Um dos consagrados autores da FÓRUM e ministro Luís Roberto Barroso, assumiu, nesta quinta-feira, 28, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão solene na sede da Suprema Corte, em Brasília.
Barroso, de 65 anos, está no STF desde 2013. Foi relator de processos de grande destaque, como o de suspensão dos despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia de COVID-19, de manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte. O mandato de presidente do STF tem duração de dois anos.
Além dele, o ministro Edson Fachin, que também é autor da FÓRUM, tomou posse como vice-presidente. A cerimônia foi acompanhada por várias autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Em seu discurso de posse, o ministro fez um agradecimento especial à família, aos servidores do STF e aos professores que teve ao longo da vida, lembrando a importância da educação para a nação brasileira.
Conheça abaixo algumas obras dos ministros:
Luís Roberto Barroso
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.
Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países e partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.
O novo Direito Constitucional brasileiro – contribuições para a construção teórica e prática
O ministro apresenta no presente livro seis dos mais influentes artigos do Direito Constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. O livro contém, também, a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos..
Este livro reúne artigos acadêmicos, palestras, artigos jornalísticos e prefácios de livros escritos pelo autor nos últimos anos. Os textos percorrem alguns dos múltiplos interesses do ministro, incluindo Direito, literatura e a luta por um país melhor e maior. Subjacentes a todos eles, estão os valores com os quais acredita e procura cultivar. Barroso afirma: “filosoficamente, creio no bem, na justiça e na tolerância. Politicamente, creio em ensino público de qualidade desde a primeira infância, na igualdade essencial entre as pessoas e na livre iniciativa. E, do ponto de vista institucional, creio no constitucionalismo democrático, isto é, no respeito aos direitos fundamentais das pessoas e na soberania popular.”
A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestria em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, é um convite à reflexão, sob lentes atuais, a respeito de assuntos sensíveis e caros à nossa sociedade, como a democracia brasileira nos cento e vinte anos da República, o Direito Eleitoral e a reforma política.
Edson Fachin
O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Grupo “Virada de Copérnico”), com cerca de duas décadas dedicadas à reflexão e pesquisa acadêmica, apresenta os resultados dos trabalhos de investigação científica. Os artigos, construídos conforme eixos temáticos (“Família e Sucessões”; “Titularidades”; “Contratos e Responsabilidade Civil”; e “Pessoa e Mercado”) conversam entre si e, especialmente, têm como principal fio condutor a pesquisa jurisprudencial do Direito Civil brasileiro.
As pesquisas fazem um balanço da aplicação judicial do direito civil (em seus temas mais candentes), depois de passados mais de 20 anos da Constituição e mais de dez anos do novo Código Civil.
Em tempos de procedimentalização do Direito, a pesquisa é relevante, porque une reflexão acadêmica e prática jurisprudencial, permitindo ver, com viés dogmático, mas com olhos críticos, o que se decide, como se decide e por que se decide de determinado modo o Direito Civil no Brasil.
O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a Luiz Edson Fachin por sua fundamental contribuição no desenvolvimento da metodologia do Direito Civil Constitucional em nosso país. Destaca a evolução e ressignificação dos institutos clássicos do direito das relações privadas através de uma interpretação prospectiva que tem como ponto de partida a tábua de valores axiológicos que configuram o compromisso constitucional com a tutela da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social nas relações entre indivíduos. Os artigos refletem um pensamento doutrinário crítico que dialoga com as principais decisões dos Tribunais Superiores sobre relações entre particulares.
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso
Cada autor trouxe aqui o retrato que vê acerca do Brasil. Trinta e seis textos, cada qual a partir de si projeta a sua visão aos outros. Ministros, professores, advogados, promotores e magistrados. Entre os temas tratados, estão:
>> O atestado testemunhado por 35 anos da Constituição no Brasil: a influência da metodologia do Direito Civil na legalidade constitucional; doutrina e jurisprudência brasileiras em julgamentos do Supremo Tribunal Federal; Trinta e cinco anos da Constituição de 1988: as voltas que o mundo dá; Federalismo Cooperativo Ecológico Efetivo: coordenação, financiamento e participação; A constitucionalização do processo e os seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal; Erradicação da pobreza e combate à fome à luz da Constituição de 1988; Hannah Arendt e a defesa da democracia.
Foto de capa: Carlos Moura/SCO/STF