Obras sobre patrimônio cultural ganham sessão de autógrafos no VII Workshop Arqueológico de Xingó

Duas importantes obras da Editora Fórum sobre Patrimônio Cultural vão ganhar sessões de autógrafos no próximo dia 17 de outubro na Universidade Federal de Sergipe – UFS:   “Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro“, de Inês Virgínia Prado Soares, e “Estudos de Direito do Patrimônio Cultural“, de Marcos Paulo de Souza Miranda e José Eduardo Ramos Rodrigues. Elas acontecem dentro da programação do VII Workshop Arqueológico de Xingó, às 17h, no Auditório da Reitoria da Universidade, na cidade de São Cristóvão, Região Metropolitana de Aracaju.

Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro“, de Inês Virgínia Prado Soares, é resultado de abrangente pesquisa sobre concepções, conceitos, normas e fragilidades que tocam a tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro. De forma didática e clara, a autora parte da perspectiva democrática estabelecida na Constituição e, sob a ótica dos direitos e interesses difusos e coletivos, traz para o direito as noções utilizadas nas diversas áreas que lidam com patrimônio cultural. Por isso, o leitor encontrará referências relevantes para tratar concretamente as questões que envolvem os interesses culturais, tanto no plano individual, como coletivo.

 

Estudos de Direito do Patrimônio Cultural“, de Marcos Paulo de Souza Miranda e José Eduardo Ramos Rodrigues, trata, em 16 capítulos, de maneira aprofundada, um dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área. Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos bens culturais. No Brasil, ante as mudanças sociais e econômicas da última década e os conflitos instaurados em razão do fortalecimento da cidadania e da implantação de políticas públicas voltadas para a preservação dos legados culturais, surgiu a necessidade do estudo específico sobre um domínio antes pouco explorado.

Serviço:

Data: 17 de outubro de 2012
Obras: Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro – Inês Virgínia Prado Soares
Estudos de Direito do Patrimônio Cultural –  Marcos Paulo de Souza Miranda e José Eduardo Ramos Rodrigues
Evento: VII Workshop Arqueológico de Xingó
Horário: 17h
Local: Hall do Auditório da Reitora da Universidade Federal de Sergipe. Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa Elze, São Cristovão, Sergipe

Adquira as obras na Loja Virtual da Editora Fórum
ou ligue  (31) 2121-4949 / 0800 – 704 3737

VI ENAFE vai discutir o papel da advocacia pública na prevenção e combate à corrupção

A UNAFE (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil) está organizando o VI ENAFE – Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais, que este ano terá como tema: A Advocacia Pública Federal e o seu Papel na Prevenção e Combate à Corrupção. O evento vai acontecer entre os dias 17 a 19 de outubro, no Salão Ball Room 3, do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal.

No dia 17, às 20h, a palestra magna de abertura, seguida de coquetel, será realizada pelo professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, com a presença do Ex-Presidente e Ministro Aposentado do STF Carlos Velloso.

Bandeira de Mello vai falar sobre o Parecer elaborado gratuitamente à UNAFE na ADI 4297, que questiona a dupla vinculação dos Advogados Federais às Consultorias Jurídicas e ao Ministério da Fazenda que permite não concursados exercerem atividades de assessoria e consultoria jurídicas, que cabem constitucionalmente à Advocacia Pública Federal.

O evento vai contar ainda com Ministros do STJ, membros da PREVIC, da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da ABRAPP, da AGU, da ADPF, do INSS, dos Correios, procuradores e juristas, além da participação internacional do Doutor em Direito, Professor de Direito Processual e Diretor da Universidade de Salamanca na Espanha, Nicolás Rodríguez García.

As inscrições sem hospedagem, que incluem a participação nas palestras, a participação no Coquetel de Abertura, no dia 17 de outubro de 2012 e um almoço no dia 18 de outubro de 2012, já estão abertas. Já as inscrições com hospedagem só estão sendo feitas mediante a disponibilidade de vagas no hotel e sem a garantia do desconto divulgado anteriormente.

Mais informações:  www.unafe.org.br


Ao Vivo: III Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil

Acontece hoje em Nova York o III Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O evento é voltado para representantes de fundos de investimentos e empresas dos dois países, e aborda temas sobre setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do Brasil.

O “III Brazil Infrastructure Investments Forum”, organizado pela Brazilian American Chamber of Commerce e pela Fórum, com apoio da FGV Projetos, será realizado no Harvard Club, das 8h às 14h.

Clique aqui e assista ao evento pela Internet

Segundo o autor e palestrante da Fórum Marçal Justen Filho, idealizador do evento e palestrante, o fórum é uma oportunidade de apresentar, ao investidor estrangeiro, o cenário atual da infraestrutura no País e os projetos fundamentais para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.

