Uso da TI na Prevenção da Corrupção é tema do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

Como a tecnologia da informação pode se transformar em uma importante ferramenta na prevenção e no combate à corrupção? Para debater esta questão, o Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Mário Vinícius Claussen Spinelli, vai palestrar no próximo dia 8 de dezembro dentro da programação do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, que acontece em Brasília.

Importante instrumento de prevenção contra a corrupção, a TI pode ser aplicada nas avaliações das bases de dados dos gastos públicos. Estas ferramentas podem, por meios destas análises, localizar as situações atípicas. A partir daí podem ser identificados desvios que possam ocasionar prejuízos aos cofres públicos.

Além destas ferramentas, Mário Vinícius Claussen Spinelli também vai falar sobre transparência e a importância do acesso da população às informações públicas. Duas ferramentas podem servir de exemplo: o uso do pregão eletrônico e a criação de sites da transparência na internet – como o premiado Portal da Transparência, administrado pela CGU.

Lançado em 2004, o Portal da Transparência expõe ao controle social a utilização do orçamento público federal. Premiado pelas Nações Unidas, o portal é hoje referência internacional, ao permitir que qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhe a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal.

Saiba Mais:
VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Data
: 8 e 9 de dezembro de 2011
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A
Brasília – DF
Clique aqui para ver a programação completa.

“Improbidade Administrativa – Doutrina e Jurisprudência” será lançado no fórum brasileiro contra a corrupção

Improbidade Administrativa: Doutrina e JurisprudênciaUm dos palestrantes do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, com o tema Sindicância Patrimonial e Enriquecimento Ilícito Presumido, o advogado, professor e especialista em Direito Disciplinar, Sebastião Lessa, vai lançar durante o evento a obra “Improbidade Administrativa – Doutrina e Jurisprudência” (Editora Fórum, 2011). O lançamento está marcado para o próximo dia 8 de dezembro, de 16h às 16h30, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

Com prefácio de Paulo Fernando da Costa Lacerda e apresentação de Aristides Junqueira Alvarenga, o livro aborda diversos assuntos tendo a Improbidade Administrativa como tema central: Enriquecimento Ilícito, Enriquecimento Ilícito Presumido, Indisponibilidade e Sequestro de Bens; Quebra e Sigilo de Dados; Intercâmbio de Informação Sigilosa, Sindicância Patrimonial e Abordagem e Resposta.

Além de professor, Sebastião José Lessa é membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e Diretor Jurídico do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal/DF. Ele é autor de outros livros da Editora Fórum: “Do processo administrativo disciplinar e da sindicância” (Editora Fórum, 2009) e “Direito administrativo disciplinar interpretado pelos tribunais” (Editora Fórum, 2008).

Serviço:

Lançamento: “Improbidade Administrativa – Doutrina e Jurisprudência”
Autor: Sebastião José Lessa
Local: VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública  (Saiba Mais)
Endereço: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília
Data: 08 de dezembro de 2011.
Horário: 16h às 16h30

Autores da Editora Fórum presentes na VI Jornada Jurídica da Procuradoria do Estado do Maranhão

Procuradora Geral do Estado do Maranhão, Dra. Helena Haickel; Ivan Rigolin; Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Edson de Oliveira Braga.

Os autores da Editora FórumIvan RigolinMaria Sylvia Zanella Di Pietro e Edson de Oliveira Braga estiveram presentes como palestrantes na VI Jornada Jurídica da Procuradoria do Estado do Maranhão, que aconteceu nos últimos dias 28 e 29 de novembro, em São Luís.

O evento, realizado pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, contou com a presença e a participação de diversas autoridades do Estado, como a procuradora geral Helena Cavalcante Haickel, e convidados palestrantes de importância nacional, ligados ao Direito Público. O tema desta edição foi “As Mutações do Direito Público Diante das Novas Demandas do Estado“.

Edson de Oliveira Braga, participou da Jornada Jurídica com a conferência “30 anos da política nacional do meio ambiente – Uma visão do licenciamento ambiental no Brasil”. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de Vitória, Edson de Oliveira Braga é Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Espírito Santo. Tem dois livros publicados pela Editora Fórum, como coordenador: “Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã – Anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos” e “Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável”.

