Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
9 de dezembro de 2022
Em 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção. A data, proposta pela delegação brasileira, foi marcada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, e assinada por diversos países neste mesmo dia, no ano de 2003, na cidade de Mérida, no México. No Brasil, os escândalos envolvendo políticos que realizam operações fraudulentas com […]
6 de dezembro de 2022
Nunca se falou tanto em ESG – sigla em inglês para “Environmental, Social and Governance” –, no âmbito corporativo como agora. Ao mesmo tempo, a doutrina no Brasil ainda é bastante escassa sobre o tema. Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabilidades externas que as vinculam para além […]
5 de dezembro de 2022
Normalmente as mudanças de governantes e governos trazem esperanças, expectativas, preocupações e/ou apreensões. Atualmente e, talvez, como nunca – quem sabe movidas pela força das mídias sociais –, as histórias que misturam esperanças e apreensões numa mesma tênue linha a separar a prudência da precipitação, deixam sob riscos a possibilidade de se avançar em […]
2 de dezembro de 2022
Com o advento da morte, algumas relações jurídicas se extinguem, enquanto outras subsistem, desencadeando, quanto a estas últimas, uma mudança na relação jurídica de domínio, passando os sucessores a assumirem a titularidade quanto ao acervo patrimonial deixado pela pessoa falecida. A transferência dos direitos de herança pode se dar por meio de critérios estabelecidos pelo […]
28 de novembro de 2022
O II Fórum de Vivência Ética iniciou nesta segunda-feira, 28, durante a tradicional reunião semanal realizada com todos os funcionários, sócios e diretores da Editora FÓRUM, com o objetivo de compartilhar reflexões e ações para o fortalecimento da cultura de integridade e da ética na empresa. O evento também tem o propósito de fortalecer a […]
25 de novembro de 2022
Servidores de diversos órgãos e instituições paraenses participaram nesta sexta-feira, 25, do “II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do PA”, evento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCMPA) em parceria com a Editora FÓRUM. Na ocasião, estiveram presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro […]
22 de novembro de 2022
As novas concessões regionais de saneamento tiveram por desiderato, para além de encamparem a diretriz da prestação regionalizada – evitando-se o cream-skimming e os subsídios cruzados ocultos –, o de se interditar a celebração de novos contratos de programa, por meio de dispensa de licitação para delegação de serviços públicos (art. 24, XXVI, da […]
16 de novembro de 2022
Os edifícios dos tribunais, por meio de suas arquiteturas particulares, e como edifícios públicos que são vistos e vividos por públicos diversificados, fornecem não só um espaço para o funcionamento da justiça, mas ajudaram a definir um cenário simbólico e ritualístico através do qual as pessoas experienciam a autoridade judicial como instituição e poder, com […]
11 de novembro de 2022
O Fórum Internacional de Auditoria Governamental aconteceu entre os dias 8 e 10 de novembro no Museu do Amanhã (Rio de Janeiro-RJ), com o debate dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o fomento da atuação dos órgãos fiscalizadores de todo o país. Realizado pela Editora FÓRUM com apoio do Tribunal de Contas da União […]
9 de novembro de 2022
O Fórum Internacional de Auditoria Governamental começou oficialmente nesta terça-feira, 8, no Museu do Amanhã (Rio de Janeiro-RJ), com o debate de temas estratégicos para o fomento da atuação dos órgãos fiscalizadores de todo o país. Realizado pela Editora FÓRUM com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e patrocínio da Confederação Nacional da […]