A Editora Fórum promoveu no dia 25/05, o lançamento de três obras, durante o VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Estavam presentes na sessão de autógrafos o Professor da PUC-RS e da UFRS, Juarez Freitas, autor da obra “Sustentabilidade – Direito ao Futuro”; a Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte, Cristiana Fortini, e as Mestres em Direito Administrativo, Maria Fernanda Pires e Tatiana Camarão, coordenadoras da obra “Processo Administrativo – Comentários à lei nº 9.784/1999” – 2ª edição; e o Mestre e Doutor em Direito Público, Edimur de Faria, autor da obra “Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário”. O evento aconteceu em Belo Horizonte, no Hotel Ouro Minas e foi realizado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Juarez FreitasDr. Edimur de Faria Coordenadoras da obra “Processo Administrativo - Comentários à lei nº 9.784/1999”Coordenadoras da obra “Processo Administrativo - Comentários à lei nº 9.784/1999”Luis Cláudio Rodrigues Ferreira, Edimur de Faria, Tatiana Camarão, Maria Fernanda Pires e Cristiana Fortini (da esquerda para a direita)Luis Cláudio Rodrigues Ferreira e Juarez FreitasLuis Cláudio Rodrigues Ferreira – Presidente e Editor da Editora Fórum e Cristiana Fortini – Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo
A Editora Fórum promove, no dia 31 de maio, o lançamento da obra “Revisitando o Instituto do Tombamento”, do jurista e urbanista, Edesio Fernandes e da Doutora em Planejamento urbano e Regional, Betania de Moraes Alfonsin. A sessão de autógrafos será em São Paulo, na Casa de Dona Yaya, às 19h e na oportunidade haverá uma mesa de discussão sobre o tombamento, formada por Edesio Fernandes e pela Doutora em História Social pela USP e Professora Titular da Faculdade de Arquitetura da USP, Ana Lúcia Duarte Lanna.
A obra contribui para o debate teórico sobre o tema da proteção do patrimônio cultural, situando as principais disputas jurídico-conceituais e político-institucionais em curso no Brasil, em uma perspectiva crítica. A produção de uma doutrina jurídica que expresse todos os deslocamentos conceituais e legislativos é fundamental, não apenas para alimentar a jurisprudência na interpretação de conflitos sobre a utilização dos bens tombados, mas, sobretudo, para fomentar os processos sociais necessários à consolidação de uma mobilização nacional em defesa do patrimônio cultural e dos interesses da coletividade na preservação da memória.
Sobre os autores:
Betania de Moraes Alfonsin – Jurista e urbanista. Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
Edésio Fernandes – Jurista e urbanista. Professor universitário e consultor internacional. Membro do Conselho Consultivo da UN-HABITAT sobre Despejos Forçados.
Compartilhamos os comentários da advogada Berenice de Toledo Krücken Martin, acerca da obra da Editora Fórum: “Revisitando o Instituto do Tombamento”
Conto de minha comoção desde que recebi a obra “Revisitando o Instituto do Tombamento”, coordenada por Edésio Fernandes e Betânia Alfonsin. Desde o olhar a capa, de equilibrado e tamanho bom gosto singular, até mesmo nas texturas das cores escolhidas e que chegou trazendo, ao menos para esta leitora, esse tocante “três por quatro” do direito fundamental à memória e identidade cultural, brasileira, sem dúvida, que há sempre de ser mesmo homenageado. Não me permito iniciar a perene e privilegiada lição científica sem antes reverenciar e agradecer pela produção de inusitada relevância, também social. E assim como aluna esforçada, fazendo cópia de nomes de autores-, e buscando não falhar tanto, deixando de esquecer das pessoas de: Arqto. Jorge Guilherme Francisconi, Walter Santos e Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, em nome dos quais fica prestada a deferência a todos os demais colaboradores da proeza intelectual. Seiva/elixir para a labuta dos operadores de direito que, escolheram por trabalhar e sempre, em defesa do patrimônio cultural. (…) Muito Grata. Drª Berenice de Toledo Krücken Martin
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Ministros Dias Toffoli (esquerda) e Ayres Britto (centro) cumprimentam José Carlos Moreira Alves
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves foi homenageado com o lançamento do livro “Sigilos Bancário e Fiscal”, obra coletiva de tributaristas brasileiros e estrangeiros, coordenado pelo procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. A solenidade ocorreu no início da noite desta quarta-feira (18) na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, em Brasília, com discurso dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Moreira Alves aposentou-se compulsoriamente em 2003, quando completou 70 anos de idade. Integrou a Corte por 27 anos e 10 meses, dos quais os últimos 10 anos atuou como decano. Foi professor universitário, procurador-geral da República e presidente do Supremo.