Saiba Mais:

Primeira Semana franco-lusófona de Direito Constitucional contará com palestras em Paris e Lisboa

Com realização da Université Paris I Panthéon-Sorbonne, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto de Direito Constitucional e Cidadania do Brasil (IDCC), começa no próximo dia 8 de outubro a Primeira Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional.

O evento conta com os coordenadores científicos: autor da Editora Fórum  Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT, FITS e IDCC), Alessia Magliacane (Sorbonne),Francesco Rubino (Nanterre) e Jorge Miranda (Universidade de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa), e acontecerá nas cidades de Paris e Lisboa.

Confira a programação:

PARIS

PANTHÉON-SORBONNE
Endereço:
  Salle Yves Person, II étage Centre Malher 9, Rue Malher (Metro Saint Paul). Paris – France
 

1º dia: 8/10/2012 – a partir das 9h:

– Otto Pfersmann (PANTHÉON-SORBONNE) – Hora: 9h – Abertura. Título da palestra: “Comprendre la nature et l’évolution des profils comparés de la justice constitutionnelle et de leur modèle d’explication”
– Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT e CNPq) – Título da palestra: “Le rôle des Facultés de Droit dans la construction de la citoyenneté et de la démocracie au Brésil”
– Kafft Kosta (FDUL) – Título da palestra: “A Carta Africana dos direitos do homem e dos povos no tempo e a situação política da Guiné-Bissau”
– Zulmar Fachin (UEL, CESUMAR e IDCC) – Título da palestra: “Direitos fundamentais sociais no Brasil”
– Jéssica Fachin (PUC/PR) – Título da palestra: “A influência europeia no constitucionalismo brasileiro”
– Alessia Magliacane (PANTHÉON-SORBONNE) – Título da palestra: “Le corps de Mussolini et l’interdit du fait primaire”

2º dia: 09/10/2012 – a partir das 9h:

– Francesco Rubino (NANTERRE) – Título da palestra: “Steps to an ecology of law: how to constitutionalize the human being”
– Samantha Meyer-Pflug (UNINOVE) – Título da palestra: “Internacionalização do direito e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
– George Salomão Leite (EBEC) – Título da palestra: “O direito fundamental à morte digna segundo a bioética e o biodireito constitucional”
– Roberto Senise Lisboa (FMU) – Título da palestra: “O solidarismo na visão do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
– Geílson Salomão Leite (UNIPÊ) – Título da palestra: “Direitos humanos e tributação e a posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro”

*Debatedores: Nils Anderson (Paris), Massimiliano Bonomo (Ferrara), Elisée Coulibaly (Paris), Adrien Evangelista (Paris), Kezibna Kilic (Paris), Piotr Korzec (Varsóvia), Artan Kroto (Paris), Peter Langlais (Paris), Rogério Paz (Estados Unidos), Athanasia Petropoulou (Lille) e Simon Ridley (Paris).

LISBOA

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
Endereço: Alameda da Universidade – Cidade Universitária
1649-014 – Lisboa, Portugal (Metrô Cidade Universitária, linha amarela)

1º dia: 11/10/2012 – Pela manhã, a partir das 9h: 

– Jorge Miranda (FDUL e UCP) – Hora: 9h – Abertura e tema livre de palestra
– Otto Pfersmann (PANTHÉON-SORBONNE) – Título da palestra: “Comprendre la nature et l’évolution des profils comparés de la justice constitutionnelle et de leur modèle d’explication”
– Kafft Kosta (FDUL) – Título da palestra: “A Carta Africana dos direitos do homem e dos povos no tempo e a situação política da Guiné-Bissau”
– Zulmar Fachin (UEL, CESUMAR e IDCC) – Título da palestra: “Direitos fundamentais sociais no Brasil”
– Jéssica Fachin (PUC/PR) – Título da palestra: “A influência europeia no constitucionalismo brasileiro”
– Vasco Pereira da Silva (FDUL) – Título da palestra: livre
– Luís Pereira Coutinho (FDUL) – Título da palestra: livre
– Miguel Raimundo (FDUL) – Título da palestra: livre

2º dia: 12/10/2012 – Pela manhã, a partir das 9h:

– Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT e CNPq) – Hora: 9h – Abertura do segundo dia do evento e palestra. Título da palestra: “O papel das Faculdades de Direito na construção da cidadania e da democracia no Brasil”
– Francesco Rubino (NANTERRE) – Título da palestra: “Steps to an ecology of law: how to constitutionalize the human being”
– Samantha Meyer-Pflug (UNINOVE) – Título da palestra: “Internacionalização do direito e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
– Alessia Magliacane (PANTHÉON-SORBONNE) – Título da palestra: “Le corps de Mussolini et l’interdit du fait primaire”
– George Salomão Leite (EBEC) – Título da palestra: “O direito fundamental à morte digna segundo a bioética e o biodireito constitucional”
– Roberto Senise Lisboa (FMU) – Título da palestra: “O solidarismo na visão do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
– Geílson Salomão Leite (UNIPÊ) – Título da palestra: “Direitos humanos e tributação e a posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro”

