Promoção: Concorra a cortesias para o Fórum Brasileiro de Direito Financeiro

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Promoção Fórum Brasileiro de Direito Financeiro

A Fórum irá sortear 6 cortesias para o Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Como participar

Facebook

Para concorrer, os interessados deverão curtir a Fan Page da Editora Fórum no Facebook, acessar a aba “Promoção” e responder a pergunta:

Qual o tema considera mais interessante no Fórum Brasileiro de Direito Financeiro?

Veja aqui a programação completa

Serão sorteadas duas cortesias entre todos os participantes.

Twitter

No microblog, também serão sorteadas mais duas entradas para o evento. Para participar, basta seguir o perfil da Editora Fórum e retuitar a seguinte frase:

Dê um RT e siga a @EditoraForum para concorrer a cortesias para o Fórum de Direito Financeiro na USP http://kingo.to/1cdA

 Linkedin

Já os usuários da rede profissional, deverão acessar este link http://bit.ly/VKjTKS e responder a pergunta:

Qual o tema considera mais interessante no Fórum Brasileiro de Direito Financeiro?

 Dois sortudos também ganharão entradas para o evento.

 Confira o regulamento completo da promoção

Sobre o evento

Estarão presentes grandes nomes do Direito, professores e estudiosos, autoridades e reconhecidos palestrantes do Direito Financeiro Nacional. Com abertura de Guilherme Afif Domingos, o Fórum vai tratar de temas como: as Receitas Públicas e a Exploração de Petróleo e da Mineração no Brasil Atual, O Custo da Infraestrutura: Olimpíadas e Copa do Mundo, Contratos, Parcerias Público-Privadas, Concessão de Serviços Públicos e Fundo Garantidor, a Nova Administração Pública: Planejamento, Eficiência e Qualidade do Gasto Público, Novas Tendências da Lei Orçamentária: A Qualidade Fiscal, A Emenda Constitucional 62 e a Nova Sistemática de Gestão dos Precatórios.

 

PROMOÇÃO ENCERRADA!

Saiba mais sobre a 5ª edição 2012 do Congresso Constituição e Processo

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A Fórum é um dos patrocinadores da 5ª edição 2012 do Congresso Constituição e Processo, que será realizado nos dias 8 e 9 de novembro, na Faculdade de Direito de Vitória, em Vitória.

O evento, uma co-realização do Instituto de Hermenêutica Jurídica, da OAB do Espírito Santo, ESA – Escola Superior de Advocacia e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), vai tratar dos seguintes temas: Constitucionalização da “vida privada” e Jurisdição Constitucional, Projeto ConstitucionaL Brasileiro, Jurisdição e direitos humanos, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, Construção retórica da Jurisdição constitucionaL, igualdade e diferença, Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais, Hermenêutica dos Direitos Fundamentais, entre outros. Confira a programação completa.

As inscrições já estão abertas.

 5ª edição 2012 do Congresso Constituição e Processo
www.congressoihj2012.com.br
Local: Campus da Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 779, Santa Lucia, Vitória – ES, CEP 29.056-919

Contato e Informações – ESA:
27 3232 5647
27 3232 5614
27 3232 5612

 

Confira os últimos números dos periódicos Fórum

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A Fórum  é a editora que mais publica periódicos na área de Direito Público no país, mantendo atualmente 24 periódicos, sendo 5 projetos customizados e um Informativo Eletrônico.
Em seus livros e periódicos estão presentes estudos de Doutrina e Jurisprudência nas áreas do Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Disciplinar, Econômico, Eleitoral, de Estado, Financeiro, Internacional, Municipal, Previdenciário, Processual, Regulatório, Sanitário, das Telecomunicações, do Terceiro Setor, Urbanístico e Tributário.

Confira os últimos volumes dos periódicos Fórum


Revista Interesse Público – Revista Bimestral de Direito Público – IP
Número 74 – Julho/Agosto
Periodicidade: Bimestral

 

Revista de Direito Constitucional & Administrativo – A&C

Julho/setembro de 2012
Ano 12 – nº 49
Periodicidade: Trimestral

 


Fórum Administrativo Direito Público – FA
Periodicidade: Mensal
Número: 139
Setembro de 2012

 


Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro
Periodicidade: Trimestral nº 79
Julho/setembro de 2012

 

 


Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP
Periodicidade: Mensal
Nº 129
Setembro de 2012

 

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC
Periodicidade: Trimestral
Número:  22
Abril/junho 2012

