Coordenador científico da Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (periódico trimestral que será lançado em agosto pela Editora Fórum), Dr. Fernando Facury Scaff publicou no último dia 5 de junho interessante artigo sobre Direito Financeiro e o Direito Tributário no site Consultor Jurídico, na estreia de sua coluna fixa.

Na coluna, Fernando Facury Scaff apresenta uma metáfora “de jardins e praças”, de Nelson Saldanha, para explicar a diferença entre estas duas esferas.

Fernando Facury Scaff é advogado e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados; é professor da Universidade de São Paulo e doutor em Direito pela mesma Universidade. É também coordenador científico da Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (Editora Fórum).

Confira o texto completo no site Conjur.

Boa leitura!

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fala da importância dos eventos realizados pela Fórum, durante sua participação no 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD.

De acordo com o ministro, fóruns como o realizado reúnem juristas importantes na discusão de temas da atualidade e colaboram na construção e desenvolvilmento da Constituição. Confira:

O 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD foi realizado no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e contou com a presença de juristas, professores e autoridades do Direito, que debateram com profundidade grandes questões constitucionais, como a participação popular nas instituições democráticas e os direitos considerados fundamentais ao cidadão.

Desembargador do Tribunal de Justiça e  Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Jessé Torres Pereira Junior é um dos palestrantes do VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, com a palestra “Limites ao Controle …Continue lendo… →

De que forma as entidades sem fins lucrativos estão atuando para promover e garantir ações judiciais em defesa do patrimônio ambiental do Brasil? Estas e outras questões serão levantadas no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade pelo Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Tomáz … Continue lendo… →

A obra “Livre iniciativa nos serviços públicos” (Editora Fórum), de Vitor Rhein Schirato, será lançada na Livraria da Vila (Lorena), em São Paulo, no próximo dia 25 de junho.  O livro é fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, a qual foi considerada por comissão independente especialmente designada pela Comissão de Pós-Graduação a melhor tese de doutorado da faculdade no ano de 2011.

O livro tem como objetivo analisar o conceito de serviço público no Direito brasileiro, sobretudo com relação ao aspecto subjetivo dos serviços públicos.

Serviço:

Lançamento do livro “Livre iniciativa nos serviços públicos”
Editora Fórum, 2012
Autor: Vitor Rhein Schirato
Data: 25 de junho
Horário: 19h às 22h
Local: Livraria da Vila (Lorena)
Endereço: Alameda Lorena, 1731 – Jardim Paulista – São Paulo – SP

Assista à entrevista com o professor Rafael Valim, um dos diretores da Revista Brasileira de Infraestrutura, periódico publicado pela Editora Fórum, lançado recentemente no Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, em Brasília.

Sobre a Revista:

A Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF é um periódico voltado à reflexão sobre o desenvolvimento de infraestruturas no Brasil. A partir de uma visão multidisciplinar, reúnem-se artigos de reconhecidos especialistas nacionais e estrangeiros, bem como pareceres jurídicos de grande relevância e atualidade.

Impõe-se, inadiavelmente, a expansão dos investimentos em infraestrutura, de modo a realizar os elevados objetivos que a Constituição, em seu art. 3º, assinala à República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Os projetos de infraestrutura, entretanto, impõem inúmeros desafios de diversas ordens e na maioria das vezes insuspeitados. É justamente para enfrentar tais desafios com rigor científico, senso crítico, criatividade e, sobretudo, respeito à ordem constitucional, que se idealizou a Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, resultado dos esforços que vêm sendo empreendidos no âmbito do recém-fundado Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).

Professor do Mestrado e da Graduação em Direito na FDV-ES e professor do Mestrado em Ciências Sociais e da Graduação em Direito da UVV-ES, Nelson Camatta Moreira lança, no próximo dia 18 de junho, na Faculdade de Direito de Vitória, sua obra “Direito e garantias constitucionais e tratados internacionais de Direitos Humanos” (Editora Fórum).

A temática central traz à tona um dos problemas centrais para o Direito contemporâneo, em particular para aqueles que vinculados à defesa dos direitos humanos como conquistas próprias da civilização e que, por isso mesmo, permanecem sempre sob o risco da sua afetação, de seu desconhecimento ou de sua irrealização.

“Direito e garantias constitucionais e tratados internacionais de Direitos Humanos” é fruto de dissertação de mestrado aprovada com excelência no programa de Pós Graduação em Direito da Unisisnos-RS, em 2004, e enfoca a temática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos sob a perspectiva crítica e emancipatória. Em 206 páginas, Nelson Camatta Moreira desvela, hermeneuticamente, como se dá e como deve ser a recepção do Direito Internacional para a otimização do nosso Direito Interno, desgrudando as capas de sentido que obstaculizam o constituir da Constituição.

Saiba Mais:

Direito e garantias constitucionais e tratados internacionais de Direitos Humanos
Editora Fórum
Autor: Nelson Camatta Moreira
Área do Direito: Direito Público – Direito Constitucional
Sessão de Autógrafos: 18 de junho, às 19h
Local: FDV – Faculdade de Direito de Vitória
Endereço: Rua Doutor João Carlos de Souza, 779 – Santa Lúcia. Vitória – ES

A sustentabilidade como base da nova administração pública. Este é foco do livro “Sustentabilidade na Administração Pública: valores e práticas de gestão socioambiental”, dos autores Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira e Marcos Weiss Bliacheris. A obra será lançada no dia 14 de junho, a partir das 19h, na Livraria Cultura, Paço Alfândega, em Recife.

Sobre o livro

A obra aborda o tema da sustentabilidade na Administração Pública, suas bases jurídicas e administrativas, mostrando o novo cenário da gestão pública socioambiental, que busca modificar os padrões de produção e consumo nos órgãos públicos pela inserção da variável socioambiental nas suas atividades diárias e a redução do seu impacto ambiental. Dividido em duas partes, a primeira tratando dos eixos temáticos do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): uso racional dos recursos, licitações sustentáveis, gestão adequada dos resíduos, qualidade de vida no trabalho e educação ambiental. A segunda parte traz ao leitor diferentes experiências no campo da gestão ambiental sob o enfoque de profissionais de distintas formações.

Serviço:

Sessão de Autógrafos
“Sustentabilidade na Administração Pública: valores e práticas de gestão socioambiental”
Coordenadores: Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira e Marcos Weiss Bliacheris
Data e Hora: 14/06/2012, às 19h
Local: Livraria Cultura, Paço Alfândega. Endereço: R. Madre de Deus, s/n – Recife – PE

Sustentabilidade e Incentivos Fiscais é a palestra da professora de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará, Denise Lucena Cavalcante, marcada para acontecer no dia 19 de junho, dentro do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. A professora … Continue lendo… →

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontecerá nos dias 18 a 20 de junho, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, vai mostrar cases envolvendo Direito Administrativo e Gestão Sustentável.

São três experiências Concretas. São três experiências Concretas. A primeira é “Transporte Urbano e o Estatuto da Mobilidade: Lei 12.587/12″ e será mostrado por Geraldo Luís Spagno Guimarães, Assessor Jurídico da BHTrans.  …Continue lendo… →