O Portal CONJUR divulgou o lançamento do dia 18 de maio, da obra Sigilos Bancário e Fiscal. Abaixo a nota:
Lançamento marcado
Sigilo Bancário e Fiscal (Editora Fórum) é lançado em 18 de maio, às 18h30, no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. A obra contém artigos de nomes como Ives Gandra da Silva Martins, Vittorio Cassone, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e Tercio Sampaio Ferraz Junior.
* Matéria publicada no portal 180graus.com
O Ministro do TCU, Ubiratan Aguiar lançou nesta sexta-feira no auditório do TCE-PI o livro A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo. Além do presidente do TCE, Kennedy Barros, conselheiros, secretários e o prefeito de São João do Arraial Francisco Lima, servidores e convidados estiveram presentes ao evento. “Essa livro é mais um instrumento para orientar os gestores do país, para que conheçam mais o TCU e nos tenham como parceiros e não como inimigos”, afirmou o ministro.
A obra “A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo” (Editora Fórum, 520 pág., R$ 119), do ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, terá sessão de autógrafo no dia 13 de maio, às 10h, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
A publicação foi motivada pelo anseio da sociedade brasileira em aperfeiçoar a atuação da Administração Pública Nacional. O livro tem a parceria dos auditores federais de Controle Externo Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros.
A obra é um marco para a Administração Pública, uma vez que há pouquíssimas publicações a este respeito.
SERVIÇO
Obra: A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo
Autores: Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros
Data: 13 de maio de 2011
Horário: 10h
Local: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Endereço: Av. Pedro Freitas 2100 – Centro Administrativo – Bairro São Pedro
Alexandre Pasqualini *
Casamento, família e patrimônio – três dimensões que andam juntas e que, agora, depois da decisão do STF tendo por objeto uniões homoafetivas, poderão andar mais juntas do que sempre.
Uma reflexão aprofundada sugere que casamento e família são muito mais do que as pessoas, por conformismo, preferem acreditar. Família e familiares são, acima de tudo, os que aprendem a viver e a evoluir juntos! E que, para viver e para evoluir juntos, colocam o patrimônio, na condição de espaço da nossa liberdade e de elo material da nossa continuidade, a serviço desse comum projeto evolutivo.
Que ninguém me compreenda mal! Patrimônio não se confunde com liberdade ou com continuidade, mas sem ele tanto a liberdade como a continuidade se tornam muito mais árduas e, às vezes, até improváveis.
Leia mais sobre o tema de transferência de riqueza na obra: Família no Mundo Contemporâneo e a Transferência de Riqueza
* Alexandre Pasqualini é advogado, Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul,Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Coordenador-Geral da Revista Interesse Público e autor da Editora Fórum, com a obra Família no Mundo Contemporâneo e a Transferência de Riqueza.
Vinte e seis artigos compõem o novo livro ‘Sigilos Bancário e Fiscal’ (Editora Fórum, 702p., R$ 147) coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. Os autores fazem uma homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves e lançam a obra no próximo dia 18 de maio, às 18h30, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (1º andar do edifício, Anexo II-A), em Brasília.
No livro os renomados coordenadores abordam os aspectos do sigilo e privacidade, as especificidades no Brasil, a troca de informações, o comportamento do contribuinte, a Lei Tributária, entre outros temas.
Lançamento – Sigilo Bancário e Fiscal – Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves
Coordenadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães
Data: 18 de maio de 2011
Horário: 18h30
Local: Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (1º andar do edifício, Anexo II-A), em Brasília
Está sendo realizada quarta-feira, dia 11 de maio, em Brasília a votação do projeto do novo Código Florestal.
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PROMOÇÃO ENCERRADA!
O Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Menelick de Carvalho Netto, e o Mestre e Doutorando em Direito pela UnB, Guilherme Scotti lançam em Brasília, no dia 20 de maio, a obra “Os Direitos fundamentais e a (in)certeza do Direito: A Produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras”. A sessão de autógrafos acontece no restaurante Carpe Diem, às 19h.
