Autora da Editora Fórum e palestrante, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi eleita nesta terça-feira (06/03) pelo plenário do TSE durante a sessão administrativa, para um mandato de dois anos.

Mineira, 57 anos, e conhecida por sua dedicação ao trabalho, Cármen Lúcia recebeu sete dos oito votos dos ministros presentes. O outro foi para o novo vice-presidente, Marco Aurélio Mello.

Em junho de 2006, Cármen Lúcia chegou ao STF por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga deixada por Nelson Jobim. Sua eleição para presidente do TSE chega nesta semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher com uma curiosidade. Ela será a primeira mulher a presidir o órgão. Depois da votação, Cármen Lúcia lembrou que há 80 anos – em 24 de fevereiro de 1932 – a mulher brasileira conquistava o direito ao voto. “Somos hoje mais da metade da população. O quadro da cidadania brasileira mudou, apesar da ainda pequena participação da mulher em cargos de representação política e de comando”, disse.

Pela Editora Fórum, Cármen Lúcia é autora de “Direitos de para todos” (Editora Fórum, 2ª edição) e coordenadora da obra “Constituição e Segurança Jurídica: Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada” (Editora Fórum, 2ª edição). Doutora e mestre em direito constitucional, além de especialista em direito empresarial. Foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais. Formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e é professora licenciada da instituição.

Começa nesta quarta (07/03) e vai até quinta, no Rio de Janeiro, o Maritime Summit 2012. O evento vai reunir agentes do setor marítimo do Brasil e do Mercosul, que vão discutir temas de caráter regulatório, técnico e gerencial ligados a concessões, privatização, investimentos, segurança, experiências internacionais de gestão portuária e tecnologia empregada, portos secos, e discussões sobre armazenagem e a concorrência entre os portos e terminais brasileiros.

No evento será lançada ainda a obra “Direito Marítimo – Temas Atuais” (Editora Fórum), do autor Osvaldo Agripino de Castro Junior, às 17h30, com sessão de autógrafos.

“Direito Marítimo – Temas Atuais” contém artigos sobre Direito Marítimo sob a ótica privada do Direito Internacional Privado e do Direito Civil, da Economia do Transporte Marítimo (calado), do Direito Previdenciário Marítimo (aposentadoria especial) e do Direito Tributário. A segunda parte do livro é dedicada ao contêiner, especialmente no que tange aos aspectos tributário, cível e aduaneiro.

Não perca!

Serviço:

“Direito Marítimo – Temas Atuais”
Coordenador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.
Data e Hora: 07/03/12, às 17h30
Local: Maritime Summit 2012 – Novotel Santos Dumont
Endereço: Av. Marechal Câmara, 300, Centro, Rio de Janeiro.

De periodiodicidade bimestral, já está disponível para os assinantes a edição de número 61   (janeiro/fevereiro) da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA), único periódico brasileiro especializado no estudo do Direito Urbano e Ambiental.

Temas: Crimes Ambientais, Estatuto da Cidade, Biotecnologia, Biossegurança, Direito Ambiental Agrário, Gestão de Águas, Licenciamento Ambiental e Urbanístico, Operações Urbanas Consorciadas, Saneamento Básico, Regularização Ambiental. Doutrina de renomados especialistas. Seção de jurisprudência selecionada: acórdãos na íntegra e ementário.

Confira o sumário desta edição:

Argentina
Informalidad y política urbana en Buenos Aires – El retorno de viejas prácticas – María Cristina Cravino

Colombia
Retos del mejoramiento integral de barrios en Colombia – Rodrigo Ernesto Carrascal Enríquez

Ecuador
La regularización en Quito. Evaluación de los procesos
Sonia M. Cueva Ortiz, Oscar Raúl Ospina Lozano, María Gabriela Navas Perrone

El Salvador
Programas de regularización de asentamientos informales en El Salvador – Aída Zeledón

Guatemala
Expresión territorial de los asentamientos informales en Guatemala: primeras aproximaciones
Huber Ernesto Palma Urrutia, Jean-Roch Lebeau

México
Los cambios al sistema de tenencia de la tierra en México y su impacto en la regularización de asentamientos informales
Clara E. Salazar

Perú
El derecho y la propiedad privada – 15 años de política de formalización en el Perú – Julio Calderón Cockburn

Uruguay
Informalidad urbana en Uruguay – Isabel Viana, Stella Zuccolini

Venezuela
Regularización de la propiedad de los terrenos ocupados por los barrios populares urbanos en Venezuela. El proceso iniciado
en el siglo XXI – Teolinda María Bolívar Barreto,Teresa Ontiveros Acosta

A autora Gina Copola e a Editora Fórum convidam para o lançamento da obra “A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: Jurisprudência sobre a matéria”, marcado para esta terça-feira, dia 06/03, na Livraria da Vila (Lorena) em São Paulo, às 19h.

