O livro “A Constituição da Democracia em seus 35 anos”, editado pela FÓRUM e coordenado pelo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, juntamente com o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, foi lançado hoje, 04/10, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF em Brasília-DF.
O lançamento, que marca o início das celebrações dos 35 anos da vigência da Constituição da República Federativa do Brasil no STF, foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que em seguida passou a palavra ao ministro Luiz Edson Fachin, que agradeceu a todos que colaboraram com textos e estudos para a construção do livro. Agradeceu também ao presidente e editor da FÓRUM, Luís Cláudio Rodrigues, pela presteza e zelo na edição e publicação da obra.
Em sua fala, Fachin ressaltou:
“Neste outubro de 2023, prestamos homenagem, não apenas a um documento, mas sim, a um elemento constitutivo da sociedade e do estado brasileiro e que moldou nesses 35 anos a trajetória de nossa nação, orientando-nos nos caminhos da legalidade constitucional e acima de tudo no respeito à democracia. […] A ocasião deste lançamento, propicia o início de encontros marcados pela alegria, não apenas pela celebração do texto constitucional, mas também para reconhecer a corporificação de estudos e ideias que tornaram possível este livro, uma homenagem profunda aos 35 anos da Constituição da República com textos e estudos vincados pelo rigor teórico e pelo compromisso da prática.”
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, relembrou que “hoje vivemos uma estabilidade institucional, com o mais longo período da história republicana brasileira”. Além disso, reforçou que ao longo desse período, conquistamos estabilidade monetária e importantes avanços na inclusão social, “embora ainda haja muito o que fazer, nós temos muito o que celebrar”, afirmou.
Entre os presentes, estavam o presidente e editor da FÓRUM, Luís Cláudio Rodrigues e a diretora-executiva da FÓRUM, Maria Amélia Corrêa de Mello, juntamente com ministros e magistrados que prestigiaram o lançamento.
Sobre o livro
Com 36 artigos, a obra “A Constituição da Democracia em seus 35 anos” traz o olhar dos autores sobre os 35 anos da Constituição Federal Brasileira. Segundo Álvaro Ricardo de Souza Cruz, são:
“Trinta e seis textos. Cada qual a partir de si projeta a sua visão aos outros. Ministros, professores, advogados, promotores e magistrados. Homens e mulheres que doam sua visão ao Outro/leitor. Um doar de si para o Outro. Verdadeira evasão para a alteridade.”
Trecho extraído do prefácio do livro.
Temas como federalismo cooperativo ecológico, a constitucionalização do processo, erradicação da pobreza, agregação e desagregação regional, acesso à justiça e transformação digital, direito fundamental à saúde, e muitos outros foram abordados sob a ótica de cada autor. Confira o sumário.
A obra está disponível na versão impressa em nossa Loja Virtual.
Já na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, o título, em sua versão digital, pode ser acessado pelos assinantes na 10ª série de livros.