A “Nova contratualidade online na era do acesso e compartilhamento” é o tema do 16º episódio do FÓRUM Convida. Para o debate, Marcos Ehrhardt, doutor em Direito e autor da FÓRUM, recebe Marcelo Simplício, mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Quem poderia imaginar alguns anos atrás que hoje contrataríamos vários serviços com apenas […]
Apesar de a principal forma de resolução de eventuais impasses nos ambientes familiar e sucessório ainda perpassar o acionamento do Poder Judiciário, fato é que as atividades denominadas “extrajudiciais” representam possibilidade que, para além de valorizar a autonomia dos sujeitos envolvidos, simbolizam caminho menos oneroso e mais ágil para a resolução de diversas demanda. Para […]
O Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Deputado Eduardo Bismarck e relatoria da Deputada Luísa Canziani, estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal. Em que pese a propaganda no sentido de […]
O sistema econômico capitalista é bastante talentoso na arte de enredar corpos e mentes[1] de consumidores que, antes de sê-lo, são seres demasiadamente humanos. Ele aproveita-se, para tanto, de aspectos como as muitas lacunas que se espraiam pelos campos da razão[2]. Quantas não foram às vezes nas quais ao agir como Circe, transmutou aqueles com […]
O que têm em comum a facilitação do comércio exterior, a atividade de tradutor e intérprete público, as cobranças efetuadas por conselhos profissionais, obras de ampliação de redes de energia elétrica e a prescrição intercorrente? Ao que tudo indica, apenas uma patente carência de relevância e urgência hábeis a justificar seu tratamento por meio de […]
“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]
Gabriela Buarque Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Assessora judiciária no Tribunal de Justiça de Alagoas. Breves reflexões sobre o direito de imagem e privacidade em face de cancelamentos e exposições na internet O desejo de linchamento perpassa a história da humanidade. Desde as cenas de tortura em praça pública […]
Paulo Luiz Netto Lôbo é Doutor em Direito Civil. Professor Emérito da UFAL. Líder do Grupo de Pesquisas “Constitucionalização das Relações Privadas”. A Constituição estabelece um conjunto de normas jurídicas voltadas à essencialidade das relações privadas existenciais e patrimoniais, com incidência direta e não dependente da interposição do legislador ordinário. A […]
Cabe ao Direito Civil a disciplina das relações privadas em todos os seus aspectos: proteção dos sujeitos de direito em questões existenciais (nome, capacidade, privacidade…), aquisição e conservação de bens e direitos, regulação das relações societárias e familiares, bem como a disciplina da sucessão dos bens após o falecimento do seu titular… Ocorre que os […]
Está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum a obra Improbidade Administrativa e Atentado aos Princípios da Administração Pública, de autoria do Especialista em Direito Administrativo Kleber Bispo dos Santos. O livro é prefaciado por Karina Houat Harb. Na obra, o autor, experimentado na advocacia, no assessoramento de agentes públicos, órgãos públicos e concessionárias de […]