Autor da Editora Fórum com as obras “Direito Administrativo – Temas Polêmicos” e “Contrato Administrativo”, Ivan Barbosa Rigolin ministrou palestra com o tema “Dispensa e inexigibilidade de licitação”.  Ivan Barbosa Rigolin é advogado e colaborador permanente e membro do Conselho de Orientação do Boletim de Licitações e Contratos, do Boletim de Direito Municipal e do Boletim de Direito Administrativo.

Já a Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro participou da VI Jornada Jurídica da Procuradoria do Estado do Maranhão com o seguinte tema “Organizações Sociais Em Parceria Com O Poder Público”. Doutora em Direito e professora titular da Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro é autora da obra “Direito Regulatório – Temas Polêmicos – 2ª Edição – 1ª reimpressão

Livro “Reforma do Estado e Organizações Sociais – A Experiência de sua Implantação no Ministério da Ciência e Tecnologia” será lançado no Rio e em Brasília

Reforma do Estado e Organizações Sociais - A Experiência de sua Implantação no Ministério da Ciência e TecnologiaComo os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citara proposta do plano diretor de 1995 — são marcadas pela construção de modelos abstratos que, todavia, precisam ser efetivados. Este é o tema central da obra “Reforma do Estado e Organizações Sociais – A Experiência de sua Implantação no Ministério da Ciência e Tecnologia” (Editora Fórum, 230p.), do autor Alexandre Veronese, com lançamentos marcados para este mês de dezembro nas cidades de Brasília e do Rio de Janeiro.

 Doutor em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre Veronese busca, em sua obra, responder a seguinte pergunta: por que este modelo somente teve aplicação nas áreas de ciência e tecnologia?

Leitura necessária para entender como o estudo contemporâneo do direito administrativo requer a análise institucional e detalhada, para complementar o entendimento do direito positivo, “Reforma do Estado e Organizações Sociais – A Experiência de sua Implantação no Ministério da Ciência e Tecnologia” será lançada no próximo dia 7, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, e no dia 13, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília. Confira:

Rio de Janeiro

Data: 07 de dezembro de 2011
Horário: 18h
Local: Centro Cultural Justiça Federal
Endereço: Av. Rio Branco, 241  Centro. www.ccjf.trf2.gov.br
Telefone: 21-3261-2550

Brasília

Data: 13 de dezembro de 2011
Horário: 18h
Local: Espaço Cultural do STJ
Endereço: Superior Tribunal de Justiça, SAFS, Quadra 06, Lote 1, Trecho 3, Prédio dos Plenários, 2º andar, mezanino. Telefone: 61 3319-8460.

JUS – 25

JUS
Belo Horizonte, ano 42, n.25 jul. / dez.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

  • Apresentação

ARTIGOS

  • Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade
    César Fiuza
  • Uso de drogas na adolescência: interfaces entre sistema de justiça e sistema de proteção
    Cíntia Maria Oliveira de Lucena, Selmara Mamede Simões Ferreira
  • Ética e compromisso constitucional do Ministério Público
    Décio Monteiro Moraes
  • Princípios processuais da oralidade e escrituração: ensaio sobre os fundamentos do confronto
    Dhenis Cruz Madeira
  • Relações entre o processo coletivo e o processo individual
    Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr.
  • Prescrição de faltas graves – Necessidade de integração do ordenamento jurídico brasileiro para solução da ausência de previsão na legislação de prazo prescricional para apuração de faltas graves nos processos de execução de pena
    Giselle Ribeiro de Oliveira
  • Lei Federal nº 11.343/2006, a Lei Antidrogas: abordagem prática – Questões jurídicas pontuais importantes para a dosimetria das penas – Rotina do MP e do Judiciário na repressão ao tráfico de drogas
    José Fernando Marreiros Sarabando
  • Perfil do juiz: da modelação à crise de identidade1
    Luís Eloy Azevedo
  • Constituição, democracia e supremacia judicial – Direito e política no Brasil contemporâneo1
    Luís Roberto Barroso
  • Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro Município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à Lei Eleitoral1
    Marcos Bernardes de Mello
  • Interpretações sobre a Emenda Constitucional do Divórcio
    Regina Beatriz Tavares da Silva
  • A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do Estado
    Sergio Cavalieri Filho

PEÇA PROCESSUAL

  • Razões de recurso

Livro sobre Mandado de Injunção é lançado em São Paulo

Fruto da dissertação de mestra da autora Maria Cecília Cury Chadad, a obra “Efetividade das normas Constitucionais através do Mandado de Injunção – O Controle da Omissão Parcial” será lançada dia 13 de dezembro, na Livraria da Vila, loja Lorena, em São Paulo.

