Em 2024, a Coluna Direito Civil recebeu artigos de especialistas renomados que colaboraram para importantes discussões acerca do tema. Fundamental para a evolução dos espaços sociais, essa vertente do Direito compreende os direitos e deveres de todo cidadão, assim como suas relações em sociedade e se faz presente no dia a dia, desde questões relacionadas […]
As técnicas de reprodução assistida representaram uma profunda revolução no campo da biotecnologia e da medicina. Como toda revolução, o desenvolvimento de técnicas de engenharia reprodutiva que possibilitaram a reprodução sem sexo rompeu paradigmas anteriormente firmados e exigiu uma atualização de institutos e conceitos clássicos do Direito romano. Os efeitos práticos da utilização das técnicas […]
As narrativas mitológicas historicamente apresentam um valioso caráter pedagógico, firmando lições balizadoras do comportamento humano a partir de virtudes almejadas e de defeitos reprováveis[1]. Pertencente ao imaginário grego, o conto de Sísifo aborda o fardo imposto ao astuto regente de Corinto por repetidamente enganar os(as) deuses(as) — a ponto de, inclusive, escapar da morte, ao […]
As obras mais recentes do Direito já chegaram no nosso catálogo para você se atualizar sobre as mais variadas vertentes, acompanhar os principais debates, descobrir novas abordagens sobre questões jurídicas e aprofundar seu entendimento em áreas de interesse. Neste mês, destacam-se obras que são verdadeiros guias e ferramentas de consulta para a atuação prática e […]
O mercado de produtos e serviços para animais de estimação no Brasil tem registrado um crescimento significativo nas últimas décadas, impulsionado por diversos fatores sociais e econômicos. Um dos fatores mais notáveis é a humanização dos animais de estimação, que são cada vez mais tratados como membros integrais das famílias.[1] Este fenômeno tem levado a […]
A repetição acrítica de concepções clássicas é capaz de nos surpreender quando retomamos às bases e passamos a analisar de maneira técnica questões elementares consignadas no corpo da legislação. Seguir propagando afirmações que não estão em consonância com o que consta do texto legislativo como se estivessem corretas é conduta temerária que não pode ser […]
Um dos temas mais atuais no vasto mundo das famílias, da Sociedade e do Direito é o chamado “direito ao esquecimento oncológico”. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 704 mil casos novos diagnósticos por ano no Brasil. É um dado impactante. Em linhas gerais, o “direito ao esquecimento oncológico” pretende minimizar a discriminação em […]
INTRODUÇÃO Os contratos agrários típicos, de arrendamento e parceria, estão sujeitos a uma disciplina legal restritiva ao alcance da autonomia privada. Tal regime jurídico, que se explica por motivos de ordem histórica, repercute na imposição de cláusulas obrigatórias e de uma série de garantias vocacionadas à proteção da pessoa do campo, à promoção da função […]
Quer explorar os principais lançamentos jurídicos de setembro? Com os novos títulos do mês, várias obras de diversas vertentes do Direito entraram no nosso acervo. Tenha em mãos conteúdos seguros e atualizados sobre Direito Civil, Administrativo, Público, Processual, Eleitoral, Constitucional e muitos outros tópicos relevantes do mundo jurídico abordados por renomados autores, referência em suas […]
O desenvolvimento das tecnologias da informação tem proporcionado significativas transformações sobre as relações humanas, sobretudo com a popularização do uso da Internet como importante meio de comunicação.[1] A rede foi, aos poucos, se tornando um locus de constituição e desenvolvimento de relações sociais e econômicas, acarretando o aumento do fluxo de informações entre os sujeitos […]