Observações:

*1- Presidência e Condução dos trabalhos:
Os professores Jorge Miranda e Alexandre Coutinho Pagliarini conduzirão as palestras e/ou debates em todos os seus aspectos (temáticos, cronológicos etc…).
**2- Horário e convocação: a todos os participantes é requerido que estejam nas dependências da FDUL com 10 minutos da antecedência (às 8h50) nos dois dias de ocorrência do evento, 11 e 12 de outubro de 2012.
*** Formato: “mesas de debates”.

Informações:

Alexandre Coutinho Pagliarini – alexandrepagliarini@terra.com.br
Coordenador-Executivo e Professor do Mestrado Interinstitucional (MINTER) da PUC/PR na UNIT. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor e  Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Pesquisador e Professor Titular do NPGD da UNIT (Aracaju/SE) e da FITS (Maceió/AL). Especialista do Instituto Millenium. Diretor de Relações Internacionais do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Palestrante no Brasil e no exterior. Escritor. Advogado.
É autor, em conjunto com Dimitri Dimoulis, da obra “Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos“.

Direito Administrativo e Controle chega a sua 3ª edição

Importante obra voltada para o Direito Constitucional, Controle da Administração Pública, Responsabilidade Fiscal e Licitações e Contratos, “Direito Administrativo e Controle“, do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, chega a sua 3ª edição com um apêndice especial sobre o “Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) aplicável às contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, e das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Trata-se de uma coletânea que preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma que o interessado possa “optar pela leitura individualizada”. São temas ao mesmo tempo eternos e atuais, repassados sob perspectiva inovadora, porém prudente, balizada pelo conhecimento científico e testada na prática do controle externo.

Confira os assuntos abordados:

  • Agências Reguladoras
  • Conselhos de Profissões Liberais
  • Contratos de Gestão
  • Controle Externo
  • Cooperativas
  • Fundações de Apoio
  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
  • Organizações Sociais (OS)
  • Parcerias Público-Privadas
  • Processo Administrativo
  • Reforma do Estado
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC
  • Responsabilidade Fiscal
  • Serviços Públicos
  • Terceirização no Serviço Público
  • Termos de Parcerias

     
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INJA – 1199

Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública
Belo Horizonte, ano 4, n.1199, out. 2012

SUMÁRIO

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

  • JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – ANÁLISE POR JACOBY
Gestão de Pessoas

  • GESTÃO DE PESSOAS
    Metas Institucionais do Ministério do Turismo para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

  • TRT 6 – criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
  • Grupo de Trabalho sobre a Campanha do Desarmamento

Gestor Público

  • GESTOR PÚBLICO
    Normas editoriais para publicação na Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

  • MEC – transferência de recursos para a Educação de Jovens e Adultos

CNPJ

  • CNPJ

Utilidade Pública

  • UTILIDADE PÚBLICA
    Alteração na IN nº 22, de 10 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA

  • Possíveis irregularidades:
    a) praticadas por meio da malversação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – repassados ao Município de Rio Largo/AL, no exercício de 2012;

  • b) na execução do Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil, pelo município de Baixo Guandu/ES;
  • c) e ilicitudes no sistema público de saúde do Município de Trindade/GO;

DATAS COMEMORATIVAS

  • Dia Mundial do Dentista
    Dia do Petróleo Brasileiro
    Dia das Abelhas

PARA REFLETIR

  • “Pouco conhecimento faz com que as pessoas se sintam orgulhosas. Muito conhecimento, que se sintam humildes. É assim que as espigas sem grãos erguem desdenhosamente a cabeça para o Céu, enquanto que as cheias as baixam para a terra, sua mãe.”
    Leonardo da Vinci


INJA – 1198

Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública
Belo Horizonte, ano 4, n.1198, out. 2012

SUMÁRIO

ESCLARECIMENTO DO PROFESSOR

  • Esclarecimento – Parte II

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – ANÁLISE POR JACOBY
Gestão de Pessoas

  • Gestão de Pessoas Limites para empenho de despesas com diárias e passagens no âmbito do MD
  • TRE/PA – quantitativos e estrutura remuneratória dos cargos integrantes do quadro de pessoal

CNPJ

  • CNPJ

Utilidade Pública

  • Utilidade PúblicaArticulação entre os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e demais comissões de natureza semelhante
  • Regulamento do Prêmio Professores do Brasil – 6ª Edição
  • Desoneração de ex-bolsistas no exterior
  • Diretrizes de funcionamento dos telecentros comunitários

