Fazer ou não licitações em período eleitoral é uma dúvida comum, sobretudo, em ano de disputa do pleito. Neste artigo, o professor Jacoby Fernandes responde aos questionamentos. De antemão, o especialista afirma que as licitações públicas não estão vedadas no ano de eleição. Pois, é impossível interromper as atividades administrativas em razão da sazonalidade do período eleitoral. […]
Uma coleção de livros sobre licitações e contratos especialmente selecionados pelos nossos especialistas. Sabemos que os erros na contratação pública acarretam desde prejuízos à Administração Pública até a responsabilização do agente de contratação. Mas, como garantir que o processo licitatório corra de maneira correta? São muitos os passos para uma boa licitação, mas a base […]
O primeiro passo para compras públicas sem segredo é identificar os principais erros cometidos no dia a dia das contratações. O Tribunal de Contas da União divulgou um diagnóstico sobre o tema, apontando sérios problemas no perfil de governança e na gestão das aquisições brasileiras. Na análise feita pelo órgão*, os três erros da contratação […]
O Fórum Internacional de Controle realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Editora FÓRUM, deixou inúmeras reflexões para os profissionais do Direito ligados, direta ou indiretamente, às repercussões envolvendo as contratações públicas no Brasil. O evento aconteceu na sede do tribunal em Manaus, entre os dias 18 e 19 de […]
Para que você comemore um ano da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21 (NLLC), a Editora FÓRUM preparou uma seleção de grandes obras com até 35% de desconto* (confira o regulamento*) na Loja Virtual. Por ser uma norma recente e complexa, a NLLC ainda é cercada por dúvidas, demandando aperfeiçoamento contínuo. […]
Licitações fraudadas, cartéis, propina, obstáculos à investigação de órgãos públicos, são os alvos da Lei Anticorrupção, que determina que empresas que cometem crimes contra a administração pública serão punidas administrativa e civilmente. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), entrou em na última quarta-feira (29/01), mas […]
Reflexões em torno da Lei de Licitações 8.666/93, o combate à corrupção, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a transparência na gestão pública, as licitações sustentáveis, entre outros assuntos, estão na pauta do 2º Fórum Nacional de Licitações e Contratos. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, em Aracaju, Sergipe. Para o […]
A Lei 8.666, de 1993, é considerada uma das mais importantes normas no campo das licitações. Mas, segundo o professor da Escola de Direito da FGV-SP e da PUC-SP Carlos Ari Sundfeld , a lei vicia e é contra a verdadeira concorrência. Para ele, a 8.666 precisa ser urgentemente revogada. Continue lendo