O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade está acontecendo desde o dia 18, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O evento, uma realização da Fórum Cultural, com apoio da Editora Fórum, está debatendo as diversas implicações da Sustentabilidade em áreas do Direito e, em especial, do Direito Administrativo e da Gestão Sustentável. Entre os palestrantes, diversos especialistas, professores e juristas.

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Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia participou, nesta segunda-feira, 18, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Na ocasião, Anastasia ressaltou a importância do evento: “Todos os olhos do mundo estão voltados para este tema. E, a cada a dia, vemos uma maior importância disso. A sustentabilidade é um tema fundamental para o presente e, sobretudo, para o futuro da sociedade”, disse.

De acordo com o governador, a gestão pública terá de aperfeiçoar seus especialistas “para dotar o poder público de meios adequados para introdurzirmos no nosso comportamento, institutos necessários para fazer da sustentabilidade não só uma bandeira, mas uma realidade”, explicou.

O tema do Congresso, que segue até esta quarta-feira, dia 20, é “Direito Administrativo e Gestão Sustentável” e tem o objetivo de levantar debates envolvendo o judiciário e a sustentabilidade, como a implementação de uma gestão sustentável, com licitações sustentáveis, tecnologias mais limpas para a conservação de energia, reutilização da água, reciclagem e mobilidade urbana são temas de diversos debates entre especialistas ambientais, órgãos públicos e a sociedade civil.

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é uma promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, com realização da Fórum Cultural.

Coordenador científico do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, professor Juarez Freitas está lançando hoje, no evento, às 16h, a 2ª edição da sua obra “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”. O livro chega a sua 2ª edição agraciado com a medalha Pontes de Miranda pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Na ocasião, Juarez Freitas, que também é professor nas Faculdades de Direito da PUC-RS e da UFRGS,  vai autografar as obras.

“Sustentabilidade – Direito ao Futuro” é amplamente adotada em cursos de gradução e pós-graduação, trata da Sustentabilidade numa integrada abordagem social, econômica, ambiental, com o acréscimo da dimensão ética e da dimensão jurídico-política.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATIVISMO – DIÁLOGO SOCIAL NO STF
A obra materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA.
Autoria de: Vanice Regina Lírio do Valle
Área do Direito: Direito Constitucional

A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – o caso das audiências públicas
Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade.
Autoria de: Diogo Rais
Área do Direito: Direito Constitucional

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão princípios, conceitos e regras jurídicas aplicáveis à referida área da Administração Pública nos três níveis de governo, especialmente após a inclusão pela EC nº 42/03, do inc. XXII, ao art. 37 da CF/88, que a elevou à condição de atividade essencial ao funcionamento do Estado, devendo ser exercida por servidores de carreiras específicas e ter recursos prioritários para a realização de suas atividades.
Autoria de: Vicente Kleber de Melo Oliveira
Área do Direito: Direito Tributário – 

SUSTENTABILIDADE – Direito ao Futuro – 2ª Edição


O Prof. Juarez Freitas, um dos maiores juristas brasileiros, oferece-nos, com elegante profundidade, a segunda edição do livro magistral Sustentabilidade: Direito ao Futuro, obra agraciada com a valiosíssima Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, em dezembro de 2011.
Autoria de: Juarez Freitas
Área do Direito: Direito Ambiental


O NOVO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia (pública e privada), no exercício da magistratura (estadual e federal) e do Ministério Público (estadual e federal), condensada e transformada em ensinamentos simples e objetivos de todos os temas do Direito Eleitoral, faz com que o livro “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” sirva como um importante instrumento de aprendizagem e atualização, sendo capaz de atender ao objetivo específico daqueles que buscam obter, em espaço de tempo reduzido, uma visão panorâmica e conceitual de todas as nuances do Direito Eleitoral.
Autoria de: Alexandre Ávalo Santana, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon
Área do Direito: Direito Eleitoral – 

  
ASSINATURA REVISTA FÓRUM TRABALHISTA – RFT (BID)


A Revista Fórum Trabalhista – RFT nasce com o intuito de se tornar uma publicação de excelência, voltada ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho.
Autoria de: Assinatura Anual
Área do Direito: Biblioteca Digital Fórum – BID – Periódicos individuais
 

Depois de São Paulo, no dia 25 de junho (saiba mais), a obra “Livre iniciativa nos serviços públicos” (Editora Fórum), de Vitor Rhein Schirato, será lançada em Goiânia. A sessão de autógrafos acontecerá no seminário “O Estado e suas parcerias – Regime Jurídico das PPPs e do 3º Setor”, na Escola Superior de Advocacia, no dia 27 de junho, às 15h30.

O livro é fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, a qual foi considerada por comissão independente especialmente designada pela Comissão de Pós-Graduação a melhor tese de doutorado da faculdade no ano de 2011. “Livre iniciativa nos serviços públicos” tem como objetivo analisar o conceito de serviço público no Direito brasileiro, sobretudo com relação ao aspecto subjetivo dos serviços públicos.

Vitor Rhein Schirato

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre (LL.M.) em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Secretário Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico – CEDAU. Professor de Direito Administrativo e Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu e do Curso de Pós­Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw).

Serviço:

Lançamento do livro: “Livre iniciativa nos serviços públicos” – Editora Fórum, 2012
Autor: Vitor Rhein Schirato
Data: 27 de junho
Horário: 15h30
Local: Seminário: O Estado e suas parcerias – Regime Jurídico das PPPs e do 3º Setor Escola Superior de Advocacia – Rua 101 – nº 123 – Setor Sul – Goiânia-GO