O primeiro passo para compras públicas sem segredo é identificar os principais erros cometidos no dia a dia das contratações. O Tribunal de Contas da União divulgou um diagnóstico sobre o tema, apontando sérios problemas no perfil de governança e na gestão das aquisições brasileiras. Na análise feita pelo órgão*, os três erros da contratação […]
Recentemente, o Presidente da República promulgou dois novos decretos a fim de disciplinar o Novo Marco Legal do Saneamento. Trata-se dos Decretos federais nº 11.598/2023 e nº 11.599/2023. Tais Decretos substituem duas normas regulamentares publicadas anteriormente – os Decretos federais nº 11.466/2023 e nº 11.467/2023, os quais foram objeto de polêmica e contrariedade, em especial […]
Em geral, associamos os conceitos de morte ao fim de um ciclo ou de uma jornada. O luto costuma ser associado a uma etapa de transição, na qual os que ficam precisam seguir com suas jornadas pessoais e familiares, muitas vezes assumindo novos papéis ou reestruturando arranjos familiares. Costuma ser um período de transição. A […]
A Seleção FÓRUM | Contratação Pública é a mais nova solução da FÓRUM para gestores, agentes de contratação, licitação e operadores do Direito em geral, que lidam, diariamente, com os desafios em busca da otimização, melhoria e eficácia das compras governamentais. O produto foi elaborado a partir de inúmeras pesquisas que revelam a fragilidade das […]
Nos termos do art. 2º, XI do Decreto nº 7.217/2010 consideram-se serviços públicos de saneamento básico o conjunto dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infraestruturas destinadas exclusivamente a cada um destes serviços, ao […]
Concebida pela rede de televisão pública Channel 4 e atualmente exibida pelo serviço de streaming da Netflix, a série britânica Black Mirror adota o formato antológico para explorar o que se costuma denominar de cautionary tales: contos de advertência sobre os perigos do ímpeto modernizador humano, nos quais situações distópicas se encontram assustadoramente próximas da […]
Com abordagem inédita sobre a nova Lei de Licitações, a obra “Comentários e Modelos de Atos e Procedimentos para Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021”, já está disponível em pré-venda na loja virtual FÓRUM. Os autores, atuando cotidianamente com a Administração Pública há mais de 30 anos, dedicaram-se a um extenso e disruptivo conteúdo, apresentando, […]
Os exemplos mais recentes de licitações para gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Rio Grande do Sul e em Olímpia, São Paulo, indicam que é possível sim, colocar em prática modelos diferentes de gestão desses serviços, sendo eles operados por empresas públicas ou privadas. O chamado novo marco regulatório do […]
Ao se deparar com um livro que aborda “Os trusts no direito brasileiro contemporâneo”, o leitor poderá indagar qual seria a pertinência de tratar deste complexo tema na perspectiva do direito pátrio. A dúvida surgiria justamente em razão de não haver no direito nacional qualquer normativa expressa que permita a criação de trusts no Brasil. […]
Os enunciados são uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo — IBDA, tendo como eixo central as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992. Para a presidente do Instituto, autora da FÓRUM e doutora em Direito, Cristiana Fortini, que comandou as atividades, “as mudanças na lei foram bastante relevantes. E essas […]