Nesta segunda edição, Gina Copola versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo.

Sobre a autora:

Gina Copola é advogada militante na área de Direito Público desde 1996, com defesas e propositura de ações judiciais envolvendo diversos temas de  direito
Administrativo no e Poder Judiciário, com realização de sustentação oral nos tribunais brasileiros,  também defesas de Prefeituras e Câmaras Municipais na Corte de Contas do Estado de São Paulo. Pós-graduada em Direito Administrativo pela UniFMU-SP, 2008. Articulista com mais de 60 artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, de editoras como: NDJ, Jurídica, IOB, Gazeta Júris, Zênite, Consulex, Fórum, América Jurídica, entre outras.

Saiba Mais:

Data:  06 de março de 2012
Horário:  19h
Local:  Livraria da Vila – Lorena
Endereço: Alameda Lorena, 1731 – Jardim Paulista – São Paulo – SP
Contato: (11) 3062-1063

Clèmerson Merlin Clève e a Editora Fórum convidam para o lançamento das obras: “Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória” e “O Direito e os Direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo“, dentro da Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Os lançamentos  acontecem nesta segunda-feira, 05 de março, a partir das 19h, na praça Santos Andrade, nº 50, 1º andar, Curitiba-PR.

Saiba mais sobre as obras:

Para uma dogmática constitucional emancipatória

O Direito e os Direitos – Elementos para uma Crítica do Direito Contemporâneo 3ª Ed.

Estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo Estatuto da Cidade e que vem sendo amplamente utilizado para transformação urbanística dos espaços habitáveis, a obra “Operação Urbana Consorciada”, de Karlin Olbertz, será lançada no próximo dia 12 de março, na Faculdade de Direito UniBrasil, em Curitiba-PR.

Para Marçal Justen Filho, que também lançará o livro “O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Comentários à Lei Nº 12.462 e ao Decreto Nº 7.581” na mesma oportunidade, o trabalho de Karlin Olbertz “renova a constatação de que a presença estatal é necessária e indispensável. Mas não é suficiente para promover as alterações radicais que são indispensáveis para assegurar uma vida urbana livre, solidária e justa, que promova o bem de todos.”

A professora de direito administrativo da USP (Universidade de São Paulo), Odete Medauar, salienta a atualidade do tema e a importância da questão urbana, sobretudo nas cidades grandes e médias: “a linguagem clara, o encadeamento lógico da exposição, a profundidade da pesquisa, a riqueza bibliográfica tornam o livro de Karlin Olbertz uma preciosa referência na matéria e uma leitura indispensável aos estudiosos do urbanismo, do Direito Urbanístico e a todos que atuam para a qualidade da vida urbana.”

Sobre a autora:
Karlin Olbertz é Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogada em Curitiba.

Lançamento:

“Operação Urbana Consorciada”
Data: 12 de março de 2012
Horário: 20h30 às 21h30, após aula magna do Dr. Marçal Justen Filho (gratuita e aberta ao público externo)
Local: Auditório Cordeiro Clève – Faculdade de Direito – Bloco 6  – UniBrasil
Endereço: Rua Konrad Adenauer, 442 – Tarumã – 82821-020 – Curitiba – PR
Preço: R$ 39,00 (Clique aqui para comprar)

Com prefácio de Alceu José Torres Marques, “Do Consentimento no Homicídio”, de Enéias Xavier Gomes,  diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio.

Primeiro, o autor sintetiza os pontos de vista favoráveis ao consentimento no homicídio, como, por exemplo, as posições de Claus Roxin, Günter Jakobs e Enrico Ferri. Em seguida, apresenta sua posição em sentido contrário.

Seu lançamento está marcado para quinta-feira, dia 1º de março, no Espaço B, Beco da Tecla, nº 29, no centro de Diamantina, às 19h.

