O tema do contrato de namoro sempre foi polêmico, desde a sua gênese. De fato, o próprio nome já desperta um misto de curiosidade e estranhamento. Não se sabe ao certo a quem atribuir o pioneirismo do termo. A expressão começou a figurar em reflexões jurídicas e, até mesmo, em reportagens nas revistas de grande […]
Desde abril de 2022, a FÓRUM lidera um programa inédito de capacitação no Brasil com as principais tendências do Direito para uma boa gestão da Administração Pública, auxiliando profissionais e servidores de todo o país a dominarem os desafios e as oportunidades por meio do conhecimento qualificado. Fazendo história, foram realizados 7 cursos diferentes até […]
“Abarcamos a criatividade do autor, escutamos, incentivamos e transformamos isso em conhecimento. Cada palavra publicada aqui é uma sementinha para um Brasil melhor”. A mensagem é da Diretora Executiva e sócia da FÓRUM, Maria Amélia Corrêa de Mello. E, como bem lembrado por ela, os 30 anos da editora, líder em Direito Público no […]
A Procuradoria-Geral de Santa Catarina – PGE/SC celebrou, durante toda a semana, seus 40 anos de atuação no estado, onde exerce, entre outras atividades, a cobrança judicial dos créditos da Fazenda Pública do Estado, a defesa do patrimônio e assessoria ao governador na elaboração de pareceres e de estudos destinados ao estabelecimento de normas, medidas […]
Os objetivos regulatórios não são graciosos. Afinal de contas, não se pode fugir de uma perspectiva que permeia a modelagem dos pactos concessórios: os serviços públicos custam. Assim é que, embora legitimamente se espere que os serviços públicos atendam a diversas finalidades de interesse público, há um custo na disponibilização dessas utilidades à sociedade – […]
Nos dias 19 e 20 de maio, no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ocorreu a IX Jornada de Direito Civil, em comemoração aos vinte anos de instituição da Lei 10.406/2002 e da própria instituição das Jornadas. Sob a coordenação geral do Ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e […]
Antes que o mês de junho acabe, você precisa conhecer 8 novos livros publicados pela FÓRUM com temas de extrema relevância, contendo os principais desafios impostos aos profissionais do Direito na atualidade. Passando pelo Direito Administrativo, Eleitoral e Ambiental, as obras aqui apresentadas suscitam debates pertinentes sobre as práticas do ordenamento jurídico brasileiro, como as […]
Na 255ª edição, a Revista Fórum Administrativo – FA destaca temas como a crise do Poder Legislativo, da democracia representativa, o enriquecimento ilícito segundo a redação dada pela Lei nº 14.230/21, políticas em saúde, além dos desafios para consolidação e efetividade do Programa de Compliance Público. Em jurisprudência, aborda aspectos que envolvem o servidor admitido […]
Teoria jurídica da atenção primária à saúde: os desafios brasileiros é o tema do FÓRUM Convida desta semana. Ainda que pareça um tema comum, garantir esse direito não é tarefa simples para aqueles que militam no poder judiciário brasileiro. O cenário é adverso no país, tanto para quem precisa deste serviço e também aos que […]
Em seu livro “Tecnologia blockchain nas contratações públicas no Brasil”, Mirela Miró Ziliotto explica como essa inovação pode revolucionar a Administração Pública brasileira. “No contexto do governo digital, tem o potencial de facilitar a interação direta entre instituições públicas, cidadãos e agentes econômicos, o que implica melhoria dos serviços públicos nos processos de registro e […]