Está programado para o dia 16 de junho o lançamento da obra As Restrições em Torno da Reserva do Possível – Uma Análise Crítica, da autora Alinie da Matta Moreira. O evento será realizado a partir das 19h, na Livraria da Vila – unidade Lorena, em São Paulo.

Na obra, a autora apresenta discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito internacional e nacional, que são analisadas sob a ótica do direito pátrio, sem perder o contato com os fundamentos que deram origem ao instituto no direito alemão. A obra busca, por meio de uma pesquisa profunda, superar os entraves de um tema complexo e desafiador, contribuindo para que as discussões em torno da reserva do possível não sejam renegadas à superficialidade que inviabiliza a verdadeira realização de direitos sociais.

Alinie da Matta Moreira é advogada, mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005).

Serviço:

Lançamento da obra: As Restrições em Torno da Reserva do Possível – Uma Análise Crítica

Autora: Alinie da Matta Moreira

Data: 16 de junho de 2011

Horário: 19h

Local: Loja Lorena da Livraria da Vila

Endereço: Al. Lorena, 1731, Jardins – 3062.1063 – São Paulo/SP CEP: 01424-002

No dia 16 de junho, será realizado o lançamento da obra “Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde”, coordenado por Paulo Modesto e Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, durante o III Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, em São Paulo. A sessão de autógrafos acontecerá às 16h, no Hotel Caesar Business Faria Lima.

Na obra, os coordenadores partem da constatação que a participação privada na prestação de serviços de saúde pública não é, em si, boa ou má, eficaz ou ineficaz, fato que somente pode ser apurado em cada caso concreto. A presente coletânea reúne trabalhos jurídicos, de gestão pública e estudos de caso, de notável atualidade e qualidade, elaborados em razão da participação dos autores no II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, realizado em São Paulo, em 2010.

Sobre os coordenadores:

Paulo Modesto

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Membro

do Ministério Público da Bahia, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha).

Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior

Presidente da Lyncis Consultoria e Consultor de Organismos Nacionais e Internacionais. Administrador de Empresas pela Universidade Católica de Brasília, com MBA Executivo Empresarial pela Fundação Dom Cabral.

Serviço:

Lançamento da Obra: Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde

Coordenadores: Paulo Modesto e Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior

Data: 16 de junho de 2011

Horário: 16h

Evento: III Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde

Local: Hotel Caesar Business Faria Lima

Endereço: Rua das Olimpíadas, 205 – Vila Olímpia  São Paulo/SP  CEP: 04.551-000

O advogado e membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, Osvaldo Agripino de Castro Junior realiza no dia 10 de junho, às 21h30, sessão de autógrafos da obra “Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento”. O lançamento acontecerá durante o I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande, em Carreiros, no Rio Grande do Sul.

A obra difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Marítimo e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento do transporte marítimo por meio de uma Nova Ordem Marítima mundial. Nesse momento de expansão da demanda por embarcações, em função do pré-sal, transporte hidroviário interior e cabotagem, bem como aumento da dependência dos usuários brasileiros por transporte internacional, a obra possui 13 capítulos e pretende ser útil aos que operam e usam embarcações no Brasil.

Sobre o coordenador

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Advogado, graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo e da Câmara Setorial do Porto de Itajaí desde 2002. Bacharel em Ciências Náuticas.

Serviço:

Lançamento da obra “Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento”
Data: 10/06/2011
Horário: 21h30
Evento: I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande
Local: Auditório da CIDEC
Endereço: Avenida Itália Km 8 – Carreiros – Rio Grande do Sul

O Procurador do Distrito Federal, Antônio Carlos Alencar Carvalho lança, no dia 7 de junho, a obra “Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – À luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Causística da Administração Pública”. A sessão de autógrafos será em Brasília, a partir das 17h30, no Auditório da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Prefaciada pelo Ministro do STF, Marco Aurélio, a obra realiza uma abordagem completa do processo administrativo disciplinar e da sindicância, além do criterioso estudo teórico e sistemático, enriquecido pela farta pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos. Conta com enfoque prático sob a ótica do autor ao retratar as questões derivadas de sua experiência do ponto de vista do advogado privado perante a Administração Pública e o Poder Judiciário da União, aprimorada pela visão do parecerista da Administração Pública distrital.

Sobre o autor:

Especialista em direito público e advocacia pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e Procurador do Distrito Federal. Atualmente, trabalha como parecerista em processos administrativos disciplinares e sindicâncias.

Serviço:

Lançamento da obra “Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – À luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Causística da Administração Pública”

Data: 07/06/2011

Horário: 17h30

Local: Auditório da Procuradoria Geral do Distrito Federal

Endereço: SAM Projeção I Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – Brasília – DF

O advogado e membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, Osvaldo Agripino de Castro Junior realiza no dia 10 de junho, às 21h30, sessão de autógrafos da obra “Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento”. O lançamento acontecerá durante o I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande, em Carreiros, no Rio Grande do Sul.

A obra difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Marítimo e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento do transporte marítimo por meio de uma Nova Ordem Marítima mundial. Nesse momento de expansão da demanda por embarcações, em função do pré-sal, transporte hidroviário interior e cabotagem, bem como aumento da dependência dos usuários brasileiros por transporte internacional, a obra possui 13 capítulos e pretende ser útil aos que operam e usam embarcações no Brasil.

Sobre o coordenador

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Advogado, graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo e da Câmara Setorial do Porto de Itajaí desde 2002. Bacharel em Ciências Náuticas.

Serviço:

Lançamento da obra “Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento”

Data: 10/06/2011

Horário: 21h30

Evento: I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande

Local: Auditório da CIDEC

Endereço: Avenida Itália Km 8 – Carreiros – Rio Grande do Sul

O jurista e urbanista Edesio Fernandes lança amanhã, 31/05, em São Paulo, a obra “Revisitando o Instituto do Tombamento”. A sessão de autógrafos será a partir das 19h, no Centro de Preservação Cultural Casa de Dona Yayá (Rua Major Diogo, 353 – Bela Vista – São Paulo).

A obra promove o debate teórico sobre o tema da proteção do patrimônio cultural, situando as principais disputas jurídico-conceituais e político-institucionais em curso no Brasil, em uma perspectiva crítica.

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Também nesta terça-feira, haverá a sessão de autógrafos da obra “Direito Administrativo Democrático”, de autoria do Pós-Doutor em Direito Administrativo e Consultor em Direito Público e do Terceiro Setor, Gustavo Justino de Oliveira. O evento será no Auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás, a partir das 19h. (Rua 101, nº. 123 – Setor Sul – Goiânia).

A obra visa contribuir para o diálogo contemporâneo do Direito Administrativo brasileiro com a Democracia. Os estudos reunidos exprimem a preocupação do autor com temas vinculados à democratização da estrutura e da função administrativas.