23 de fevereiro de 2021
Paulo Luiz Netto Lôbo é Doutor em Direito Civil. Professor Emérito da UFAL. Líder do Grupo de Pesquisas “Constitucionalização das Relações Privadas”. A Constituição estabelece um conjunto de normas jurídicas voltadas à essencialidade das relações privadas existenciais e patrimoniais, com incidência direta e não dependente da interposição do legislador ordinário. A […]
18 de fevereiro de 2021
Excelência para a FÓRUM significa servir sempre com qualidade e velocidade. O conceito faz parte do conjunto de valores da empresa. Presente no dia a dia das relações com os diversos públicos, a excelência é também colocada em prática nos produtos e serviços oferecidos pela editora. Durante o mês de fevereiro, os colaboradores da empresa […]
17 de fevereiro de 2021
A FÓRUM promove no próximo dia 24 de fevereiro, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Compliance para Pequenas e Médias Empresas”. A conferência será ministrada pelas coordenadoras da obra, Luana Lourenço e Cristiane Cola, e pelo coautor Daniel Brandão. Na oportunidade, elas mostrarão de forma prática e didática como as pequenas e […]
Patricia Pessoa Valente Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. LLM em Public Law pela London School of Economics and Political Science. Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia do INSPER. Advogada. Leticia Rodrigues Vicente Formada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV […]
9 de fevereiro de 2021
Cabe ao Direito Civil a disciplina das relações privadas em todos os seus aspectos: proteção dos sujeitos de direito em questões existenciais (nome, capacidade, privacidade…), aquisição e conservação de bens e direitos, regulação das relações societárias e familiares, bem como a disciplina da sucessão dos bens após o falecimento do seu titular… Ocorre que os […]
5 de fevereiro de 2021
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos das tecnologias da informação no campo jurídico, atualmente o Direito Digital é uma das áreas com maior ascensão. Assim como o compliance, impulsionado pela Lei Anticorrupção, e com a crescente necessidade das empresas estarem em conformidade com a legislação que as regulam, […]
3 de fevereiro de 2021
Taís Mariana Lima Pereira é mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba). Advogada. Vladmir Oliveira da Silveira é professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo […]
2 de fevereiro de 2021
Considerada uma das áreas jurídicas com o maior nível de complexidade, o Direito Tributário tem a sua base estruturada na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), além de legislações específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos e outros tipos de arrecadações realizadas pelo Estado. […]
29 de janeiro de 2021
A credibilidade é um dos “capitais” mais valiosos de uma organização. Na FÓRUM, ela é tão importante que faz parte dos valores da empresa. Prova disso é que a editora é a única no campo jurídico certificada conforme requisitos da ISO 9001:2015. Para reforçar o conceito entre os colaboradores, a editora promoveu, neste mês de […]
27 de janeiro de 2021
Rafael Véras é professor responsável do LLM em Direito da Infraestrutura da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Advogado. O setor de concessão de rodovias experimentará grandes desafios de reconstrução, em 2021. Tais desafios perpassam o endereçamento de três eixos de problemas. O primeiro e […]