima, com a normatividade constitucional brasileira”, pontua o autor.

Delfino ressalta que a obra tem como fio condutor o “Garantismo Processual”. De acordo com ele, há uma preocupação forte no livro com o devido processo legal e todas as garantias contrajurisdicionais que lhe conferem substância. “É, enfim, um trabalho de cunho dogmático, que busca afastar intepretações ativistas e corroborar para o afastamento do atual estado de desdém ao direito posto (esquizofrenia decisória)”, frisa.

Promoção

O livro “Código de Processo Civil comentado” está com o desconto de 25%. Para adquirir a obra pelo valor promocional, basta usar o código “CPC_25” no campo “Cupom de desconto” no momento da compra na Loja Virtual FÓRUM.

Aproveite e compre agora o livro neste link.

Jacoby Fernandes, Daniel Sarmento, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Lucas Rocha Furtado, Enrique Ricardo Lewandowski, Cristiana Fortini, Juarez Freitas, José Joaquim Gomes Canotilho e Fernanda Marinela são alguns dos grandes autores presentes na seleção de livros com 50% de desconto na Loja Virtual FÓRUM. É a campanha “Grandes Obras para você” que acontece até o final do mês de junho.

Para oferecer excelentes livros, foi realizada uma curadoria que reuniu 55 publicações de diversos setores do Direito, entre eles, o Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral, Civil e Tributário.

Na lista de obras selecionadas, você encontrará “Contratação Direta sem Licitação”, de Jacoby Fernandes, “Dignidade da Pessoa Humana”, de Daniel Sarmento, além de “Jurisdição Constitucional” e o “Novo Direito Constitucional Brasileiro”, dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, respectivamente, e muito mais.

Aproveite esta oportunidade de enriquecer a sua biblioteca jurídica com doutrinadores de peso. Acesse a Loja Virtual Fórum.

Material de leitura obrigatória para os gestores públicos, apresentamos a nova cartilha dos professores Walter Cunha, Rodrigo Pironti e Tatiana Camarão.

Com o título “Plano de Intensificação do Teletrabalho nos Órgãos e Entidades Públicas”, a cartilha foi redigida pensando no cenário pós COVID-19, que aos poucos começa a ser descortinado pelas instituições públicas, e tem foco no pronto-emprego e na adaptabilidade ao novo e incerto cenário imposto a toda a sociedade. Os professores reuniram seus conhecimentos complementares e elaboraram um verdadeiro manual detalhado e prático de como implementar o regime remoto de trabalho, e que comporta os diferentes objetivos e capacidades de cada organização.

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