A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à […]
INTRODUÇÃO Os contratos agrários típicos, de arrendamento e parceria, estão sujeitos a uma disciplina legal restritiva ao alcance da autonomia privada. Tal regime jurídico, que se explica por motivos de ordem histórica, repercute na imposição de cláusulas obrigatórias e de uma série de garantias vocacionadas à proteção da pessoa do campo, à promoção da função […]
Lançamento explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a obra Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia – Direito e tecnologia no mundo atual, que explora interfaces e impactos entre a democracia contemporânea, a inteligência artificial (IA), a […]
Realizado pela FÓRUM Conhecimento, o evento conta com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria e apoio institucional do Observatório da Nova Lei de Licitações, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil O 19º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) foi […]
A 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) começou oficialmente nesta quarta-feira, 21, no Complexo Brasil 21 (Brasília-DF), com a participação de ministros, autoridades e participantes de todo o Brasil. Realizado pela FÓRUM Conhecimento, com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apoio institucional do Observatório da Nova Lei de Licitações […]
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)[1] suscitou diversos debates relevantes. Um dos mais enriquecedores refere-se ao regime de responsabilidade civil aplicável ao agente de tratamento de dados pessoais, principalmente devido ao fato de que, apesar da tradição legislativa brasileira sobre o tema, o legislador não foi explícito ao estabelecer se […]
Comemorado no dia 11 de agosto, o Dia do Advogado é uma homenagem à criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827, e aos profissionais que trabalham em prol da justiça e representam os cidadãos a favor de seus direitos. Para celebrar essa data, preparamos uma promoção especial no Mês do Advogado FÓRUM! […]
Para discutir as “Novas possibilidades e impactos na contratação pública: do planejamento ao controle” — tema central da 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP, uma vasta programação foi preparada com os assuntos mais desafiadores e relevantes para a Administração Pública na atualidade. Com a coordenação científica do doutor em […]
Com as eleições se aproximando, é importante que os profissionais e estudantes do Direito e, sobretudo, os agentes públicos estejam bem preparados e informados acerca do processo eleitoral. Por isso, selecionamos cuidadosamente algumas obras indispensáveis a todo profissional que atua no Direito Eleitoral brasileiro. Confira os livros essenciais para atuar com segurança e eficiência: 1) […]
Os temas mais relevantes do Direito estão no nosso lançamento do mês! Com os novos títulos, você fica atualizado sobre temas importantes e renova seu acervo com o melhor do Direito. Invista no poder do conhecimento e fique por dentro de conteúdos essenciais para quem atua na área, como a Lei Geral de Proteção de […]