TCE-SE sedia lançamento de obra sobre Direitos Humanos

Posted on

“Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos“, obra coordenada por Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, será lançada no próximo dia 26 de outubro, às 10h, no Espaço Cultural Min. Carlos Ayres Britto, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCESE.

Na ocasião, o autor Alexandre Pagliarini, especialista do Instituto Millenium, vai debater sobre o tema Direitos Humanos Nacionais e Internacionais.

Por meios dos artigos do livro, pode-se chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o aproveitamento das lições de cosmopolitanismo que podem ser obtidas do Direito Internacional para que a lógica hermética do primeiro esparrame mundo afora os seus efeitos, principalmente no que tange à produção de normas jurídicas protetoras de Direitos Humanos em nível global.

Serviço:

Lançamento: “Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos”
Editora: Fórum
Coordenadores: Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis
Data e Hora: 26/10/12
Horário: 10h
Local: Espaço Cultural Min. Carlos Ayres Britto, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCESE. Endereço: Av. Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, s/n. Bairro Capucho. Aracaju-SE.

Começa nesta terça o 5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro

Posted on

Começou nesta terça-feira, 2,  no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), o  5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento é uma promoção da Fórum e do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ, com realização da Fórum Cultural Eventos.

O eixo central do 5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro é a “Administração Pública e suas Parcerias” e tem a proposta de levantar debates e palestras sobre as formas de parcerias realizadas com o Estado e suas diversas possibilidades e modalidades.

Entre os assuntos, temas como as Parcerias Não Contratuais, Terceiro Setor, Responsabilidade Civil Extracontratual, Licitação nas Parcerias Público-Privadas, Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais, Gestão de Recursos, Controle Interno e Externo , entre outros.

Entre os palestrantes estão os professores Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Felipe Derbli (Candido Mendes), Odete Medauar (USP), Fernando Barbalho e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV), Luciane Moessa de Souza e Jessé Torres Pereira Junior(EMERJ), Sérgio D´Andrea Ferreira (UERJ), Márcio Monteiro Reis (UFF) e Clèmerson Merlin Clève (UFPR e UNIBRASIL), os procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Baptista, Maurício Carlos Ribeiro, José Carlos Vasconcellos, Flávio Amaral e Alexandre Santos de Aragão, desembargadores, especialistas, mestres e doutores.

Serviço:

5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro: Administração Pública e suas Parcerias
Data: Dias 2 e 3 de outubro de 2012
Local: Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)
Endereço: Rua do Carmo, 27 – 14º andar – Centro
CEP: 20011-020 – Rio de Janeiro/ RJ
Mais Informações: contato@forumculturaleventos.com.br ou (31) 3614-1020

Confira a programação completa no hotsite oficial do evento 

 

“Direitos Fundamentais Sociais” será lançado no Congresso Iteano de Iniciação Científica em Bauru

Posted on

Resultado de pesquisa realizada por professores do Centro Universitário de Bauru (ITE), com a coordenação de Soraya Lunardi, “Direitos Fundamentais Sociais” (Editora Fórum) será lançado no IX Congresso Iteano de Iniciação Científica, do Centro Universitário de Bauru, no dia 4 de outubro, às 20h30.

A obra, que faz parte da Coleção Fórum de Direitos Fundamentais, apresenta propostas e análises críticas na busca de aperfeiçoamento do sistema constitucional.

A coletânea oferece subsídios para pesquisa e reflexão sobre o significado atual dos direitos fundamentais sociais, contribuindo com o esforço de aperfeiçoar as políticas públicas. Os estudos oferecem abordagens originais e interdisciplinares sobre o tema, considerando os direitos sociais como importante finalidade do Estado, com vistas à consolidação dos direitos humanos como títulos efetivos que propiciam melhorias às condições de vida da população.

Soraya Lunardi é Doutora em Direito do Estado pela PUC-SP. Pós-doutora pela Universidade de Atenas. Professora dos cursos de Graduação, Mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Bauru – ITE, onde também atua como responsável pelo Núcleo de Pesquisa. Avaliadora de Cursos de Graduação do MEC.

Serviço:

Lançamento do Livro “Direitos Fundamentais Sociais”
Data: 4 de outubro
Horário: 20h30
Evento: IX Congresso Iteano de Iniciação Científica.
Local: Centro Universitário de Bauru. Endereço: Praça 9 de Julho – Prédio Pioneiro – Auditório I – Vila Pacifico Cep: 17050-790 – Bauru/SP

Coordenadora: Soraya Lunardi
Coautores: Amélia Regina Mussi Gabriel, Daniela Nunes Veríssimo Gimenes, Eliéser Spereta, Emílio Donizete Primolan, Patrícia Keli Botari, Flávio Luís de Oliveira, Gustavo Smizmaul Paulino, José Cláudio Domingues Moreira, Josiane de Campos Silva Giacovoni, Luiz Nunes Pegoraro, Pietro Lora Alarcón, Ricardo Brosco, Soraya Lunardi

Galeria: Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais – 2º dia

Posted on

O Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais prosseguiu nesta sexta-feira, 28, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No segundo dia do evento, grandes nomes do Direito nacional levantaram e debateram aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária como Relatividade da Distinção entre Atividade-fim e Atividade-meio: A Terceirização nas Empresas Estatais; Dispensa de Empregado Público e Processo Administrativo Disciplinar nas Empresas Estatais; As Múltiplas Formas de Organização Societária das Empresas Estatais e Privilégios Fiscais, Subvenções Governamentais e Regime Tributário das Estatais que prestam Serviços Públicos.

