A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à regulação, como telecomunicações, bancário, securitário, infraestrutura, dentre tantas outras, decorrentes das inovações tecnológicas.
Por entender essa relevância, a FÓRUM está com as inscrições abertas para quem deseja publicar artigos na revista. Os interessados podem acessar a página no site da FÓRUM, verificar as normas para envio e preencher o formulário de submissão. O texto deverá ser inédito e para publicação exclusiva.
O prazo para recebimento dos estudos vai até janeiro de 2024.
Os autores com artigos selecionados terão acesso permanente e gratuito ao volume digital da RFDED publicado em 2023, disponível na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. O acesso será pessoal e intransferível.
Assuntos tratados na revista
Na última edição, a RFDED tratou de temas como o papel da Anatel na regulamentação da segurança cibernética, o diálogo competitivo como ferramenta para a implementação de cidades inteligentes, a adoção de cláusulas contratuais como medida para a transferência internacional, o ensino do Direito para a inteligência artificial, a concentração de riqueza dos conglomerados digitais e o aumento das desigualdades socioeconômicas, a Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos das fake news no processo democrático e a interseção entre Direito e tecnologia na perspectiva de modelos de ORDs baseados em blockchain e smart contracts.
>> Confira os sumários das últimas edições aqui
Artigo gratuito
Comprometida com a propagação de conhecimento jurídico de qualidade, a FÓRUM disponibiliza, gratuitamente, o artigo “Reflexões sobre a problemática da inteligência artificial e dos direitos autorais” de Isabela de Sena Passau Alves.
A inteligência artificial está inserida no campo das tecnologias disruptivas, e é quase impossível pensar na sua aplicação ao direito sem a quebra de alguns paradigmas. De um lado, o campo dos direitos autorais, que tem como premissa a inteligência e o espírito humanos, e de outro, robôs, algoritmos e máquinas que têm gerado, com cada vez mais autonomia e complexidade, produtos que em muito se assemelham às obras produzidas pelo intelecto do homem. O objetivo deste artigo é analisar as possibilidades de encaixe da IA dentro do direito autoral, buscando entender se as obras geradas por inteligências artificiais estariam aptas a gozar de proteção legal neste âmbito.
>>Confira o artigo neste link.
Boa leitura!