Sobre o Livro

“Do Consentimento no Homicídio”, de Enéias Xavier Gomes, também analisou o auxílio ao suicídio e casos de consentimento indireto, como eutanásia, ortotanásia, distanásia, prática sexual com portador de HIV, utilização de material contaminado, práticas esportivas violentas fomentadas pelo Estado, greves de fome, recusa de transfusão de sangue pelos seguidores da religião Testemunhas de Jeová, dentre outros.

A partir desse esforço, Enéias Xavier Gomes rechaça entendimentos que permitem a evaporação da vida com tamanha facilidade — e com ela os sonhos, as amizades, as vontades, as expectativas e os amanhãs. O ideário da obra é um brado pela preservação da vida humana, um apelo à consciência universal.

DO CONSENTIMENTO NO HOMICÍDIO
Autoria de: Enéias Xavier Gomes
Área do Direito: Direito Público – Direito Penal
Sessão de autógrafos: 01 de março de 2012
Horário: 19h
Local: Espaço B: Beco da Tecla, nº 29 – Centro – Diamantina
Preço: R$45

A partir do mês de março, a Fórum contará com os serviços de assessoria de imprensa da RP1 Comunicação, em substituição à ETC Comunicação. Com sede em São Paulo, filial em Brasília, bases operacionais em Recife e Rio de Janeiro e parcerias no exterior, a RP1 passar a atender a Fórum na produção de material para a imprensa nacional (assessoria de imprensa, relações públicas e clipping) e no apoio à cobertura dos eventos da Fórum na capital federal.

Além da Fórum, a RP1 atende grandes clientes como GM, Samarco, Usiminas, Cacau Show, VR, STB, Droga Raia e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, parceira Fórum em alguns eventos.

O atendimento da RP1 em Brasília, Rafaella Feliciano, passou todo o dia da última terça-feira (28/02) na sede da Fórum, em Belo Horizonte, onde conheceu a estrutura da empresa, visitou os departamentos, traçou planos de ação com a gerente de Marketing Ludmila Pizarro e com a coordenadora de Comunicação Márcia de Lemos, – que orientará a produção dos trabalhos efetuados pela RP1 -, e conversou com o presidente da Fórum, Luis Cláudio Rodrigues Ferreira.

O objetivo da parceria é promover a marca Fórum e ampliar a divulgação nacional de livros, periódicos, eventos e projetos. Além de divulgar o aniversário de 20 anos da empresa, comemorados neste ano de 2012, a renovação da marca e a participação da Editora em grandes eventos como a Bienal do Livro de Belo Horizonte e, principalmente, a Bienal do Livro de São Paulo, marcada para agosto.

A obra “Direito Marítimo – Temas Atuais” (Editora Fórum), do coordenador Osvaldo Agripino de Castro Junior, será lançada dentro do Maritime Summit 2012, dia 7 de março,às 17h30, com sessão de autógrafos.

O livro trata de artigos onde o Direito Marítimo é abordado sob a ótica privada do Direito Internacional Privado e do Direito Civil, da Economia do Transporte Marítimo (calado), do Direito Previdenciário Marítimo (aposentadoria especial) e do Direito Tributário. E também trata do contêiner, especialmente no que tange aos aspectos tributário, cível e aduaneiro. Pretende-se, com essa abordagem, revigorar o Direito Marítimo e potencializar esse importante modal de transporte.

Maritime Summit 2012

O Maritime Summit 2012 acontece nos dias 7 e 8 de março, no Rio de Janeiro e reunirá os principais agentes do setor marítimo brasileiro e também de entidades dos países do Mercosul, com temas de caráter regulatório, técnico e gerencial ligados a concessões, privatização, investimentos, segurança, experiências internacionais de gestão portuária e tecnologia empregada, portos secos, além de discussões sobre armazenagem e a concorrência entre os portos e terminais brasileiros.

Serviço:

Lançamento do livro “Direito Marítimo – Temas Atuais”, do coordenador Osvaldo Agripino de Castro Junior.
Coautores: Osvaldo Agripino de Castro Junior, Daniel Poffo, Hélio Gustavo Alves, Carlos Renato Gonçalves Domingos, Daniela Ohana Mello Lage Barros Barbosa, Patrícia Vargas Fabris
Data e Hora: 07/03/12, às 17h30
Local: Maritime Summit 2012 – Novotel Santos Dumont
Endereço: Av. Marechal Câmara, 300, Centro, Rio de Janeiro.
Contato: (31) 2121 4989