O livro tem por escopo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar o exercício de direito, liberdade ou prerrogativa previstos na Constituição. Com suporte nos princípios da hermenêutica constitucional, busca-se uma interpretação ótima do texto, que obriga o Poder Judiciário a conferir, à Constituição, a sua máxima efetividade, com a consequente concretização de suas normas.

Maria Cecília Cury Chaddad é advogada em São Paulo, mestre e doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Auxiliar voluntária de ensino da professora Flávia Piovesan no Curso de Direito Constitucional da PUC-SP.

Serviço:
Lançamento:
Efetividade das normas Constitucionais através do Mandado de Injunção
Autora:
Maria Cecília Cury Chadad
Data: 13 de dezembro
Horário: 19h às 22h, no piso Térreo
Local: Livraria da Vila – Loja Lorena
Endereço: Al. Lorena, 1731, Jardins – 3062.1063 – São Paulo/SP

TCE Amazonas realiza o I Fórum Amazonense de Controle e Sustentabilidade

O TCETribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza, nos dias 1º e 2 de dezembro, o I Fórum Amazonense de Controle e Sustentabilidade, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Manaus. O evento marca a comemoração dos 61 anos da instituição.

A Editora Fórum, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, trabalhou na coordenação da programação científica do evento, que é fechado e deve contar a participação de 300 pessoas. Em pauta os seguintes temas*:

O controle externo na administração pública
Ubiratan Aguiar
Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU

Sustentabilidade – princípio que muda o modo de praticar o Direito
Juarez Freitas
Professor da UFRGS e PUCRS

Controle nas obras da copa e das olimpíadas e Sustentabilidade
Valmir Campelo
Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU

Práticas sustentáveis na governança de TI
Aroldo Cedraz
Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU

A experiência do TCU no controle ambiental
Walton Alencar
Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU

Gestão Fiscal e Sustentabilidade
Weder de Oliveira
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União – TCU

Regime Diferenciado de Contratação e Sustentabilidade
Benjamin Zymler
Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU

Controle nas obras da copa e das olimpíadas e Sustentabilidade
Valmir Campelo
Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU

Auditoria Ambiental: a experiência do TCE AM
Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

* A programação pode ser alterada sem aviso prévio, diante de acontecimentos sobrevenientes.

Combate às fraudes na previdência é tema de palestra em Brasília

Mauro Hauschild - foto - portelaonline.com.brCombate às Fraudes na Previdência” é tema da palestra do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, dentro da programação do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, que acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília.

O tema é pertinente. Nos oito primeiros meses deste ano, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguiu recuperar R$ 13,5 milhões referentes à devolução de valores pagos indevidamente, após a morte dos beneficiários.

Mauro Luciano Hauschild

Com experiência na área de Direito Previdenciário, Mauro Luciano Hauschild participou do projeto de modernização da Previdência Social iniciado em 2005. Em seu discurso de posse, no começo do ano, foi enfático sobre as fraudes na Previdência, segundo ele um dos seus maiores desafios: “Serei incansável na luta contra a corrupção e contra os desvios éticos de conduta”.

Hauschild se especializou em Direito Constitucional e gestão pública. É servidor público há 18 anos. Já exerceu funções administrativas no Ministério do Exército e no Ministério Público Federal. Depois, foi nomeado procurador federal da Advocacia-Geral da União.

Debates contra a corrupção

A palestra “Combate às Fraudes na Previdência” está marcada para a sexta-feira, dia 9. Além de Hauschild, o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública reúne diversos nomes da administração pública e juristas.

Na programação serão debatidos temas como Constituição e Improbidade Administrativa, Acertos e abusos contra a Corrupção, Rede de controle, Combate às fraudes nas empresas estatais, entre outros. As inscrições podem ser feitas pelo site www.editoraforum.com.br.  Mais informações pelo telefone (31) 2121-4942 ou pelo e-mail contato@forumculturaleventos.com.br.

