Um dos livros mais vendidos pela Editora FÓRUM está com nova edição liberada. O doutor em Direito Administrativo, Joel de Menezes Niebuhr, concluiu a 7ª edição da consagrada obra “Licitação Pública e Contrato Administrativo”, que já está disponível em pré-venda neste link.
Com uma linguagem clara e abordagem prática, o autor traz uma análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle e afirma que em sua nova edição, preocupou-se em “trazer uma relação clara entre teoria e prática, valorizando o diálogo entre a administração pública e as empresas que participam das licitações”.
Abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção, o autor destaca o Decreto nº 11.462 de março de 2023, que regulamenta os art. 82 a 86 da Lei nº 14.133/21 sobre o Sistema de Registros de Preços, apresentando um conteúdo atualizado e mais robusto sobre o tema nesta edição.
Com mais de 1.200 páginas, a obra apresenta um arcabouço mais maduro e completo da nova lei:
“Nesses primeiros anos da nova Lei de Licitações e Contratos foi produzido muita coisa, livros, muitos artigos, vários congressos e eventos, são anos de debates muito ricos sobre a nova Lei e nestes debates surgem muitas ideias, teses novas, nossas posições são confrontadas, e tudo isso leva a uma reflexão, um amadurecimento e avanço de uma edição para outra do livro.”, ressalta o autor.
Confira no vídeo abaixo o que o autor tem a dizer sobre a sua obra:
Para quem é essa obra?
A obra é indispensável para os que militam na área de licitações, desde gestores e fiscais de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, procuradores, advogados, membros de assessorias jurídicas, agentes públicos que atuam diretamente nos processos de contratação e licitação, além de advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
Sobre o autor
Joel de Menezes Niebuhr é doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Como docente, é professor convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Joel também é ex-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC).
Especialista na área de Licitações e Contratos, possui com a FÓRUM obras essenciais para quem atua na área, entre elas, “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, “Pregão Presencial e Eletrônico” e “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos”, disponíveis atualmente na versão digital.