Os autores convidam o leitor a acompanhá-los na reconstrução da trajetória percorrida pela teoria da interpretação jurídica da primeira para a segunda metade do século XX. Uma compreensão normativamente consistente dos direitos fundamentais na ordem constitucional de 1988 requer que o leitor, enquanto intérprete e cidadão, seja capaz de alterar sua postura e assumir como sua uma perspectiva de quem operou o giro lingüístico no campo da teoria constitucional.
Serviço:
Lançamento “Os Direitos fundamentais e a (in)certeza do Direito: A Produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras”
Data: 20/05/2011
Horário: 19h
Local: Restaurante Carpe Diem
Endereço: SCLS 104 Sul – Bloco D- Loja 1
Abertura será feita pelo governador de Minas Antonio Anastasia
Nos dias 6, 7 e 8 de julho, Belo Horizonte estará com seu foco voltado para a discussão do controle, da função e do desempenho do servidor público na Administração Pública. Uma comissão de juristas da área, sob a chancela da Confederación Internacional de Derecho Disciplinário, com o apoio da Editora Fórum e da Fundação João Pinheiro, realiza nestes dias o I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). A palestra de abertura será proferida pelo governador Antonio Anastasia e vai reunir renomados profissionais da área jurídica brasileira e internacional.
A coordenadora científica do encontro, Luísa Cristina Pinto e Netto – procuradora do Estado de Minas Gerais e professora da PUC Minas – explica que o objetivo do Fórum é alavancar os estudos sobre esta matéria e discutir todos os assuntos relacionados ao servidor. “O Direito Público tem crescido muito, mas ainda não há um estudo sistemático do servidor público, apenas prático. Falta criar um ramo do direito administrativo para estudar a função pública de forma específica”, conta.
Luísa anuncia que, durante o I Fórum, será lançado o Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública. “Queremos impulsionar as discussões a este respeito. Hoje, como se sabe, não há uma definição clara acerca da natureza da relação dos servidores com o Poder Público, muitos servidores são regidos pela CLT e outros Estatuto do ente em que atuam. A questão da adoção ou não de um regime jurídico único ainda não foi resolvida de forma satisfatória. A relação Estado/servidor é outro ponto muito importante; para que a extensão preventiva do Direito Disciplinário possa ser colocada em prática é necessário que haja a previsão clara de deveres e sanções, ladeada por códigos de ética, além de um plano de carreiras e uma estrutura motivacional do servidor público”.
Na programação, serão tratados assuntos como o êxito da experiência mineira da Fundação João Pinheiro na formação e profissionalização da função pública, ética, transparência e participação na administração pública, princípios de Direito Disciplinário preventivo e regressivo e os princípios da preservação do servidor disciplinado, entre outras importantes abordagens.
Além da coordenadora Luísa Netto, Raquel Dias – professora e coordenadora-geral de pós-graduação das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil-PR) e membro honorário representante do Brasil na Confederación Internacional de Derecho Disciplinario, compõe a coordenação científica do evento.
Inscrições
As inscrições para o I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário já estão abertas e os interessados podem obter mais informações sobre valores, formas de pagamento e prazos para inscrição no site http://www.editoraforum.com.br/ForumCultural/fbdireitodisciplinario/, pelo telefone (31) 2121-4942 ou pelo e-mail: contato@forumculturaleventos.com.br
Serviço
I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário
Dias: 6, 7 e 8 de julho
Local: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG – Av. do Contorno, 4.520 – auditório térreo, Funcionários – BH
Inscrições: http://www.editoraforum.com.br/ForumCultural/fbdireitodisciplinario/
Informações: (31) 2121-4942 ou contato@forumculturaleventos.com.br
A sessão de autógrafos da obra “A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo” (Editora Fórum, 520 pág., R$ 119) e a solenidade de entrega da Medalha Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcam a presença do ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, em Fortaleza, no próximo dia 19 de maio. O evento acontecerá no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, às 17h.
A publicação que tem a parceria dos auditores federais de Controle Externo Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros é um marco para a Administração Pública, uma vez que há pouquíssimas obras sobre o assunto.
De acordo com os autores, o livro foi impulsionado pelo anseio da sociedade brasileira em aperfeiçoar a atuação da Administração Pública Nacional, nas três esferas da estrutura republicana, federal, estadual e municipal, uma vez que o controle do setor revela-se instrumento fundamental para o fortalecimento da legitimidade e economicidade da ação pública.