Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
15 de fevereiro de 2023
A intervenção do Estado no Domínio Econômico tem seus ciclos. A depender do resultado do sufrágio, altera-se a intepretação do art. 173 da CRFB (o qual prevê a intervenção direta, concorrencial, por intermédio de empresas estatais). A par dos (relevantes) embates doutrinários a propósito dos lindes do princípio da liberdade de iniciativa (art. 1°, IV […]
14 de fevereiro de 2023
Leitor, você consegue imaginar um mundo sem redes sociais, internet ou toda a tecnologia que temos hoje? A provocação reflete bem a transformação da sociedade contemporânea em que vivemos: o uso contínuo das novas tecnologias revolucionou a convivência social e o comportamento humano contemporâneos. Um reflexo gritante dessa sociedade tecnológica é o despojo com a […]
O primeiro encontro presencial da FÓRUM de 2023 reuniu diretores, funcionários e prestadores de serviço para apresentação de resultados de 2022, além das prospecções da empresa para 2023.
13 de fevereiro de 2023
O Programa de Capacitação FÓRUM contempla 15 cursos e 4 módulos temáticos com vagas limitadas.
8 de fevereiro de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e autor da FÓRUM, Luís Roberto Barroso, esteve, nesta semana, na Escola Superior da Procuradoria-Geral do Espírito Santo (ESPGE), onde participou da Aula Magna de abertura do ano letivo da instituição. O evento, realizado na capital capixaba, reuniu o governador do Estado, Renato Casagrande, e os alunos da […]
7 de fevereiro de 2023
O Governo Federal logo em seus primeiros dias, causou um rebuliço no setor do saneamento básico com a edição das Medidas Provisórias nº 1.154/2023 e 1.156/2023 e dos Decretos Federais nº 11.333/2023 e 11.349/2023, trazendo, basicamente, quatro grandes mudanças significativas. A primeira mudança alterou a estrutura ministerial, desmembrando as competências do Ministério do Desenvolvimento Regional, para o […]
31 de janeiro de 2023
Estamos chegando ao final do primeiro mês de 2023. É hora de pensar sobre o que o ano judiciário e uma nova legislatura nos apresentarão no campo das intrincadas relações entre o Direito Privado brasileiro e a utilização de novas tecnologias para os próximos meses. Se a mudança é uma constante em nossas vidas, o […]
24 de janeiro de 2023
Após alguns meses de atraso e aguardada com grande expectativa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a avaliação quadrienal (2017-2020) do sistema de classificação de periódicos para a avaliação de programas de pós-graduação, o Qualis. Este é um momento bastante desejado pelos pesquisadores de todo o país, pois é a […]
14 de janeiro de 2023
A FÓRUM manifesta profundo pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso, e mãe de Bernardo van Brussel Barroso e Luna van Brussel Barroso, também autora da casa. A empresária faleceu aos 57 anos, na noite de sexta-feira (13/01), em Brasília, em razão de complicações decorrentes […]
12 de janeiro de 2023
Adotar a inovação nas compras públicas é, para muitos especialistas, um dos requisitos inadiáveis, que, agora, serão cobrados ainda mais profundamente a partir da obrigatoriedade definitiva da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/21, em abril de 2023. A regra será buscar modernizar as licitações para melhor aparelhar os serviços prestados à […]