Destaque

Luna Barroso explica modelo de regulação da liberdade de expressão na internet

14 de julho de 2022

Luna Barroso explica modelo de regulação da liberdade de expressão na internet

No Dia da Liberdade de Pensamento, 14 de julho, a reflexão sobre esse direito, conquistado ao longo dos séculos, ganha ainda mais importância na atualidade. Com a ascensão da internet, das mídias e redes sociais, o conceito, tão largamente difundido, tem sido motivo de revisitação teórica e prática por diversos especialistas. Tudo devido à forma […]

Leia mais
Conheça a trajetória para dominar as tendências do Direito Público | PCF 2022

11 de julho de 2022

Conheça a trajetória para dominar as tendências do Direito Público | PCF 2022

Desde abril de 2022, a FÓRUM lidera um programa inédito de capacitação no Brasil com as principais tendências do Direito para uma boa gestão da Administração Pública, auxiliando profissionais e servidores de todo o país a dominarem os desafios e as oportunidades por meio do conhecimento qualificado. Fazendo história, foram realizados 7 cursos diferentes até […]

Leia mais
FÓRUM 30 anos: novos horizontes com o melhor conteúdo jurídico

4 de julho de 2022

FÓRUM 30 anos: novos horizontes com o melhor conteúdo jurídico

“Abarcamos a criatividade do autor, escutamos,  incentivamos e transformamos isso em conhecimento.  Cada palavra publicada aqui  é uma sementinha para um Brasil melhor”.   A mensagem é da Diretora Executiva e sócia da FÓRUM, Maria Amélia Corrêa de Mello. E, como bem lembrado por ela, os 30 anos da editora, líder em Direito Público no […]

Leia mais
Evento organizado pela FÓRUM celebra 75 anos do TCE-PA

13 de junho de 2022

Evento organizado pela FÓRUM celebra 75 anos do TCE-PA

Os 75 anos do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) foram celebrados em grande estilo na capital do estado, Belém, na última sexta-feira, 10. O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro foi realizado para 600 pessoas, entre servidores, autoridades e convidados, em um hotel da cidade e transmitido, ao vivo, […]

Leia mais
Plataforma FÓRUM®: a revolução do conhecimento jurídico descomplicado

9 de junho de 2022

Plataforma FÓRUM®: a revolução do conhecimento jurídico descomplicado

Assim como em outras áreas, a revolução do conhecimento jurídico está na adoção de tecnologias de ponta, inteligentes, inovadoras e eficazes que facilitem a tomada de decisão. Este é um mundo cada vez mais imediato que anseia pela excelência dos processos administrativos em qualquer instância. Dessa forma, sistemas que forneçam uma fonte segura de informações, […]

Leia mais
A garantia das regras legais e contratuais sobre reajuste é condição indispensável para manutenção da modicidade da tarifa | Coluna Saneamento Novo Marco Legal

6 de junho de 2022

A garantia das regras legais e contratuais sobre reajuste é condição indispensável para manutenção da modicidade da tarifa | Coluna Saneamento Novo Marco Legal

O direito das concessionárias ao reajuste das tarifas de água e esgoto é constantemente violado por Agências Reguladoras. Em várias oportunidades, as concessionárias dos serviços procuram o Judiciário para que o direito ao reajuste seja garantido. No entanto, vem sendo comum que o Judiciário encontre pretextos para não determinar a aplicação do reajuste. Tal situação […]

Leia mais
O serviço remunerado de conferência de dados por biometria e seu controle pela ANDP | Coluna Direito Civil

31 de maio de 2022

O serviço remunerado de conferência de dados por biometria e seu controle pela ANDP | Coluna Direito Civil

Em outra oportunidade, como contribuição para a coletânea Direito Civil e Tecnologia, lançada pela Editora Fórum, a convite do amigo Prof. Marcos Ehrhardt, foram abordados alguns aspectos relacionados ao serviço de remuneração de dados pessoais por biometria, prestado pelo poder público, a partir de reflexões desenvolvidas com a Profa. Regina Ruaro.[1] À época da elaboração […]

Leia mais
Uma seleção de obras que todo especialista de Direito precisa conhecer

24 de maio de 2022

Uma seleção de obras que todo especialista de Direito precisa conhecer

Escolher entre os livros mais consagrados da FÓRUM, aqueles que não podem faltar em sua biblioteca, pode ser uma missão desafiadora, afinal são inúmeras opções imperdíveis para você se atualizar. Pensando nisso, preparamos uma seleção com obras de grande destaque, assinadas por renomados autores, que todo especialista do Direito precisa conhecer. Confira:  Direito Constitucional Teoria, História […]

Leia mais
Interação e Integração são destaques no 1º Encontro FÓRUM

19 de maio de 2022

Interação e Integração são destaques no 1º Encontro FÓRUM

O 1º Encontro FÓRUM: presencial, de corpo e alma reuniu todos os funcionários da editora pela primeira vez, após o início da pandemia, no SESC Palladium, em Belo Horizonte, na última segunda-feira, 16. Em um ambiente de interação e integração, o evento coincidiu com o 100º Café FÓRUM, reunião semanal online, às segundas-feiras, onde são […]

Leia mais