 


Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ
Ano 10
Número:  11
Periodicidade: Semestral
Janeiro/junho – 2012

 


Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP
Periodicidade: quadrimestral
Número: 02
Maio/agosto de 2012

 

 


Revista de Direito Público da Economia – RDPE
Ano 10
Número:  39
Periodicidade: Trimestral
Julho/setembro – 2012

 

 

Revista Brasileira de Direito Público – RBDP
Ano 10
Número: 38
Periodicidade: Trimestral
Julho/setembro – 2012

Fórum vai debater o Combate à Corrupção na Administração Pública

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No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julga os 38 réus do Mensalão, em um dos maiores escândalos de corrupção da política brasileira, Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública chega à sua oitava edição reunindo mais uma vez grandes especialistas e juristas para aprofundar o assunto.

Brasília vai sediar mais uma vez o tradicional evento da agenda jurídica nacional que tem o combate à corrupção na administração pública como tema central. Em sua oitava edição, o Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública está marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de novembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB.

O fórum é reconhecido por promover importantes debates sobre a eficiência dos mecanismos de resposta, prevenção e repressão à corrupção e contar com palestrantes de renome e diversas personalidades jurídicas, professores e profissionais de instituições e da administração pública.

A abertura será realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, com o tema “Jurisdição Constitucional e o Combate à Corrupção”. O ministro foi presença de destaque em todas as sete edições anteriores do Fórum.

Além de Ayres Britto, o 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública terá como palestrantes Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Mário Vinícius Claussen Spinelli, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Waldir João Ferreira da Silva Júnior, Corregedor-Geral da União, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Joelson Dias, Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Miriam Mabel Ivanega, Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Faculdad de Derecho Y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Córdoba, entre outros. O encerramento ficará a cargo do Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (a confirmar), com o tema Advocacia: Função Essencial à Justiça e ao Combate à Corrupção.

Entre alguns temas das palestras destacam-se 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa e a Luta por sua Eficácia e sua Aplicação, o Controle das Licitações e Contratos, o Processo Administrativo Disciplinar e as Sanções Administrativas no Combate à Corrupção, a Improbidade e seus Reflexos no Processo Eleitoral, as Medidas Preventivas na Tutela do Patrimônio Público, entre outros.

O 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública conta com o apoio da Editora Fórum; do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública – IBEFP; da Escola da Advocacia-Geral da União – AGU; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON; da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON; da Associação Nacional dos Auditores de Contas – AUDICON; da Controladoria-Geral da União – CGU; do Conselho de Dirigentes de Controle Interno – DICON, e pelo Conselho Federal da OAB.

As inscrições já estão abertas.

Serviço:

VIII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Data: 22 e 23 de novembro de 2012
Local: Auditório do Conselho Federal da OAB – Brasília/DF
Endereço: Setor Autarquia Sul. Quadra 05, Lote 01, Bloco M. Brasília-DF
Promoção: Fórum e Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública
Realização: Fórum Cultural
Mais informações: (31) 3614 1020 ou pelo e-mail: contato@forumculturaleventos.com.br

 

Autor da Fórum fala sobre improbidade administrativa em Congresso de Direito Administrativo de São Sebastião-SP

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Autor da obra “Improbidade Administrativa e Atentado aos Princípios da Administração Pública“, pela Editora Fórum, Kléber Bispo dos Santos é um dos palestrantes do II Congresso de Direito Administrativo, evento promovido pela 136ª seção da OAB -São Sebastião/Ilha Bela.

No evento, em homenagem ao “Dr. José Alexandre Lourenço“, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro,  Kléber Bispo dos Santos vai falar sobre Improbidade Administrativa.

Sobre o palestrante:

Kleber Bispo dos Santos é Advogado e Consultor Jurídico, militante em São Paulo, nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral, OAB/SP nº 207.847. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC­SP). Possui Cursos de Extensão em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e Marcato Cursos Jurídicos. Membro Fundador e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Planejamento Municipal (IBDEPLAM). Foi Assessor Jurídico na Câmara Municipal de São Paulo (2004/2008). Palestrante em Direito Administrativo e Direito Eleitoral. É autor da obra “Improbidade Administrativa e Atentado aos Princípios da Administração Pública“.