Saiba mais:

Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Data
: 8 e 9 de dezembro de 2011
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A
Brasília – DF
Clique aqui para ver a programação completa.

 

Obra “O Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC” será na lançada na Academia Mineira de Letras

A obra “O Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC” será lançada na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro, às 19h, dentro do Centenário de Grandes Juristas, que acontece na Academia Mineira de Letras.

O livro, uma homenagem ao advogado Claudiovir Delfino, tem como coordenadores Fernando Rossi, Glauco Gumerato Ramos, Jefferson Carús Guedes, Lúcio Delfino e Luiz Eduardo Mourão, e artigos de vários autores.

Novo CPC

A proposta do novo CPC (PL 8046/10) tem origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, com a coordenação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e já aprovada pelo Senado.

O principal objetivo do novo CPC é agilizar a tramitação dos processos cíveis por meio de uma nova legislação que busca a simplificação dos procedimentos, com a eliminação de recursos, e a decisão mais acelerada dos processos. A comissão ainda está recebendo várias sugestões e realizando audiências para discutir as propostas.

Tema atualíssimo, portanto, a obra “O Futuro do Processo Civil no Brasil” (Editora Fórum, 2011) amplia esta discussão por meio de uma análise crítica ao Projeto do Novo CPC e está sendo aguardada com muito interesse.

Lançamento:

O Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC

Coordenadores: Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Luiz Eduardo Mourão, Jefferson Guedes e Lúcio Delfino

Data: 30 de novembro (quarta-feira)
Local: Academia Mineira de Letras
Endereço: Rua da Bahia, 1466. Centro. Belo Horizonte/MG
Contato: (31) 2121 4949

Editora Fórum lança oito obras dentro do “Pós em Verbo 2011”

A Editora Fórum promove nesta quinta-feira, 24 de novembro, a partir das 18h30, dentro do evento Pós em Verbo, Programa de Pós-graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, o lançamento de oito obras dedicadas a várias áreas do Direito.

O Pós em Verbo acontece nas dependências da Faculdade de Direito, em Curitiba. Confira a lista das obras lançadas:

Obra: Constituição, democracia e justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário
Organizador: Clèmerson Merlin Clève
Autores: Ana Lucia Pretto Pereira, Bruno Sousa de Lima, Bruno Meneses Lorenzetto,  Diana Carolina Valencia Tello, Felipe Bley Folly, Flavio Antônio da Cruz, Helena Schiessl Cardoso, José Arthur Castillo de Macedo, Júlia Ávila Franzoni, Mauro Sérgio Rocha, Micheli Mayumi Iwasaki, Miguel Galano de Godoy, Paulo Henrique Dias Drummond, Rubens Hess Marins de Souza, Sandro Ballande Romanelli e Simone Trento.
Sumário:  “mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma enorme distância entre a normatividade e a realidade constitucionais, entre as promessas do Constituinte e a dureza da vida cotidiana. A tarefa a cumprir nos próximos anos envolve superação progressiva da distância entre a idealidade e a concretude, a promessa e a realização, a norma e a experiência vital.

Obra: “TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS – In Memoriam Joaquín Herrera Flores
Coordenadores: Carol Proner & Oscar Correas
Autores: Alexandre Mendes, André Luiz Machado, Anne Carolinne Batista, Antonina Levatino, Antonio Carlos Wolkmer, Antonio Henrique Graciano Suxberger Breves, Antonio Joaquim Fernandes Neto, Carlos Miguel Herrera, Carol Proner, David Sánchez Rubio, Denise Maria Schellenberger, Flávia Piovesan, Francisco Sierra Caballero, François Houtart, Franz Hinkelammert, Giuseppe Cocco, Jefferson Aparecido Dias, Joaquín Herrera Flores, José M. Sanz, Juan Marchena Fernandez, Luiz Edson Fachin, Manuel Eugenio Gándara Carballido, María José Fariñas Dulce, Nilo Kaway Junior, Oscar Correas, Rafael Romero, Rosario Valpuesta Fernandez, Ruben Rockenbach Manente, Tarso Genro, Vicente Barragán e Wilson Ramos Filho.