A obra
Com 702 páginas redigidas por 27 autores brasileiros, portugueses, espanhóis e italianos, o livro expõe diferentes visões sobre o tema “Sigilos Bancário e Fiscal”, abordando aspectos variados sob a ótica nacional e do direito comparado. Os juristas examinaram o assunto com base na questão da administração tributária, das CPIs, do Banco Central, do Ministério Público, do TCU e de intercâmbio de informações bancárias no combate a crimes de sonegação e evasão fiscal, entre outros.
O coordenador do livro, Oswaldo Othon, disse que o objetivo principal do livro é “homenagear esse grande jurista brasileiro José Carlos Moreira Alves”. “Nós escolhemos um tema ligado ao direito privado (predileção do ministro), que é a questão do sigilo bancário”, ressaltou. Segundo ele, o tema é altamente controverso, “por isso essa obra chegou justamente para trazer luz e favorecer uma interpretação e meditação mais ponderada e imparcial já que temos vários ângulos sobre o mesmo tema”.
Oswaldo salientou que o ministro Moreira Alves sempre se destacou como um dos grandes juristas do país. “Embora se diga civilista, ao atuar como ministro do STF, tem votos e verdadeiras lições no âmbito do direito público”, afirmou, ao completar que a obra é direcionada a magistrados, professores, advogados públicos e privados, além de estudantes com teses na área.
Homenagem dos atuais ministros
O ministro Dias Toffoli falou em nome do STF na cerimônia de lançamento do livro. “O ministro Moreira Alves é um marco na história deste Supremo Tribunal Federal e, por consequência, da história do Brasil. Sua inteligência e a profundidade de seus votos marcaram essa passagem pelo excelso pretório”, ressaltou, ao se referir a Moreira Alves como “ministro de sempre desta Corte”.
Para Toffoli, essa é uma “justa e sempre merecida homenagem” prestada não só pelos escritores do livro, mas a toda comunidade jurídica. “Rigorosamente não se trata de um reconhecimento apenas dos juristas que emprestaram seu brilho à publicação, mas é a oportunidade em que os coordenadores e os autores concederam à própria comunidade jurídica como um todo de se unir a esse projeto, fazendo com que todos nós possamos celebrar a vida e a contribuição intelectual do ministro Moreira Alves ao Supremo e à população brasileira”, disse.
O ministro Gilmar Mendes considerou importante a homenagem ao colega aposentado e afirmou que a obra apresenta “contribuição bastante expressiva não só dos coordenadores, mas de renomados autores”, entre os quais citou Tércio Sampaio Ferraz, Marco Aurélio Grecco, J.L. Saldanha Sanches, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
“A personalidade multifacetada de Moreira Alves se projetou além do direto privado e foi para diversas áreas. Em alguns anos, ele foi contemplado como tributarista do ano com atuação jurisprudencial nesta seara”, lembrou Mendes. Também estiveram presentes na solenidade os ministros Ayres Britto e o advogado-geral da União Luis Inácio Adams.
Agradecimento do homenageado
Emocionado, o ministro Moreira Alves agradeceu as palavras dos ministros e a presença de todos, entre eles sua esposa e seus familiares. “É sempre uma sensação de satisfação pelo fato de ter o valor da gente reconhecido no momento em que não se tem mais nenhuma importância ou influência. Nesse instante é que realmente se reconhece que se está homenageando aquilo que se produziu sem qualquer iniciativa no sentido de receber de volta alguma coisa”, ressaltou.
