A Seleção FÓRUM | Contratação Pública é a mais nova solução da FÓRUM para gestores, agentes de contratação, licitação e operadores do Direito em geral, que lidam, diariamente, com os desafios em busca da otimização, melhoria e eficácia das compras governamentais.
O produto foi elaborado a partir de inúmeras pesquisas que revelam a fragilidade das compras públicas brasileiras. Embora este mercado represente 12,5% do PIB do país, o Tribunal de Contas da União (TCU), afirma que “o perfil de governança e a gestão das aquisições brasileiras, apresentam significativas deficiências” (Acórdão TCU, TC025.068/2013-0, p. 58).
Ainda de acordo com o órgão, os principais problemas identificados estão nas etapas de planejamento das contratações; na seleção do fornecedor; e na gestão de contratos de serviços, realizada de forma inadequada pelas organizações.
Essa realidade vem se perpetuando em diferentes níveis, perfis e modelos de contratação. Outra pesquisa, feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que mais de 7 mil obras públicas estão paradas no Brasil.
Para o TCU, esse número pode ser ainda maior. O acórdão nº 1.079 de 2019 mostra que 38 mil construções podem estar abandonadas em todo o país. E, no fim da análise, aponta os erros encontrados, sendo eles: falhas no planejamento dos projetos de engenharia, em projetos sem garantia de orçamento para seu término, em constantes alterações ao longo da execução dos projetos e atrasos em medições.
No entanto, a nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21, se bem adotada, segundo especialistas, representa a possibilidade do país apresentar melhores resultados em relação aos temas e falhas apresentadas.
Seleção FÓRUM | Contratação Pública: uma nova solução para as compras governamentais entra em campo
A Seleção FÓRUM | Contratação Pública foi convocada para auxiliar gestores, agentes e servidores brasileiros a dominarem os conceitos e as técnicas que envolvem as compras públicas, por meio de um conjunto exclusivo e inovador de conteúdos digitais especializados em contratação.
O produto, que possui assinatura anual, permite o acesso a:
- Revista Fórum Administrativo – FA
- Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP
- 20 livros sobre Contratação e Gestão Pública na nova Lei de Licitações
- BÔNUS: vídeos das palestras do 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
Pilares
- Com você do início ao fim da contratação pública
- Os processos que envolvem a contratação pública podem ser um grande desafio para seus agentes. No entanto, com acesso a uma fonte segura de conhecimento e à informação confiável, cada fase desse percurso se transforma em decisões assertivas e eficazes para a Administração Pública. Nos conteúdos da Seleção FÓRUM | Contratação Pública,é possível encontrar fundamentação e um criterioso embasamento jurídico para todos esses objetivos.
- Uma seleção exclusiva de conteúdos totalmente pensada para a contratação pública
- Com os principais conteúdos de contratação pública, reformulados de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), é possível ter acesso aos estudos, pesquisas e conhecimentos dos grandes especialistas do tema, em diferentes formatos: livros digitais, revistas científicas e vídeos do mais tradicional evento sobre compras públicas do país. Tudo selecionado especialmente para facilitar e apoiar o dia a dia dos agentes da contratação.
- Novos conteúdos todo mês
- Com as revistas Fórum Administrativo – FA e Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, é oferecido conteúdo atualizado todos os meses. Os periódicos trazem novos artigos a cada mês com doutrinas e jurisprudências sobre o que há de mais atual na gestão e contratação pública.
>>> Conheça a Seleção FÓRUM | Contratação Pública aqui
Como funciona?
Com a assinatura anual, as instituições assinantes garantem o acesso* aos conteúdos de renomados especialistas, dentro da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. O acesso é online, com cadastro ilimitado de usuários e até 10 acessos simultâneos.
*O acesso aos conteúdos permanecerá ativo apenas durante a vigência da assinatura. Após esse período, caso não haja renovação da assinatura, os conteúdos não estarão mais disponíveis.
Conteúdos
Nesta assinatura, os conteúdos foram pensados para acompanhar o gestor do início ao fim do processo de contratação pública. Confira:
Revistas:
Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública — FCGP
Periódico especializado em contratação, controle e gestão pública, é elaborado a partir das seções Doutrina, Jurisprudência Selecionada e Legislação. Trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.
ISSN digital: 1984-4123
Periodicidade: Mensal
Nota Qualis B1
Revista Fórum Administrativo — FA
Periódico especializado em Direito Administrativo com o viés do Direito Público, aborda as questões relativas aos agentes públicos — estatutários, celetistas e terceirizados. Os artigos tratam as matérias que permeiam o dia a dia da função pública, tais como controle, processo, processo administrativo disciplinar e regulação.
ISSN digital: 1984-4107
Periodicidade: Mensal
Nota Qualis A4
Livros:
GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de Antonieta Pereira Vieira, Henrique Pereira Vieira, Madeline Rocha Furtado, Monique Rafaella Rocha Furtado;
LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO, de Joel de Menezes Niebuhr;
ANÁLISE ECONÔMICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, de Bradson Camelo, Marcos Nóbrega, Ronny Charles L. de Torres;
COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, de Antônio Flávio de Oliveira;
COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS vl. 01 e vl. 02, de Cristiana Fortini, Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Tatiana Camarão;
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, de Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso;
CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS, André Kuhn;
INTELIGÊNCIA E INOVAÇÃO EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA, de Cristiana Fortini, Gabriela Verona Pércio;
NOVA LEI DE LICITAÇÕES PASSO A PASSO, de Sidney Bittencourt;
OS DESAFIOS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, de Raimundo Márcio Ribeiro Lima;
RESPONSABILIDADE DO GESTOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de André Castro Carvalho, José Mauricio Conti, Sabrina Nunes Iocken, Thiago Marrara;
COMPRAS PÚBLICAS INOVADORAS, de Luciano Elias Reis;
LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, de Sidney Bittencourt;
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de Cristiana Fortini, Flaviana Vieira Paim;
A LICITAÇÃO INTERNACIONAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, de Sidney Bittencourt;
COMENTÁRIOS E MODELOS DE ATOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, de Jair Eduardo Santana, et al;
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, de Caio Felipe Caminha de Albuquerque;
DIÁLOGO COMPETITIVO, de Guilherme F. Dias Reisdorfer;
DIREITO ADMINISTRATIVO MODERNO, de Odete Medauar.
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Bônus:
Vídeos
Como bônus, o produto acompanha vídeos de palestras do 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, mais tradicional evento de contratação do país:
- Autonomia do Controle Externo e a Lei nº 14.133/21
Min. Bruno Dantas
- Norma geral na Lei nº 14.133/21 – o passado e o futuro da jurisprudência do STF
Maria Sylvia Zanella di Pietro
- Importância dos regulamentos na operacionalização da Lei nº 14.133/21
Tatiana Camarão
- Modalidades de Licitação e Critérios de Julgamento
Rafael Sergio
- Aspectos relevantes do Procedimento Licitatório na Lei nº 14.133/21 – Continuidade e avanços
Victor Amorim
- Modernização da Contratação Pública tendo a Lei nº 14.133/21 como ponto de partida
Marçal Justen Filho
- Obras e serviços de engenharia na Lei nº 14.133/21
Cristiana Fortini
- Contratação Direta na Lei nº 14.133/21
Joel Niebuhr
- Sustentabilidade e contratação pública
Daiesse Jaala
- O papel do TCU na “construção” da Lei nº 14.133/21: em que medida a nova lei convida à reflexão sobre julgados consolidados
Jacoby Fernandes
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