Obra: “Desenvolvimento e Meio Ambiente: O pensamento econômico de Amartya Sen
Autores: Marcia Carla Pereira Ribeiro & Sérgio Rodrigo Martínez
Coautores: Ana Luisa Sousa Faria, Danielle de Ouro Mamed, José Rogério de Sousa Mendes Júnior, Mônica da Costa Pinto, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, Thalita Lopes Motta
Sinopse: A presente obra é um autêntico trabalho Universitário, interdisciplinar e interinstitucional. Também é o primeiro volume de uma nova empreitada da Editora Fórum. Reúne temas relacionados ao Direito Ambiental e o pensamento de Amartya Sen, especialmente no que se refere ao conceito de liberdade do  homem e de desenvolvimento econômico.

Obra: O que é Analise Econômica do Direito:  Uma Introdução
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro & Vinicius Klein
O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existência de alguns, mas também paixões que geram sentimentos de repulsa e controvérsia. Mas antes de ser julgado, o instrumental da Análise Econômica do Direito merece ser conhecido.

Obra: “Direito e Desenvolvimento: Biomedicina, Tecnologia e Sociedade Globalizada
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro & Jussara Maria Leal de Meirelles
Sinopse: A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se inevitáveis as situações de confronto, nas quais serão cotejados os limites do Direito e da Ética aos novos passos das ciências.

Obra: Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo: novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental
Coordenadores:
Romeu Felipe Bacellar Filho, Emerson Gabardo e Daniel Wunder Hachem
Coautores: Justo J. Reyna, Adriana Taller, Rogério Gesta Leal, Angela Cassia Costaldello, Clèmerson Merlin Clève, Raquel Cynthia Alianak, Juan José Pernas García, Janriê Rodrigues Reck, Juan Carlos Cardona, Antonello Tarzia, Luiz Alberto Blanchet, Federico José Lisa, Enrique Omar Aragón, Ana Cláudia Finger, Claudio Martín Viale, Carol Proner, Eneida Desiree Salgado, Vivian Lima López Valle, Adriana da Costa Ricardo Schier, Pablo Angel Gutiérrez Colantuono, Regina Maria, Macedo Nery Ferrari, Larissa Ramina, Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, Caroline da Rocha Franco, Adriana Estigara, Daniela Musskopf Alexandre Citolin, Alexandre Gaio, Ana Paula Pina Gaio, Andressa Fracaro Cavalheiro, Daniel Gaio, José Querino Tavares Neto, Claudia Maria Barbosa, Leandro Ferreira Bernardo, Saulo Lindorfer Pivetta
Sinopse: A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata-se de um grupo de professores de universidades públicas e privadas da América e Europa envolvido em um projeto institucional pessoal, a fim de interagir sinergicamente para desenvolver a docência e a pesquisa em temas de Direito Administrativo que respondam às necessidades locais e globais.

 

Obra: Princípio constitucional da supremacia do interesse público
Autor: Daniel Wunder Hachem
Sinopse:
O princípio da supremacia do interesse público, por décadas acolhido pacificamente como um dos alicerces fundamentais do regime jurídico-administrativo no Direito Público brasileiro, passou a ter o seu reconhecimento normativo severamente questionado por alguns autores no cenário nacional, sob o argumento de que, nos dias atuais, ele atentaria contra as bases do Estado Democrático de Direito. Tal posicionamento, manifestado em sede doutrinária nos últimos anos, suscitou acirrada polêmica entre os estudiosos do Direito Administrativo no Brasil, conduzindo o tema ao centro dos debates no país. A questão, no entanto, carecia de uma obra monográfica sobre o assunto.

Obra: Comissões Parlamentares de Inquérito – limites às restrições aos direitos fundamentais
Autor: Rodrigo Luiz Kanayama
As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A esta atividade, nada obstante, existem limites, os quais são expostos na Constituição da República: os poderes são de investigação de fato determinado e devem ser exercidos por um período certo.

Lançamentos: Pós em Verbo 2011

Data: 24 de novembro de 2011
Horário:
a partir das 18h30
Local:
Faculdade de Direito da UFPR – 1 andar
Endereço:
Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade – nº 50
Curitiba-PR