Confira as fotos do segundo dia:

 

 

Para ver mais fotos, visite o hotsite oficial do evento.

Galeria: Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais – 1º dia

Posted on

Começou nesta quinta-feira, 27, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais.

Os dois dias do evento vão reunir importantes nomes do Direito nacional para levantar e debater aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária, como os aspectos jurídicos das empresas estatais, conflitos com o interesse público, controle externo das estatais, papel do TCU, licitações e contratos, contratação direta, terceirização, regime jurídico das admissões, serviço público e atividade econômica, processos administrativos disciplinares, regime tributário e privilégios fiscais.

Confira as fotos deste primeiro dia:

 

Crédito: Charles Damasceno

Editora Fórum e ANAPE fecham termos de convênio

Posted on

A Editora Fórum, na figura do Presidente e Editor Luis Cláudio Rodrigues Ferreira,  e a ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores de Estado, representada por seu Presidente, Marcello Terto e pelo Diretor Financeiro, Marcelo Mendes, estabeleceram os termos da parceria que irá beneficiar os Procuradores de Estado associados desta instituição.

O convênio prevê a concessão aos associados adimplentes de senha de acesso ao conteúdo da Revista Interesse Público, da Biblioteca Digital Fórum – BID, e descontos na aquisição de livros da Editora e inscrições nos eventos da Fórum Cultural.

A assinatura do convênio vai acontecer no XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, em Foz do Iguaçu, marcado para os dias 16 a 19 de outubro.

 

PROMOÇÃO ENCERRADA!

Palestra no Rio vai debater o Controle Interno e Externos das Parcerias Públicas

Posted on

parcerias2

Controle Interno e Externos das Parcerias Públicas é o tema da palestra de Flávio de Araújo Willeman, Mestre em Direito e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 3 de outubro, dentro do Painel Parcerias e Controle no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A transformação do Estado brasileiro nas últimas três décadas possibilitou a saudável aproximação do Poder Público com parceiros privados, visando a implementação de políticas públicas. Diversos são os atos jurídicos que dão suporte às referidas parcerias, sendo possível mencionar, de logo, que ora o Poder Público transfere … Leia mais… →

Natal vai sediar em outubro o XV Congresso Brasileiro de Direito Processual

Posted on

Natal vai sediar nos dias 25 a 27 de outubro, no Centro de Convenções, Via Costeira, o XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (IBEC), com o apoio da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

O evento tem o propósito de discutir a competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum, tutela de urgência/específica, sistema recursal e execução.

O Congresso contará ainda com a presença do Membro do Conselho Nacional de Justiça e Membro da Comissão do Projeto do novo CPC, Bruno Dantas.

Palestrantes:

Fredie Didier – Antonio Carlos Marcato – Renato Saraiva – Alexandre Freitas Câmara – Luis Guilherme Marinoni – Cássio Scarpinella – Misael Montenegro – Leone Pereira – Carlos H. Bezerra Leite – Daniel Assunção Neves – Rodrigo Cunha Lima – Bruno Dantas – Ronnie Preuss – Delosmar Mendonça – Herval Sampaio e Ronaldo Queiroz

Temas:

• Análise crítica do projeto do novo Código de Processo Civil
• O projeto do CPC na Câmara dos Deputados
• Precedentes obrigatórios
• A dimensão do contraditório no processo coletivo
• Os sujeitos processuais no projeto de Novo CPC
• “Melhor isso do que passar a vida sentindo a pena de mim por coisas que não fiz”
• Cumprimento de sentença e execução: pontos controvertidos
• O ‘excesso’ de prazo no processo civil
• Tutela de urgência: efetividade
• Tutela específica (obrigações de fazer e de não fazer)
• Repercussão geral
• O acesso à justiça na perspectiva da realização dos direitos humanos
• Conferência: A cautelaridade e satisfatividade como elementos inerentes à tutela de direitos.
• Painel: Competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum: Conflitos e controvérsias em face das jurisprudências do STF, STJ e TST.
• Os sujeitos processuais no projeto de Novo CPC.
• Conferência de encerramento: Perspectivas do Sistema Recursal Cível.ocesso do País.

Informações e Inscrições:

www.direitoeprocesso.com.br – (84) 3219-6611
Carga Horária: 24h. – Inscrições com valores reduzidos até 11 de outubro.

Galeria: confira as fotos do lançamento do livro OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU em Brasília

Posted on

Nesta terça-feira, 25, o livro  OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU (Editora Fórum), do ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, juntamente com Rafael Jardim Cavalcante, foi lançado em Brasília, no Hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal de Contas da União.

A obra, que pode ser classificada como referência, propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relativos à vasta jurisprudência do TCU afetas ao controle de obras públicas.

Confira as fotos do lançamento:

 

Em Belo Horizonte, OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU foi lançado no dia 10, durante o Encontro Técnico Nacional – Os desafios do Controle em Rede e os Riscos na Copa do Mundo de 2014, que aconteceu no Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE-MG (Saiba Mais).