A FÓRUM manifesta profundo pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso, e mãe de Bernardo van Brussel Barroso e Luna van Brussel Barroso, também autora da casa. A empresária faleceu aos 57 anos, na noite de sexta-feira (13/01), em Brasília, em razão de complicações decorrentes […]
Adotar a inovação nas compras públicas é, para muitos especialistas, um dos requisitos inadiáveis, que, agora, serão cobrados ainda mais profundamente a partir da obrigatoriedade definitiva da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/21, em abril de 2023. A regra será buscar modernizar as licitações para melhor aparelhar os serviços prestados à […]
Em um mundo que exige consciência das melhores práticas de sustentabilidade, respeito às normas ambientais e organização das cidades, o Direito Urbano e Ambiental ganha cada vez mais espaço no setor jurídico. É nesse contexto que a Revista FÓRUM de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, primeira publicação especializada na área, tem se destacado. A […]
Após 2 anos de espera, o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FBCGP, evento de maior tradição acerca do tema no país, está de volta, congregando os principais estudiosos do tema, a expertise e a tradição da editora líder em Direito Público no país. O FBCGP acontecerá nos dias 11 e 12 […]
Nota Pública A FÓRUM, fiel ao seu propósito de propagar o conhecimento em prol de uma sociedade mais justa, lamenta e repudia veementemente os atos de vandalismo, violência e intolerância política deste domingo, 8 de janeiro de 2023, que afrontam o Estado Democrático de Direito e atentam contra a democracia brasileira. A invasão e a […]
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou no dia 01/01/2023, a Medida Provisória nº 1.154 que, ao estabelecer a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, alterou, em seu artigo 60, a Lei nº 9.984/2000 (lei de criação da Agência Nacional de Águas, a ANA). Na […]
Um Direito cada vez mais dinâmico: essa é a tendência-base de todas as projeções relacionadas ao campo jurídico para 2023. Nos próximos anos, os desafios não só estão relacionados a adotar os mais diversos sistemas em suas próprias atividades, como, ao mesmo tempo, referem-se em como a Administração Pública e o Poder Judiciário vão regular, na […]
Em 2022, os eventos da FÓRUM foram realizados de norte a sul do país, sempre com zelo, delicadeza e a credibilidade de quem lidera a produção de conteúdo no Direito Público brasileiro. A editora carimbou a retomada das atividades presenciais com a realização de grandes conferências aclamadas pelos órgãos e instituições parceiras, sucesso de público, congregando […]
A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® é um conjunto inovador de bibliotecas digitais que centraliza todo o conteúdo certificado pela FÓRUM em um só lugar, com atualização diária e acervo permanente. Por meio dela é possível pesquisar com segurança e agilidade em revistas científicas, livros e vídeos, proporcionando praticidade e celeridade na fundamentação e maior […]
2022 ainda não acabou oficialmente, mas já pode ser considerado um ano de grandes marcos. Foi o primeiro do que muitos especialistas chamaram de “pós-pandemia”, com o retorno de várias atividades presenciais. Para a Administração Pública, foi o período em que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) completou seus primeiros […]