 

Sessão de autógrafos da obra ‘Atos Administrativos Inválidos’ na Livraria Cultura do Conjunto Nacional

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Livro que trata da problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos atos administrativos inválidos, sobretudo, quando ela ocorre pela via da invalidação, ‘Atos Administrativos Inválidos‘, de Eduardo Stevanato Pereira de Souza, é obra da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, no próximo dia 25 de outubro, a partir das 18h30.


De acordo com o autor, em virtude da ausência de uma sistematização das nulidades nas leis administrativas, bem como pelo entendimento doutrinário de que o ato de invalidação deve retroagir para extinguir todos os efeitos do ato inválido, não se tem reconhecido importantes direitos derivados dos atos ilegais, cujos efeitos, ora devem ser mantidos e ora devem ser preservados até a data da invalidação.

Para uma solução jurídica adequada, foi preciso separar os atos administrativos ampliativos e os restritivos de direitos dos administrados e, a partir disso, montar uma nova classificação dos atos administrativos inválidos e distinguir seus diferentes regimes jurídicos.

Sobre o autor:

Eduardo Stevanato Pereira de Souza é mestre em direito administrativo pela Pontifícia universidade Católica de São Paulo (PUC­SP). Professor titular da rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) e professor convidado do Instituto Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP) e Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).

Serviço:

Sessão de autógrafos:Atos Administrativos Inválidos (Editora Fórum)
Autor: Eduardo Stevanato Pereira de Souza
Dia: 25 de outubro
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria Cultura – Conjunto Nacional. Endereço: Av. Paulista, 2073, São Paulo. Fone: (11) 3170-4033 e (31) 2121 4989

Financiamento da Infraestrutura para a Copa do Mundo em 2014 é tema de palestra no Fórum Brasileiro de Direito Financeiro

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 O mestre e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo André Castro Carvalho  irá abordar um tema em voga em tempos de copa do mundo e olimpíadas no Brasil – “Financiamento da Infraestrutura para a Copa do Mundo em 2014: Mecanismos Financeiros e Orçamentários”.   O Fórum Brasileiro de Direito Financeiro ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Continue lendo

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP vai sediar em novembro fórum sobre Direito Financeiro

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A capital paulista será palco, nos dias 6 e 7 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, do Fórum Brasileiro de Direito Financeiro.

Estarão presentes grandes nomes do Direito, professores e estudiosos, autoridades e reconhecidos palestrantes do Direito Público Nacional. Com abertura de Guilherme Afif Domingos, o Fórum vai tratar de temas como: as Receitas Públicas e a Exploração de Petróleo e da Mineração no Brasil Atual, O Custo da Infraestrutura: Olimpíadas e Copa do Mundo, Contratos, Parcerias Público-Privadas, Concessão de Serviços Públicos e Fundo Garantidor, a Nova Administração Pública: Planejamento, Eficiência e Qualidade do Gasto Público, Novas Tendências da Lei Orçamentária: A Qualidade Fiscal, A Emenda Constitucional 62 e a Nova Sistemática de Gestão dos Precatórios.

Direito Financeiro

Ramo do Direito Público que normatiza a atividade financeira do Estado, se desdobrando em receita, despesa, orçamento e crédito público, o Direito Financeiro trata do Direito Fiscal, orçamentário e da arrecadação tributária, compreendendo, portanto todos os aspectos que se desdobram a partir disso: Direito Monetário, Direito Cambial, Direito Bancário, a Legislação sobre o Sistema Financeiro Nacional e a Legislação sobre Finanças Públicas.

Clique aqui e confira a programação

Clique aqui para ver os valores e fazer a sua inscrição


Serviço:

Fórum Brasileiro de Direito Financeiro
Site Oficial do Evento
Data:  23 e 24 de agosto
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie‎
Auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Endereço: Rua da Consolação, 930. São Paulo-SP

Mais informações:
Fórum Cultural Eventos
(31) 3614 1020

Professor da USP abordará divisão dos royalties da mineração no Fórum Brasileiro de Direito Financeiro

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Os royalties da mineração e sua repartição com estados e municípios é o tema da palestra do professor e doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff no Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. O evento ocorrerá entre os dias 6 e 7 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Continue lendo …

Galeria: Sessão de autógrafos Luciane Moessa de Souza

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Confira as fotos da sessão de autógrafos de Luciane Moessa de Souza, autora das obras “MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais” e “MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ENTES PÚBLICOS – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera Administrativa e Judicial“, ambas pela Editora Fórum, realizada no último dia 4 de outubro, na Livraria Cultura do Shopping Center Iguatemi, em Brasília.