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA

  • Possíveis irregularidades:

DATAS COMEMORATIVAS

  • Dia Interamericano da Água

PARA REFLETIR

  • “Não considere nenhuma prática como imutável. Mude e esteja pronto para mudar novamente. Não aceite a verdade eterna. Experimente.”
    Burruhs Frederic Skinner


Vídeo: autor da Fórum fala sobre mobilidade urbana em entrevista

A BHNews TV, de Belo Horizonte, realizou uma entrevista com o autor da Editora Fórum, Geraldo Spagno, sobre a obra “Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12 – Essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade“.

O livro destaca os serviços públicos de transportes, bem como os princípios de direito que os orienta. “A mobilidade urbana é de tal importância que o transporte coletivo urbano é o único serviço público que a Constituição Federal classifica como de caráter essencial. Basta imaginar que uma greve nesse setor é capaz de inviabilizar, em grau bem acentuado, todos os demais serviços públicos, criando entraves ao desenvolvimento e à vida social em todos os níveis“, explica Geraldo Spagno Guimarães.

Confira o vídeo da entrevista realizada ao vivo no dia 26/09 no programa Revista BHNews:

Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil reúne líderes do setor em Nova York

Evento é uma oportunidade de aproximar os investidores estrangeiros dos projetos prioritários para o desenvolvimento econômico do Brasil

Nesta quinta-feira (04), acontece em Nova York o 3o. Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O evento é voltado para representantes de fundos de investimentos e empresas dos dois países, e aborda temas sobre setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do Brasil.

O “III Brazil Infrastructure Investments Forum”, organizado pela Brazilian American Chamber of Commerce e Editora Fórum, com apoio da FGV Projetos, será realizado no Harvard Club, das 8h às 14h.

Segundo o advogado Marçal Justen Filho, idealizador do Fórum e palestrante, o evento é uma oportunidade de apresentar, ao investidor estrangeiro, o cenário atual da infraestrutura no País e os projetos fundamentais para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.

“A ação também possibilita aos convidados fortalecer o relacionamento com os líderes da infraestrutura no Brasil, um dos fatores de sucesso das edições anteriores e que abre portas para novos negócios no setor”, declara.

A afirmação é justificada pela presença de alguns dos maiores especialistas dos setor no Brasil, como Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), João Carlos Ferraz, Vice-Presidente do BNDES, e Richard Klein, Presidente e Vice-Presidente dos Conselhos da Multiterminais e Santos-Brasil

O executivo Richard Klein, dos Conselhos da Multiterminais e Santos-Brasil, diz que o setor portuário está recebendo investimentos significativos e é muito beneficiado por ações de relacionamento com mercados internacionais. “O setor privado investiu US$ 2.5 bilhões nos últimos anos e promete investir mais US$ 5 bilhões até 2015, apenas em terminais de contêineres”, revela.

Legislação brasileira – No evento também acontece o lançamento da edição 2012-2013 do livro “Infrastructure Law of Brazil”, coordenado pelos advogados Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira e publicado pela Editora Fórum.

“A obra oferece textos legais traduzidos para o inglês, visando facilitar a compreensão dos advogados e investidores estrangeiros interessados nas políticas nacionais relacionadas à infraestrutura, além de esclarecer pontos específicos, como o sistema de privatizações e concessões do programa de logística anunciado pelo governo federal”, explica Justen.

Líderes da infraestrutura – A programação está dividida em paineis de discussão sobre temas como, Transporte e Logística,  Energia, Petróleo e Gás, Construção Civil, Arbitragem Internacional, e serão conduzidos por:

  • João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal da Justiça
  • Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
  • João Carlos Ferraz; Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)
  • Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL)
  • Richard Klein, Presidente e Vice-Presidente dos Conselhos da Multiterminais e Santos-Brasil
  • David Neeleman, Presidente da Azul Trip S/A
  • Cesar Cunha Campos, Diretor da FGV Projetos
  • Carolyn Trabuco, do World Fund
  • Luis Martinez, Vice-Presidente do International Center Dispute Resolution (IDCR)
  • Marçal Justen Filho, sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini
  • Alden Atkins, sócio da Vinson & Elkins
  • Maurício Gomm-Santos, sócio da Smith International Law
  • Cristiana Fortini, Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte.
  • Cesar A. Guimaraes Pereira, sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.


Serviço
:
III Brazil Infrastructure Investments Forum
Data: 04 de outubro – 8h às 14h
Local: Harvard Club, 35 West 44th Street, New York

Informações:
www.brazilcham.com
www.editoraforum.com.br/ForumCultural/brazil-infrastructure-investments-forum/