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Publicado pela FÓRUM, livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil” foi lançado nesta quarta (6) no STF

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Coordenado por Aline Osorio, secretária-geral do STF e Letícia Giovanini Garcia, promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, a obra é escrita por mulheres e tem prefácio da Ministra Cármen Lúcia e apresentação do Ministro Luís Roberto Barroso. Nesta quarta-feira (6), em cerimônia realizada no Salão Nobre do STF, a secretária-geral do Supremo Tribunal […]

Em parceria com a FÓRUM, Seplag-AL realiza II Fórum Estadual de Gestão Pública — Inovação na Gestão Pública

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Nos dias 4 e 5 de novembro, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag-AL), promoveu o II Fórum Estadual de Gestão Pública—Inovação na Gestão Pública, no Hotel Ritz, em Maceió–AL. Sob a organização da Editora FÓRUM e com o objetivo de estimular a troca de experiências e debate sobre novas soluções para […]

Doação como adiantamento de herança: a mudança esquecida

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A repetição acrítica de concepções clássicas é capaz de nos surpreender quando retomamos às bases e passamos a analisar de maneira técnica questões elementares consignadas no corpo da legislação. Seguir propagando afirmações que não estão em consonância com o que consta do texto legislativo como se estivessem corretas é conduta temerária que não pode ser […]

Publicado pela FÓRUM, lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli” reúne grandes autoridades

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Obra apresenta casos emblemáticos e suas contribuições para a defesa da democracia, efetivação de direitos fundamentais e a manutenção da independência entre os poderes. Na noite da última quarta-feira (23), ocorreu a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, publicado pela FÓRUM Conhecimento […]

O que é o “direito ao esquecimento oncológico”?

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Um dos temas mais atuais no vasto mundo das famílias, da Sociedade e do Direito é o chamado “direito ao esquecimento oncológico”. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 704 mil casos novos diagnósticos por ano no Brasil. É um dado impactante. Em linhas gerais, o “direito ao esquecimento oncológico” pretende minimizar a discriminação em […]

Revista de Direito na Economia Digital da FÓRUM recebe artigos para publicação na próxima edição

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A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à […]

Autonomia privada e(m) contratos agrários: limites e possibilidades à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

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INTRODUÇÃO Os contratos agrários típicos, de arrendamento e parceria, estão sujeitos a uma disciplina legal restritiva ao alcance da autonomia privada. Tal regime jurídico, que se explica por motivos de ordem histórica, repercute na imposição de cláusulas obrigatórias e de uma série de garantias vocacionadas à proteção da pessoa do campo, à promoção da função […]

Ministro Barroso discute inteligência artificial, plataformas digitais e democracia, em obra inédita da Editora FÓRUM

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Lançamento explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a obra Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia – Direito e tecnologia no mundo atual, que explora interfaces e impactos entre a democracia contemporânea, a inteligência artificial (IA), a […]

19º FBCGP encerra com palestra do Ministro Flávio Dino e oficinas de renomados especialistas

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Realizado pela FÓRUM Conhecimento, o evento conta com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria e apoio institucional do Observatório da Nova Lei de Licitações, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil O 19º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) foi […]

Começou em Brasília evento de maior tradição sobre licitação e contratos administrativos do país

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A 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) começou oficialmente nesta quarta-feira, 21, no Complexo Brasil 21 (Brasília-DF), com a participação de ministros, autoridades e participantes de todo o Brasil. Realizado pela FÓRUM Conhecimento, com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apoio institucional do Observatório da Nova Lei de Licitações […]