Quanto ao livro, Moreira Alves afirmou que o tema é controvertido, “portanto dá margem para que seja uma obra de conteúdo e, consequentemente, que tenha repercussão no sentido de pelo menos apresentar soluções para problemas que são bastante complexos”.
A Editora Fórum tem o prazer de homenagear todos os advogados, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, serventuários da Justiça e os demais profissionais que se utilizam das Ciências Jurídicas para a realização de seu trabalho.
Por vocês, profissionais tão importantes e nobres à sociedade, a Editora Fórum vem cumprindo o papel de oferecer o melhor conteúdo do Direito Público.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
A Editora Fórum promove, no dia 27 de maio, o lançamento da obra “Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia”, coordenada por Patrícia Aurélia Del Nero, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. A sessão de autógrafos acontecerá no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, a partir das 18h.
O livro tem como objetivo levar ao conhecimento do público os temas da propriedade intelectual e da transferência da tecnologia, e, em alguns capítulos, a interface com a inovação tecnológica, conferindo, desta forma, um tratamento diferenciado à matéria, a partir do pensamento de diversos autores e pesquisadores renomados e atuantes na área.
Trata-se, portanto, de uma contribuição que poderá ser útil a todos os profissionais que atuam na área de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação tecnológica.
A Editora Fórum promove no dia 25 de maio, durante o VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte, o lançamento das obras “Sustentabilidade – Direito ao Futuro”, de autoria de Juarez Freitas, e “Processo Administrativo – Comentários à Lei nº 9.784/1999”, coordenada por Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires e Tatiana Camarão. A sessão de autógrafos acontecerá entre 15h45 e 16h, no Hotel Ouro Minas.
O Prof. Juarez Freitas, um dos mais destacados juristas brasileiros, reflete, com profundidade, sobre o tema da sustentabilidade, com uma abordagem social, econômica e ambiental, com o acréscimo indispensável da dimensão ética e da dimensão jurídico-política. A obra revela que o modelo da insaciabilidade e do crescimento econômico ilimitado tem de ceder à economia verde e à sensata visão de longo prazo. Desfaz falácias e alerta para armadilhas psicológicas, que impedem de praticar prevenção e precaução.
A obra Processo Administrativo destina-se à formação do conhecimento doutrinário, bem como para os cursos universitários e de pós-graduação, com acurada e profunda apreciação do tema em foco. Neste contexto, deve-se saudar a presente obra, de autoria das professoras mineiras de Direito Administrativo Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires e Tatiana Camarão, todas com excepcional formação acadêmica e destacado desempenho profissional, tanto no magistério universitário quanto em suas atividades jurídicas.
Serviço:
Lançamento das obras “Sustentabilidade – Direito ao Futuro”, de Juarez Freitas, e “Processo Administrativo – Comentários à Lei nº 9.784/1999”, coordenada por Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires e Tatiana Camarão.
Data: 25/05/2011 Horário: 15h45 às 16h Local: Ouro Minas Palace Hotel Evento: VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo Endereço: Avenida Cristiano Machado, 4001 – Belo Horizonte – MG
Coordenadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães
Data: 18 de maio de 2011
Horário: 18h30
Local: Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (1º andar do edifício, Anexo II-A), em Brasília
Conheça os coordenadores da obra:
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor e Coordenador do curso de Especialização em Direito Tributário da UCB. Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial. Consultor da União. Diretor científico e fundador da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Vasco Branco Guimarães
Doutor e Mestre em Direito Tributário. Professor no ISCAL de Lisboa, na Scuola Europea Di Alti Studi Tributari de Bolonha (Itália) e na ESSF de Bruxelas (Bélgica). Consultor do Banco Mundial, do PNUD e da União Europeia. Entre outras atividades académicas, coordenou pós-graduação na ESAF sobre Integração Económica e Direito Internacional Fiscal. Autor de vários livros e publicações, sendo a última o relatório nacional sobre Responsabilidade Civil da Administração Tributária apresentado no ILAT de 2010, que está publicado na Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, n. 46.
